ALGUMAS PALAVRAS

Justiça: Incerteza e Insegurança

2011-05-02T15:07:00.003-03:00

Por Paulo Linhares*

O direito que a humanidade tem construído, ao logo de muitos milênios, outra finalidade não tem que a de acarretar certeza e segurança às relações sociais. Sem isso dificilmente uma sociedade superaria o seu estado de larva, que jamais evoluiria para atingir outros estágios, até chegar às comunidades complexas que temos atualmente.

Por conseguinte, todo o enorme aparato judicial que permeia as comunidades humanas tem como elemento dinâmico a realização desse dúplice objetivo. Tanto isto é verdadeiro que a primeira manifestação do Estado, no plano histórico, se dá primariamente como juiz e não como administrador ou legislador: no começo dos tempos da humanidade, aos membros mais sábios e destemidos de uma comunidade, era dada a ingente tarefa de revelar o direito, em situações concretas, pondo fim à incerteza, à dúvida, com a imposição de uma solução que, depois de adotada, passava à condição de verdade; essa revelação do direito tinha, e ainda tem o condão de sedimentar no corpo social a noção de proteção contra as intempéries da natureza, os perigos, os infortúnios, os danos e as perdas. Nesta mesma linha, saiu a humanidade da pré-história e chegou aos dias atuais. Ou deveria ter chegado.

Ora, em determinados momentos históricos o chamado Estado-Juiz vem mais para confundir, sobre conceitos e fatos, do que revelar o direito para estabelecer certezas e, como conseqüência, estabilizar as relações sociais, injetando-lhes segurança, ou seja, a noção de que os perigos, infortúnios e ameaças, estariam afastados. Às conjunturas em que prevalece, como regra, a fragilidade das instituições sociais e políticas, favorecem o império da dúvida, dos conceitos movediços, do “talvez” antes do “certamente”. É algo assim que tem feito, nos últimos tempos, a mais importante corte de justiça do Brasil, que é o Supremo Tribunal Federal, cujas decisões finais são irrecorríveis, assim, tomadas em ultima ratio, como razão derradeira ou definitivo argumento.

O recente julgamento enfrentado pelo STF, envolvendo os suplentes de cargos eletivos proporcionais, foi exemplar. Julgando mandado de segurança impetrado por partido político (PMDB), entendeu a corte, em juízo de liminar, que em caso de substituição do titular assumiria o suplente do mesmo partido político ao invés daquele que estaria nessa condição como decorrência das coligações partidárias. Ora, a tradição jurídica nacional, em matéria eleitoral, é no sentido de que, diplomados com seus respectivos titulares, os suplentes são da coligação partidária e não dos partidos políticos. Os suplentes teriam, óbvio, mera expectativa de direito, porém, nessa condição estariam em face do reconhecimento que a lei delega a instâncias do Poder Judiciário. Em suma, os suplentes dos cargos eletivos proporcionais, oriundos das coligações, são diplomados como tal pelos juízes de primeiro grau, no âmbito municipal; pelos TREs, no plano estadual, e pelo TSE, na esfera federal.

O STF, depois de muito claudicar, finalmente julgou a questão, refreando a inovação do primeiro julgamento (que atribuía o mandato em substituição ao suplente do partido) para seguir com a tradição do Direito Eleitoral brasileiro, que era no sentido de que assume o suplente diplomado pela Justiça Eleitoral, pertencente à coligação partidária. E foi um julgamento em que o fato raro da mudança de votos já proferidos – que é possível até a proclamação do resultado pelo presidente da Corte – para desfazer o imbroglio que se armou com a decisão liminar.

É bem verdade que as coligações partidárias nas eleições proporcionais são uma aberração, mas, certo ou não, elas são previstas no marco regulatório eleitoral. O STF desfez a confusão que ele próprio e solitariamente criou, posto que com enorme razão do ponto vista teórico, mas, um desastre, no aspecto prático, sobretudo, por apressar o fim das coligações partidárias nos pleitos proporcionais. Enfim, como disse Shakespeare, “[... ] All is well when it ends well” (Tudo está bem quando acaba bem). Ainda bem que, para o STF, foi assim. O Brasil agradece.

* Paulo Afonso Linhares é advogado, professor e escritor.

Um descaso pela nossa memória

2011-05-02T14:57:00.000-03:00

Por Carlos Gomes*

Não fosse suficiente a expectativa da morte anunciada do Machadão, eis que a nossa imprensa (DN de 29/04/11) anuncia o descaso da UFRN para com o patrimônio público e a memória sentimental do nosso Estado – O prédio da Faculdade de Direito de Natal está em ruínas e pode desabar.

Essa luta vem desde 1990 dos professores e alunos do Curso de Direito e dos advogados, primeiro pela retomada daquele espaço, em sucessivas reuniões, com presença de reitores e autoridades públicas, com visitas ao antigo abrigo do Direito que passou a recanto de marginais, com depredação de tal gravidade, que ensejou até uma vitória presidida por Juiz Federal.

Em outras instâncias, houve movimentos dos estudantes e professores, apelos da Ordem dos Advogados e tramitaram ações reivindicatória e civil públicas, como informou o Professor Ricardo Wagner de Souza Alcântara, que como advogado público logrou êxito, mas se viu vilipendiado com a cessão e até divulgou e-mail pedindo socorro.

Lembro-me bem do grito de alerta do saudoso Professor Romildo Fernandes Gurgel, que deu novo impulso ao movimento. Eu mesmo consegui retirar de um depósito do prédio, ainda em poder da Secretaria de Segurança, as placas históricas das suas turmas concluintes e as levei para os corredores do Curso de Direito, posteriormente retirada por uma Diretora do CCSA para pintura e que junca mais retornaram ao lugar de origem, voltando a um novo porão do esquecimento.

Nosso procedimento com este pequeno comentário não é buscar o impossível, pois jamais consideramos viável o retorno para a velha Casa para funcionamento do Curso de Direito. Contudo, um Núcleo de Pós-Graduação ou da Prática Jurídica seriam formas de voltar às origens, ao menos, o Estado honre a realização das obras de restauração do prédio que ele deixou ser dilapidado pelos marginais, enquanto o mesmo estava sob sua responsabilidade, reservando um espaço para instalação de um MEMORIAL DO CURSO DE DIREITO, onde fique depositada a sua memória fotográfica, afixadas as placas das diversas turmas concluintes, hoje se destruindo em algum local pouco apropriado da UFRN.

É um último e emocional apelo de um dos integrantes da luta pela devolução do prédio e hoje fora da atividade docente, mas que ainda nutre um amor filial pela velha instituição do Ensino do Direito, como forma de preservar a história da rebeldia cívica dos estudantes, dos instantes lúdicos, das aulas magistrais dos seus velhos Mestres, dos funcionários inesquecíveis, das inolvidáveis assembléias, conferências e palestras em seu auditório, dos concursos públicos, dos amores ali nascidos e dos ares românticos da velha Ribeira.

Rogamos ao Professor Ivonildo Rego que não encerre melancolicamente o seu exuberante mandato, esquecendo ou silenciando a respeito daquele patrimônio emocional da nossa história e que tem condições de ser utilizado para algumas ações da Universidade, como recentemente foi feito com o antigo prédio da Escola de artífices. É um apelo do antigo aluno e ex-professor Carlos Roberto de Miranda Gomes.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é advogado, historiador e escritor.

** Artigo originalmente postado no Blog do Miranda.

O Cristão e a Cidadania

2011-04-27T11:10:00.000-03:00

Por Públio José*

Não se concebe o ser humano, por mais pré-histórica que seja a análise, fora dos conceitos e da prática da cidadania. Falo aqui do “homo sapiens”, do ser que passou a raciocinar, a se unir em grupos, a utilizar armas e ferramentas para a manutenção da rotina diária da vida. É sabido cientificamente que – mesmo habitando os umbrais mais próximos da ignorância e os territórios mais distantes do saber – o homem, originariamente, sempre procurou viver em grupos, em tribos, numa permanente busca pelo convívio cooperativo, afetivo, solidário. Muitas vezes, esse arcabouço social apresentou equilíbrio precário em função da inexistência de regras, de normas, de acordos coletivos que permitissem o interagir dos mais fracos diante dos mais fortes. Entretanto, mesmo na ausência das regras, o fenômeno do ajuntamento persistiu, se consolidou, falando mais alto o instinto de sobrevivência.

Interessante se notar que, à falta de um código coletivo de conduta, o caos social aconteceu – trazendo à luz o advento da “lei do mais forte”, que se impôs, funcionando, dramática e sociologicamente, como alicerce e lastro da continuidade da vida em grupo. Aliás, a “lei do mais forte” se constituiu, de maneira irônica e perversa, o único código de conduta de então, para manter a coesão social, além de capacitar o homem a enfrentar a natureza hostil e a inimigos pululando por toda parte. A dispersão, se posta em prática, soaria ameaçadora, improdutiva, contra indicada, tendente a acarretar a aniquilação. Aí veio Roma. Apesar da utilização da força bruta e do vigor extremado para a conquista de novos territórios, o Império Romano sistematizou – e pôs em prática – o que considerava a maravilha da sua inventividade intelectual, orgulho maior de sua organização política e social: o direito romano.

Simultaneamente à excelência da técnica militar, Roma punha em prática seu código de leis e as primeiras noções de cidadania, além de uma sólida organização de sociedade dividida em castas. A exceção ficou por conta de um desumano sistema de escravidão de populações inteiras – às quais se negava qualquer sombra de direitos. É bem verdade que muito antes dos romanos outras civilizações codificaram normas de convivência, porém nenhuma produziu tantos juristas, pensadores e legisladores, nem se igualou, em sua execução rotineira, à “lei de Roma”. Uma das exceções foi a nação hebraica, auto-intitulada “povo eleito” e “nação escolhida”, detentora de uma noção de cidadania baseada nas tábuas da lei de Moisés, de natureza divina, porém de complicada aceitação da parte de outros povos em função da obrigatoriedade da crença e da obediência a um Deus único.

Assim, para Roma, cidadania pressupunha o nascimento em alguma região do império, além dos títulos familiares e da condição financeira. Para Israel, se originava na vontade divina, pela observância de um extenso código de normas, não se restringindo a uma questão meramente terrena, mas na noção de que o homem é criatura de Deus. Com Jesus Cristo, esta visão permaneceu. Porém integrada à dispensação do amor, pela qual o direito de cidadania exclui as tabuas da lei e se exerce na razão direta da prática da fé, da tolerância, da caridade, do perdão. São bem visíveis, portanto, as diferenças entre as três concepções: a dos romanos, totalmente secularizada; a dos hebreus, integrada a um extenso código jurídico-divino; e a de Jesus, traduzida na simples adoção de dois mandamentos: “Amai a Deus sobre todas as coisas” e “a teu próximo como a ti mesmo”. Fim da seção. Faça sua escolha.

* Públio José é jornalista e escritor.

RÉQUIEM PARA UM ESTÁDIO

2011-04-25T10:08:00.000-03:00

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Sob o impacto da manchete de O Jornal de Hoje, edição de 23/24 deste abril: “O último suspiro”, já recolhido à meditação da Semana Santa, ainda mais voltei no tempo e me deparei com o desamor, com a insensatez e com a falta de vontade política para atender às necessidades do povo, que ainda persiste nestas plagas de Poti.

A imprensa vem alardeando o fechamento de hospitais infantis em Natal e Parnamirim, a falta de medicamentos, a insegurança, escola caindo, ruas alagadas, transporte precário, ganância de alguns postos de combustíveis, falta de fiscalização, constatação do caos nos hospitais e estabelecimentos prisionais, estradas e ruas esburacadas.

Ao reverso, os políticos especulam o próximo titular da Prefeitura de Natal, os burocratas que já atuaram ou atuam nos palcos da província, sem nada de novo, sem proposta e sem projetos públicos estruturantes, mas apenas os da sobrevivência das oligarquias.

Enquanto isso acontece, são contadas as horas da demolição de um bem público que somou grandes feitos, que alegrou a população mais desprovida de recursos, que ofertou momentos de glória.

Num passe de mágica, tudo isso é passado, não o passado que fica, mas o que se esquece. Alguns cronistas especializados registram o fato como algo comum – Machadão com dias contados - e até relacionam minúsculos acontecimentos negativos como brigas, suicídios, crimes ou quedas fatais em simetria com conquistas. Mas apontam lenitivos - a destruição é sem implosão para não incomodar os vizinhos. Já se comenta como ex-colosso.

Há uma canção que retrata bem esse episódio: “Nossa história acabou, sem um aplauso sequer, quando o pano baixou, uma cena banal, mas um ponto final”.

Sim, o Machadão vai ao chão, foi condenado sem nenhuma defesa, a não ser o grito de um vetusto arquiteto que o concebeu e o apoio de poucos amigos. Os órgãos públicos pouco fizeram; audiências frustradas por orquestrações exóticas, inúteis – somente para seguir o figurino.

Muitos pais e mães se apresentaram para a nova Arena do Futebol, chamada das Dunas e até usaram como argumentos de campanha política. Esqueceram-se, porém, que, de certa forma condenaram o próprio esporte bretão. O América e o Alecrim ameaçam licenciamento, e será que o ABC terá como sobreviver sozinho?

Não sei realmente, mas pressinto que alguma coisa de ruim vai acontecer e justifico: primeiro um julgador declarou improcedente ação do Ministério Público porque entre o tempo do ajuizamento e o seu julgamento o megalomaníaco projeto foi modificado – não mais atingiria outras áreas (o Centro Administrativo, por exemplo), mas somente os Estádios Machadão e Machadinho, sem atentar que o questionamento era em razão da ilegalidade da contratação, sem licitação, para um projeto que não existia e sim uma simples maquete. Mesmo assim o prazo de recurso foi perdido. Aliás, tudo começou com um parecer de um jurista do Estado, que hoje está no píncaro da glória.

Depois disso, dirigentes declararam que a FIFA e a CBF não condicionam, necessariamente, a realização da copa em Natal à complementação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e de obras de mobilidade urbana. Em outras palavras, em relação a isso podemos mesmo continuar na “m”.

E se a coisa der errado, quem vai assumir? Qual o discurso já preparado para o insucesso? E o povo vai deixar impunes esses visionários?

Vão aprendendo logo a música de Chico Buarque sobre o destino da Geni.

Enquanto isso, constrangidamente faço o meu “Réquiem para um Estádio”:

Um dia, numa tarde - a grande festa.

A cidade se engalanava, em fantasia.

O povo, na sua incontida alegria,

Fazia um coro, como uma grande orquestra.

O tempo passa, a festa acaba – desilusão.

Momentos lúdicos ficam pra traz, sem constrangimento.

O povo, na sua infinita letargia, aplaudirá novo momento,

Da cruel, incontornável e definitiva demolição.

Não há certeza, se por algum milagre,

Um novo poema de concreto surja na cidade.

Se o povo, em dia de alegria, ainda poderá sentir,

O sabor de um gol perfeito de um Alberi.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é Advogado, historiador e escritor.
(Texto postado originalmente no Blog do Miranda).

O Carismático e o Racional

2011-04-22T10:20:00.000-03:00

Por Paulo Afonso Linhares*

Muitas vezes vi empresários, políticos, acadêmicos, profissionais liberais e até uns estudantezinhos mal saídos dos cueiros (nem sei mais se estes, os cueiros, ainda existem...), torcerem o nariz para alguns deslizes do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliás, alguns dos quais, mais até do que o líder petista, impunham mal-tratos e rudes judiações à “última flor do Lácio inculta e bela”, para lembrar o belo hino à língua portuguesa talhado pelo poeta Olavo Bilac.

Claro, todos borra-botas ou bundas-sujas de várias extrações se sentiam autorizados a esnobar o presidente-operário que, a despeito de ser meio falastrão e de ter fortes pendores populistas (este um mal de maioria dos políticos brasileiros de todos os matizes políticos, esquerda, centro ou direita...), mostrou-se competente na dupla gestão presidencial ao lograr êxitos em vários domínios, interna e externamente, que o colocam no nicho dos poucos estadistas brasileiros, a lado dos imperadores Pedro I e II e dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel. Além do mais, o ex-presidente Lula conseguiu a façanha da eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, na presidência da República.

E quando muitos apostavam que ele sairia de cena, eis que continuou pontuado nos noticiários: que está a proferir conferências a duzentos e cinqüenta mil reais cada, já com um bom portfólio de grandes clientes, como a multinacional LG e a Microsoft; que, pasmem, recebeu com pompa e circunstância o título de Doutor Honoris Causa da vetusta Universidade de Coimbra. Enfim, é de fundir os neurônios atabalhoados que não sabem que sabedoria não se adquire necessariamente nos bancos das academias ou que o carisma é qualidade inata e de difícil aquisição para os que não a têm.

Mais interessante, ainda, foi a participação de Lula no recente episódio que envolveu um polêmico artigo escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ora, desde o dia que trouxe a lume um quilométrico, e até certo ponto meio enfadonho, artigo intitulado “O papel da oposição”, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sofre pesado bombardeio, inclusive uma enorme “barragem” do chamado “fogo amigo”. Primeiro foi o enorme pantim que deixou formar em torno das linhas mestras de um texto sequer publicado, ou seja, fez vazar para órgãos da imprensa, inclusive o poderoso jornal Folha de São Paulo, a temática que seria abordada no artigo que, afinal, foi publicado no número 13 da revista Interesse Nacional, de São Paulo (disponível em: http://bit.ly/fbLEga).

Claro, ninguém nega competência acadêmica a FHC, atual presidente de honra do PSDB. Tampouco se pode negar o importantíssimo papel que representou juntamente com o ex-presidente Lula na transição do Brasil para a modernidade, sobretudo, na remodelação pontual do arcaico e patrimonialista Estado brasileiro, seja no rearranjo do sistema bancário seja na adoção da ideia de um marco regulatório de finanças públicas voltado para a responsabilidade na gestão fiscal, plasmada, afinal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Isto sem falar nas linhas mestras de uma política econômica que, continuada na gestão do ex-presidente Lula, até o presente tem dando uma razoável estabilidade à economia nacional.

É bem certo que FHC, contrariamente do que se imaginava, não estabeleceu nos seus dois períodos de governo da República uma agenda social minimamente viável, tanto que sua esposa, a socióloga Ruth Cardoso, encarregada de gerir importante programa de assistência social do governo federal (o programa “Comunidade Solidária”), abertamente divergiu do governo do marido, ao perceber a ausência de verbas orçamentárias para alimentar as ações planejadas. Porém, apesar da postura acadêmica, inegável o deslize que cometeu, no artigo publicado.

Grave foi que FHC, depois de fazer enormes digressões sobre a política brasileira das últimas quatro décadas, cometeu a enorme gafe ao dizer que a oposição deveria abandonar o “povão”, já conquistado pelo PT e investir politicamente nas camadas médias. Claro, a sua preocupação – bem atual – é que a presidenta Dilma começa a investir pesado na conquista dessa mesma classe média em certa medida esquecida nos governos de Lula, cujo foco foi investir pesadamente no resgate da dívida social em programas exitosos do porte do Bolsa-Família, elogiado pela revista inglesa The Economist como o maior programa mundial de distribuição de renda às populações carentes.

Acesa a polêmica, FHC foi abandonado pelos próprios correligionários e aliados que, a toda evidência, não gostaram da ideia de abandonar o “povão”. Ouvido pela imprensa, Lula foi irônico quando disse que um ex-presidente afirmou certa vez que preferia o cheiro dos cavalos ao do povo (general João Figueiredo), e que agora, outro ex-presidente (FHC), vinha à público defender o abandono político desse mesmo povo. Foi uma machadada. O carisma de Lula suplantou a racionalidade do acadêmico FHC. Coisas do Brasil.

* Paulo Afonso Linhares é Advogado, Professor de Direito da UERN e escritor.

Consumidores contra o Cartel de Combustível.

2011-04-14T02:05:00.001-03:00

Por Kennedy Diógenes*

“Lutar e lutar; até que cordeiros se transformem em leões”. Essa frase de efeito, que motivou a vida da personagem de Russel Crowe em Robin Hood, refilmagem do clássico dirigido por Ridley Scott, parece ter saltado da ficção para a dura realidade dos consumidores de combustível potiguares, neste momento em que se mobilizam ante o aumento geral injustificado em Natal.

Como já noticiado nacionalmente, a maioria dos postos de Natal tabelou em R$ 2,99 o preço da gasolina sob o pretexto, segundo o presidente do sindicato dos empresários deste setor, de que houve aumento de combustíveis e de impostos que, em tese, autorizariam o reajuste.

No entanto, a Governadora Rosalba Ciarlini afirmou, nesta semana, que a majoração de 2% do ICMS para fazer frente às despesas orçamentárias do fundo de combate à pobreza representou um impacto de R$ 0,05 por litro de gasolina, por exemplo, o que justificaria o preço final de R$ 2,65 deste tipo de combustível.

Da outra justificativa do sindicato patronal, quanto ao repasse do aumento de combustível pelas distribuidoras, também se verifica uma inverdade, pois a distribuição de combustíveis é regional e não houve qualquer reajuste significativo que autorizasse um aumento de quase 15% no valor do litro da gasolina.

Apesar desse nítido abuso de direito, pouco foi feito pelas autoridades. O Ministério Público somente afirma que está investigando, políticos se apressam para não perderem o bonde da oportunidade e realizam inócuas reuniões, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor emudece. Esqueceram, estes órgãos, que, quando existe indícios de que o ato praticado por empresas contra consumidores, que extrapole as expectativas médias das partes, pode ser, tal ato, considerado ilegal e, liminarmente, requerido que cesse até que seja provado sua legalidade.

Enquanto isso, os postos da Capital lucraram, neste período pós-aumento, mais de R$ 18.000,00 por dia, tomando-se por base o aumento injustificado de R$ 0,35 por litro de gasolina.

Na inércia das autoridades, somente os consumidores reagiram heroicamente, mobilizando-se, especialmente, através dos sites de relacionamentos e do microblog, a fim de desbaratar uma das mais escandalosas agressões que o consumidor potiguar tem presenciado nos últimos tempos, provocando o Procon Estadual que, morosamente, afirmou que ainda “vai autuar” 47 postos de combustíveis que comercializam a gasolina com preços acima de R$ 2,75.

Malgrado a demora do Procon, como um Robin Hood às avessas, os postos de combustíveis subtraem dos fracos e oprimidos mais de R$ 18.000,00 por dia, e não tem Frei Tuck, xerife de Nottingham ou Little John que os socorra.

Por isso, parafraseando a frase que iniciou esse texto, a luta contra os cartéis deve continuar, até que os consumidores virem verdadeiros leões.

* Kennedy Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes, Marinho e Dutra advogados e articulista.

** Crédito da foto de Aldair Dantas, publicada na Tribuna do Norte.

Campanha "Escritores Potiguares - Um presente de Natal"

2010-11-07T01:52:00.000-03:00

Caros amigos,

Públio José, publicitário e articulista deste espaço, expôs uma excelente ideia, que se transformou em Campanha, visando prestigiar os escritores potiguares, neste Natal, com a indicação de seus livros para presentes.

Como a característica das boas ideias é reunir, rapidamente, várias adesões, o que tem ocorrido neste caso, acredito que esta será uma oportuna campanha para que possamos repensar e descobrir nossos valores.

Segue abaixo a transcrição de seu e-mail.

Desejo sucesso e manifesto minha adesão ao projeto.

Um abraço.

Kennedy Diógenes

"Caro Kennedy, bom dia

Estamos divulgando uma campanha de nossa iniciativa com o objetivo de prestigiar o escritor natalense/potiguar. Tendo em vista a proximidade do período natalino, época em que, de forma tradicional, as pessoas se presenteiam, estamos fazendo uma exortação geral para que os livros de autores locais passem a ser incluídos, também, na opção de presentes de todos.

A exortação que fazemos está direcionada às autoridades, empresários, profissionais liberais e pessoas comuns. Em suma, já que nessa época todo mundo se presenteia, que o livro local passe também a ser encarado como opção, como alternativa.

A respeito do assunto já fizemos uma série de contatos com amigos formadores de opinião e a reação tem sido muito boa. Nosso objetivo é massificar a campanha até onde for possível.

Mantivemos contato também com a CDL, e vamos procurar a COSERN, CLUBE DE ENGENHARIA, OAB, FIERN, a FECOMÉRCIO e outras instituições, solicitando que seja feito um trabalho interno de engajamento de seus filiados na campanha.

É tão somente que no final do ano as pessoas passem a considerar, para efeito de presente, o livro do autor local como mais uma opção. No caso dos empresários, normalmente eles distribuem brindes para familiares, funcionários, fornecedores, autoridades, etc, etc, em forma de vinho, uísque, cestas natalinas, agendas e outros. Que passem também a prestigiar o escritor local no período.

Nossa solicitação é que você apóie a campanha, fazendo divulgação pelo seu site/blog e divulgando a campanha também junto à sua área de influência. De maneira que eu fico muito honrado em contar com seu apoio. Por mais essa gentileza, receba, desde já, nossos sinceros agradecimentos.

Forte abraço – Públio José".

Um livro singelo

2010-11-07T01:32:00.000-03:00

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Entre as diversas leituras do mês de outubro findo, destaco o livro da Professora Maria Isaura de Medeiros Pinheiro – Minhas Escolas (Retalhos de lembranças e de querer bem), edição da Câmara3 Studio, escrito numa linguagem amena e de conteúdo singelo, que retrata a trajetória da autora pelo campo da educação, desde o tempo de estudante até o magistério superior e da sua vida profissional decorrente da sua formação jurídica.

Narrando os conhecimentos obtidos na Grande Escola, oriundo da instituição familiar, ou no “regaço materno” para aproveitar a expressão de Comenius, a consagrada Mestra oferece os caminhos apontados pelos estudiosos da ‘Didática’ e as dificuldades naturais opostas no tempo e espaço, todos superados pela dedicação e determinação em descortinar a fascinante atividade do ensino, reforçada na passagem por Escolas-padrão, que nomina com indisfarsável carinho.

O caminhar descrito localiza nomes marcantes de sua formação, no seio da família ou no conceito social, desde o consagrado Câmara Cascudo, os autores mais lembrados na época, como Viriato Correia, descortinando o saber através de Dona Marieta Guerra, Esmeraldo Siqueira, Max Azevedo, Rômulo Wanderley, Edgar Barbosa, Clementino Câmara, Monsenhor Landim, Ivone Barbalho, Dona Bertilde Guerra, Dona Etelvina Emerenciano, Cônego Luiz Wanderley, Sebastião Monte e tantos outros, com a cumplicidade das colegas Selma Pereira, Dalva de Oliveira, Neide Varela, Albanita Leite, Carmen Gurgel, Dagmar Azevedo, Socorro Melo, Berenice, Yara, Isolda, Graça Rosas, Maria do Carmo, Margarida Mota, complementado por Ítalo Suassuna, José Mariano, Alfredo Lemos e Joanilo de Paula Rego, ainda Luiz Gonzaga e Tasso Macedo.

No seu relato não esqueceu pessoas simples, mas de significativa importância como “Seu Sérgio Santiago”, sempre vigilante e protetor e a dinâmica Professora Crisam Siminéia, mas igualmente os que tinha fama de rigorosos, como o Professor Hélio Dantas e da excelência de educador que foi Moacir de Góis.

Estão presentes em seus contares o estudantes Armando Holanda, Garibaldi Alves Filho, Cláudio Emerenciano, Luiz Eduardo Carneiro Costa, José Fernandes Machado, Gileno Guanabara e Marcos Maranhão.

Os Colégios das Neves e da Conceição merecem o seu registro, como a passagem pelo tradicional Atheneu do tempo do Monsenhor Mata, sem esquecer os relatos das passagens memoráveis, a sensação na descida do bonde na Avenida Jundiaí que lhe deixava na Fundação José Augusto, ao encontro das colegas Liége, Ivanilda, Luizete e Maria Inês, nas matinês do Cinema Rex, nos encontros do Grande Ponto, após o percurso da Jundiaí a pé, sob as frondosas arvores ali postadas.

Retrata audições de Oriano de Almeida no Teatro Carlos Gomes, as trocas de figurinhas, as conversas intelectuais e o itinerário vivido na Faculdade de Direito do Recife, na Escola de Comércio do Município de Natal, na Escola Técnica Federal, Conselho Estadual de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, época em que fui seu aluno em ‘Metodologia do Ensino’, o Instituto Kennedy, o Colégio Churchill, do Professor Orneles.

Enfim, são muitas emoções, registros que contam a história de instituições e ressaltam nomes importantes. Não é possível repetir cada um deles, por isso recomendo a leitura integral do livro, pois nele você leitor de mais idade irá se encontrar em algum instante, em algum lugar ou com algumas pessoas.

Este livro é um bom modelo de como contar a sua história pessoal no contexto da história de outras pessoas e instituições que o tempo não apagará enquanto existir

* CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES é advogado, professor, filiado à UBE/RN, Membro da AML, ALEJURN, IHGRN, INRG e MHV da OAB/RN.

Dinheiro não nasce em árvores

2010-11-07T01:21:00.000-03:00

Por Paulo Afonso Linhares*

Serão sempre vãs as tentativas de algumas almas estúpidas de revogar a Lei da Gravidade ou de modificar as leis da Economia através de normas discutidas e aprovadas pelos parlamentos, a exemplo do que fizera o constituinte de 1988 ao instituir, no § 3º do art. 192 da vigente Constituição Federal, a limitação da taxa de juros reais a doze por cento ao ano, o que se revelou um completo absurdo.

Aliás, em muito boa hora essa bobagem foi banida do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 25 de abril de 2007, mesmo porque se tornou letra morta. Ora, por supremacia que possa ter uma Constituição, não é possível acreditar que pudesse "pegar" uma disposição que estabelece uma limitação impossível de ser imposta. É inevitável que o texto constitucional, nessas circunstâncias, se torne uma rematada peça de ficção. Aliás, ressalte-se que várias outras disposições constitucionais infelizmente têm seguido por esse mesmo caminho tortuoso.

Se é bem certo que severas limitações foram impostas à inteligência humana, mais certo ainda é que teria deixado livre de quaisquer amarras a estupidez, a burrice crônica e esférica que a tantas pessoas acometem... Coisas da natureza das coisas, como pode revelar o veio lógico-filosófico de herr Wittgenstein. Por mais que sejam mostradas e demonstradas certa atitude e suas consequências, muitas pessoas teimam em caminhar no rumo oposto ao da lógica e do bom senso.

É assim que agem algumas castas de servidores públicos que, mesmo confrontadas com a dura realidade do momento que atravessam algumas instituições, fingem viver num paraíso onde o financeiro e o orçamentário estão sempre a bailar um compassado tango de bonança e prosperidade.

É incrível como essas pessoas sempre enxergam o muitas vezes combalido Erário Público como sendo aquela lendária cornucópia a transbordar riquezas. Ora, se as fontes de recursos públicos - todas profundamente fincadas nas pessoas e instituições econômicas privadas - escasseiam, com as receitas a cair drasticamente, impondo o corte cada vez mais devastador de despesas com custeio e investimento da máquina administrativa, a atitude mais sensata por parte dos gestores públicos é traçar um diagnóstico da situação na busca das soluções aptas a afastar a enorme pressão que se exercem sobre o Tesouro público. Ora, a crise econômica que atingiu as principais e mais ricas economias do planeta, principalmente os Estados Unidos da América, a partir de 2008, certamente afigura-se como o mais grave acontecimento da era da mundialização do capitalismo e o mais sério desequilíbrio causado desde a famosa quebra da bolsa em 1929.

Contrariamente do que se pensava, essa crise projeta os seus efeitos a médio e longo prazos, embora imediatamente tome diversas e preocupantes feições, sobretudo quando apontam para quadros marcantemente recessivos. O Brasil, infelizmente, não pode imaginar-se fora da crise, circunstância esta que afeta sobremodo os Estados membros, com enormes reflexos nas suas finanças governamentais.

Para se ter uma ideia da gravidade disto, basta dizer que, neste final de 2010, sete dos Estados situados na Região Nordestinas ameaçam não pagar a segunda parcela do 13 salário de seus funcionários. Estão quebrados. As lamúrias são enormes e a crise é real. Os segmentos mais abastados do serviço públicos - aquelas chamadas "carreiras de Estado" - têm enorme dificuldade de assimilar que se vivenciam uma crise sem precedentes na esfera dos Estados e Municípios da Federação brasileira.

Essas "ilhas" de prosperidade (e muita fantasia!), estão cercadas de dificuldades de todos os lados. Assim, enquanto as pessoas não se conscientizarem de que o dinheiro não nasce em árvores, é útil que as autoridades econômicas e, por conseguinte, os governadores estaduais, construam mecanismos capazes de eficientemente enfrentar a crise. Enquanto isto, é bom recorrer ao velho aperto do cinto. E cruzar os dedos.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

E agora José?

2010-10-31T19:37:00.000-03:00

Por Kennedy Diógenes*

“A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora José?”.

Essas poucas linhas poéticas de Drummond, imortalizadas no poema JOSÉ, poderiam, sem muita imaginação, expressar o sentimento de José Serra, candidato derrotado no pleito presidencial deste 31 de outubro, no seu “the day after”.

Na verdade, essa indagação parece repercutir além de Serra, encontrando guarida no âmago de uma Oposição atônita, destroçada pelas significativas perdas de seus baluartes que não conseguiram se reeleger neste pleito, a exemplo do PSDB, como seu líder, Arthur Virgílio (AM), o ex-presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE) e Papaléo Paes (AP), ou do outrora poderoso Democratas, como o ex-vice-presidente Marco Maciel (PE), que sofreu a sua primeira derrota desde 1966.

Os analistas políticos creditam, à vitória de Dilma Roussef, ao carisma de Lula, que goza da maior aprovação popular de um presidente em toda a história brasileira, além da desarticulação Oposicionista causada por ela própria, que não demonstrou competência, seja na composição da chapa, com um vice sem grande expressão nacional, seja na escolha da estratégia de campanha, que optou por acusações pessoais, discussões vulgares e acaloradas, em detrimento do enfrentamento dos temas importantes para o Brasil, como reformas política e tributária, situação da previdência e orçamento, entre outros.

Apesar disso, como diria Charles Dickens, cada fracasso ensina ao homem que tem algo a aprender; e a Oposição deve tirar dessa derrota nas urnas algumas importantes lições, tais quais a de restabelecer uma agenda programática em sintonia com os anseios populares, inclusive com discussão e efetiva implementação de políticas estruturantes, fortalecimento da base e concentração de esforços para realizar uma oposição responsável, além de outras medidas imperativas para a sua sobrevivência.

É um fato que, para uma Democracia forte, a oposição é imprescindível, pois tende a elevar os debates das grandes questões nacionais, propõe alternativas e fiscaliza os projetos governamentais que oneram os cofres ou penalizam o povo, além de revelar pontos obscuros ou atentatórios às liberdades e garantias individuais e coletivas. A Oposição equilibra o jogo de forças políticas inerentes às democracias.

Por isso, é salutar que haja mesmo, como se tem especulado, a extinção de partidos que ficaram nanicos, a criação de outro partido, provavelmente engendrada pelo Senador recém-eleito Aécio Neves, reconciliando as várias vertentes oposicionistas, e a concentração de lideranças, visando uma rápida adequação ao novo panorama político pós-Lula.

Enfim, após a ressaca das eleições, somente resta à Oposição, como reflete o adágio popular, levantar, bater a poeira e dar a volta por cima, auxiliando o próximo Governo na difícil tarefa de diminuir as desigualdades sociais e propiciar o bem-estar coletivo.

* Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes Marinho e Dutra Advogados e Coordenador da Defensoria Pública do Estado.

Outra vez às urnas

2010-10-31T10:29:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Na antiguidade clássica, sobretudo no apogeu do Império Romano, as pessoas faziam todos os esforços possíveis para retornar às suas cidades de origem para, no lugar onde nasceram, serem recenseadas.

Naquele tempo, ser contada no censo dava à pessoa a condição de cidadania (que era confundida com a nacionalidade, no sentido atual) no âmbito do Império de Roma. Ser cidadão de um país poderoso, de um grande império sempre foi algo a engrandecer as pessoas. Não sem razão o jusfilósofo Marco Túlio Cícero dizia, com acendrado orgulho: "Civis romanus sum" ("Sou cidadão romano").

Não resta dúvida de que, atualmente, o censo - embora ainda seja uma relevante atividade do Estado, sobretudo pela valiosíssima coleta de dados sobre a população e o país - perdeu importância diante do atributo maior da cidadania que é a de participação das pessoas, no processo político, através do direito de sufrágio, que pode ser positivo (que é o direito de votar) ou negativo (o direito de ser votado ou, como ensina José Afonso da Silva(1997/350), "consiste, pois, a elegibilidade no direito de postular a designação pelos eleitores a um mandato político no Legislativo ou no Executivo").

Definitivamente, o exercício do direito de sufrágio, em especial na sua feição positiva, passou a confundir-se com o exercício da cidadania, nos dias atuais. Sempre que penso ou falo nessa questão, lembro-me das palavras do sociólogo Octávio Ianni, que tive a honra de conhecer na condição de convidado a uma palestra que proferiu, em fria manhã de inverno, no Doutorado em Educação da Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Diz o mestre Ianni: "Pouco a pouco, as pessoas começavam a sentir-se e definir-se como cidadãos, com voz e voto, com opinião e decisão. A despeito das diferenças e discriminações de classe, raça, religião, sexo e outras, as pessoas começavam a definir-se com base em um elemento político comum às vezes novo, para muitos. A filiação partidária, o voto secreto nas eleições municipais, estaduais e federais, a possibilidade de falar pela voz do deputado, de fazer-se ouvir pelo líder do sindicato ou partido, por via da imprensa escrita ou falada, tudo isso constituía o princípio e a prática da cidadania." Palavras atualíssimas e bem talhadas para este momento da vida brasileira.

Hoje, 31 de outubro de 2010, é um data para ser lembrada na história destes auriverdes Brasis. A escolha democrática de mais um(a) presidente - gosto do substantivo de dois gêneros, embora a palavra "presidenta" também seja de uso corrente - da República, em um dos mais significativos processos eleitorais do planeta, por seus aspectos qualitativos e quantitativos (neste caso, envolve 135.804.433 eleitores aptos ao exercício do direito de sufrágio), isto sem mencionar que a estruturação do sistema eletrônico de votação, precedido da construção de um dos melhores e maiores cadastros eleitorais do mundo, melhorou substancialmente o processo eleitoral brasileiro, banindo uma série de vícios comuns ao sistema anterior, posto que não possa ser considerado o ideal, como erroneamente defendem alguns.

O fantasma da abstenção ronda esta eleição. No primeiro turno deixaram de votar 24.610.296 (18,12%). Neste, o fato de recair a eleição em dia de domingo, na antevéspera de um feriado (Finados), é bem negativo porque muitas pessoas - erroneamente - preferem não votar, investindo no desfrute integral do "feriadão". É bom lembrar que a legitimidade dos resultados das urnas é tanto maior quanto for o percentual de votos dos eleitores aptos. Seja em Dilma ou em Serra, o importante é votar. Não aposte na abstenção nem seja um reles "brancoso" (que vota em branco) ou anulador de voto. A democracia não é assim tão exigente e se alimenta desse fio de esperança que sempre acompanha os embates eleitorais. Novamente, às urnas, cidadãos!

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

O que não se discute na campanha?

2010-10-31T10:06:00.000-03:00

Por Osíris Silva*

Assusta bastante a forma como Lula e o PT vêm radicalizando a campanha política. Eleger Dilma se transformou numa obsessão coletiva e coletivizada dentro das hostes governistas. Os gestos e as ofensas assacadas contra o candidato oposicionista demonstram claramente que não podem perder a eleição de maneira alguma, em qualquer hipótese. Por quê? Preocupação com o bem estar da sociedade e os avanços do desenvolvimento nacional?

Não creio que seja o caso. No embate que se trava, no qual a) auto-imolação de militante cubano não passa de gesto extremado de dissidente insatisfeito; b) terrorista condenado na Itália, recebe, desrespeitando leis internacionais, salvo-conduta no Brasil para escapar do cumprimento da pena em seu país; c) candidato agredido na via pública por fanáticos do PT não passa de jogo de encenação e obra de “photo-shopping”, tudo isso leva a crer estar em curso indisfarçável processo de radicalização do regime, do qual nenhum dos lados sai vencedor.

Legítimo se torna arguir: o PT, realmente, depois do “mensalão”, dos dólares na cueca, dos dossiês, das quebras de sigilo, dos negócios milionários do Lulinha, das jogadas na Caixa Econômica, na Infraero, na Chefia da Casa Civil, ali, ao lado do Lula; das esdrúxulas alianças com Collor, Sarney, Renan, Jader, Roseana, etc., das expulsões de petistas históricos, do escandaloso processo de aparelhamento da máquina pública, enfim, ainda pode, em sã consciência, falar em luta contra "elites conservadoras"?

Atacar o candidato Serra com tanta virulência e ódio, ao ponto de o próprio presidente da República postar-se na TV e nas rádios como o principal cabo eleitoral de sua candidata, convalidando tal selvageria, leva a crer que coisa muito séria está a caminho. Que o brasileiro não se surpreenda mais tarde com fatos indesejáveis que passarão a se consumar.

Pergunto-me: Lula, Zé Dirceu, Palocci, Genoíno (meu querido amigo das lutas estudantis), e por aí vai, ainda se consideram de esquerda? Mais ainda, o que significa, afinal, ser de esquerda hoje, depois da queda do Muro? Esse discurso, anacronismo explícito, não bate com a realidade dos fatos. Argumentar que sou corrupto porque fulano e sicrano também o são, não passa de argumento no mínimo debochado. Você é ou não é corrupto.

Lula e o PT vieram para mudar, e, ao invés, renderam-se ao bem bom das mordomias do poder, às benesses das “zelites” (aerolula, hoteis 5 estrelas, cartões corporativos ilimitados, salários de 30/40 mil para ex-sindicalistas sem formação técnica em estatais e agências reguladoras). Observe-se a quantidade de escândalos envolvendo a era Lula. A verdade é que, “como nunca antes na história deste país” foram cometidos tantos atos de corrupção num governo. Quanto aos princípios de mudança, de renovação, de moralização, ora, que vão às favas. O PT, hoje, não passa de versão pefelista de ontem. O que é lamentável, pois indica que o político brasileiro não está sendo capaz de manejar as liberdades democráticas tão arduamente reconquistadas no regime ditatorial.

Enquanto isso, questões graves, como as relativas ao avassalador endividamento público interno (hoje na casa dos R$ 2,2 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional) está totalmente omissa do debate público. A dívida externa, por seu turno, que teria sido “zerada” pelo governo Lula, ao contrário, também preocupa e ninguém fala no assunto.

Com efeito, de acordo com estudos do economista Ricardo Bergamini, baseado em dados dom próprio Banco Central, “as reservas internacionais, em fevereiro de 2010, atingiram o montante de US$ 241,1 bilhões, e sendo a taxa média de câmbio no período de US$ 1,00/R$ 1,8107, as reservas eram de R$ 436,6 bilhões”.

Considerando-se, conforme demonstrado no estudo em referência, que, “em fevereiro de 2010 a Dívida Externa Bruta era de R$ 533,9 bilhões (US$ 294,8 bilhões) e a Dívida Externa Líquida de R$ 97,3 bilhões (US$ 53,7 bilhões)”, tem-se, pois, que “a Dívida Bruta Total do Tesouro Nacional (interna e externa) em fevereiro de 2010 totaliza R$ 2.528,1 bilhões (77,60% do PIB)”.

Observa-se, por outro lado, que o Brasil pouco avançou na reestruturação dos gastos públicos da União. Ainda segundo o analista Ricardo Bergamini, “de janeiro de 2003 até agosto de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,82% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,04% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 8,43% (Serviço da Dívida); 5,39% (Transferências para Estados e Municípios); 6,74% (Previdência Social - INSS); 4,85% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,36% (Educação); e 1,94% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,22% do PIB”.

Portanto, “de janeiro de 2003 até agosto de 2010, apenas com Serviço da Dívida - R$ 1.619,1 bilhões (8,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 1.035,6 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS - R$ 1.293,4 bilhões com 23,7 milhões de beneficiários (6,74% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 930,9 bilhões com 2.175.483 de beneficiários (4,85% do PIB) totalizando R$ 4.879,0 bilhões (25,42% do PIB), comprometeram-se 91,35% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.340,9 bilhões (27,82% do PIB)”, conclui Bergamini.

Não falamos ainda em previdência social, outro buraco sem fundo, que abordarei em próximo artigo. Como a maioria dos políticos e seus seguidores detestam números, penso que nos cabe, os que com eles trabalham e se preocupam, alertar a sociedade sobre a real situação do país. Este o “carry over” a ser transferido ao próximo governo, seja ele Dilma ou Serra. Retemperada “herança maldita”?

Eis a questão. É caso de comemorar ou de perder o sono?

* Osíris Silva é economista, consultor, ex-Secretário da Fazenda do Amazonas.

Política sem Ódio

2010-10-24T23:46:00.000-03:00

Por Paulo Afonso Linhares*

O ódio, enquanto exacerbação da intolerância, da não-aceitação do outro, contamina gravemente tudo que suas sombrias asas tocam. Aliás, é um sentimento, o ódio, cujas manifestações são sempre maléficas, desagregadoras, injustificáveis e altamente perniciosas.

Motivado por outros sentimentos individuais como a inveja ou a soberba, é o ódio um pecado menor, porém, quando revestido pelo manto da supraindividualidade da política, da etnia ou da religião, ele se torna socialmente muito perigoso, pois é o combustível volaticíssimo dos conflitos sociais e das guerras.

É bem certo que algumas pessoa veem alguma valia no ódio, a exemplo do escritor francês Jean Genet, quando diz , na obra Les négres, que [...] Ce qu'il nous faut, c'est la haine. D'elle naitront nos idées". "O que precisamos é de ódio. Dele nascerão nossas idéias".

Além do mais, tem o ódio a capacidade, em determinadas circunstâncias, de literalmente inverter os sinais das coisas, como ocorre na política: ora, se esta pode ser imaginada como expressão maxima da realização do bem comum, quando contaminada pela componente do ódio se transforma no seu oposto passando a ser inelutavelmente à figuração do mal. No seu Breviário dos Políticos, o cardeal Jules Mazarin, após advertir sobre a perniciosidade dos ódios e rancores, conclui dizendo que "[...] Nunca te arrogues de praticar uma política melhor do que a dos teus antecessores, nem de anunciar que as tuas leis são ao mesmo tempo mais rigorosas e mais equitativas, pois atrairias a animosidade dos seus amigos. Ainda que sejam perfeitamente justificados, nada reveles dos teus projetos políticos, ou pelo menos não fales senão dos que estás certo de que serão bem recebidos por todos".

O ódio religioso tem sido, paradoxalmente, uma das causas de grandes infortúnios da humanidade. Ao longo da História, quantos milhões de mulheres e homens não foram mortos "em nome de Deus". Na política tem sido historicamente maléfico e igualmente fez milhões de vítimas. E neste ponto que se fixa esta ligeira reflexão, mormente em face dos acontecimentos recentes que envolvem as campanhas dois candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB.

Nessa reta final das campanhas uma componente de intolerância, de ódio mesmo, infelizmente começa a permear perigosamente algumas manifestações políticas.

Estranhamente o candidato Serra, habilíssimo na criação de factóides, se disse agredido por militantes petistas quando caminhava no Rio de Janeiro, quando teve sua cabeça atingida por um rolo de fita crepe. Diante dessa acusação, Dilma retrucou que também tinha sido "alvejada" em Belo Horizonte por objeto jogado por partidários do tucanato.

Para piorar o quadro, o presidente Lula, inadvertidamente saindo de sua condição de supremo magistrado da nação, imputou a José Serra a condição de mentiroso, pois teria sido alvo de mera bolinha de papel... Ora, o presidente deveria ter partido do pressuposto de que qualquer tumulto ou embaraço à livre manifestação política é, no mínimo, um atentado à democracia e, assim, externado seu veemente repúdio àquela prática. Fosse ou não mais um dos factóides engendrados pelo tucano Serra e seus marqueteiros. E pedido a expulsão de qualquer militante de seu partido que porventura tivesse perturbado a manifestação política adversária. Afinal, deixa Serra fazer as caminhadas com suas bandeiras pela ruas do país; deixa que Dilma leve suas propostas às ruas livremente. Sem serem molestados. Afinal, a democracia se constrói na convivência de contrários e não basta apenas tolerar o outro, mas com ele conviver pacifica e respeitosamente.

Contrariamente de muitos países do mundo, o Brasil pouco conhece das manifestações do ódio nas religiões, nas relações étnicas e, sobretudo, na política. É muito bom que assim continue. Nossas crianças agradecem.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

O Ordem dos Advogados do RN completa 78 anos.

2010-10-24T23:40:00.000-03:00

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

A história da Ordem dos Advogados do Brasil confunde-se com as lutas libertárias do povo brasileiro, posto que reconhecida, ainda com outra denominação, no Aviso da Corte Imperial de D. Pedro II, em 7 de agosto de 1842.

Os anos 30 marcam a modernidade do País e os movimentos políticos mais radicais em sua vida política. Foi nesse clima que nasceu a Ordem propriamente dita pelo Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, expedido pelo Presidente Getúlio Vargas.

Dessa iniciativa deu-se início à estadualização da Corporação dos Advogados, que no Rio Grande do Norte nasceu da iniciativa do então Presidente do Instituto dos Advogados local - jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, em sessão histórica no dia 05 de março de 1932, realizada no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Desse momento participaram, também, os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma representação da Corporação Federal dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória composta dos advogados antes referidos, ocupando, respectivamente os cargos de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais.

A nossa Instituição de Classe foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos já nominados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Ordem do Rio Grande do Norte merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva, escolhidos na Assembléia de 13 de maio daquele ano, num total de 28 inscritos, na qual foram eleitos Hemetério Fernandes, Francisco Ivo Cavalcanti, Manoel Varella de Albuquerque, Alberto Roselli e Paulo Pinheiro de Viveiros, marcada a posse para o dia 22 de outubro. Em 30/8/32, a fatalidade retirou do nosso convívio o pioneiro Hemetério Fernandes, o mais votado e que certamente seria o Presidente. Contudo, face ao acontecimento, foi escolhido o advogado Francisco Ivo Cavalcanti, eleito na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, data considerada oficial de sua criação e ratificada pelo Conselho Federal, tendo como demais integrantes os advogados: Paulo Pinheiro de Viveiros, 1º Secretário; Manoel Varella de Albuquerque, Tesoureiro; Vogais Pedro dAlcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e em seguida pelos advogados Alberto Roselli, Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Britto Dantas.

No dia 22 de outubro do ano em curso a Seccional do nosso Estado comemora seus 78 anos. Em 2008 registrei toda a nossa história no livro Traços e Perfis da OAB/RN, editado pelo Sebo Vermelho.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é professor, escritor, historiador e membro vitalício da OAB/RN.

Boato, mas pode chamar de verdade inconveniente.

2010-10-17T21:17:00.000-03:00

Por Licurgo Nunes Neto*

Multiplicaram-se na grande rede os artigos e resenhas que impingem à campanha oposicionista o recurso à baixaria e à calúnia, especialmente aqueles que trazem os argumentos burilados pelo núcleo da campanha petista e espalhados com precisão militar por suas caixas de ressonância, sejam os arremedos de jornalistas mantidos pela comunicação oficial do Planalto, nutridos por contratos sem licitação ou patrocinados por estatais privatizadas pelo PT, sejam as que fazem o serviço pelo mero sentimento de dever cumprido, categoria em que se enquadra a militância petista, a que Lênin atribuía certa utilidade nada lisonjeira.

Grita por atenção o fato de algumas das acusações de boato repercutirem exatamente a enunciação de projetos do PT, o que leva o leitor minimamente atento à ilusão de que suas idéias sobre o petismo estavam completamente erradas esse tempo todo. Mas não há erro algum. O problema reside no fato de o militante petista, como todo revolucionário, ser mestre nas habilidades de inverter sujeito e objeto, de tomar efeitos pelas causas e subverter fatos para fazer valer sua particularíssima versão da verdade. O processo íntimo que sustenta esta mentalidade revolucionária é tema recorrente nos estudos de Olavo de Carvalho, filósofo brasileiro mais odiado pelo progressismo nacional, o que prova o acerto de sua abordagem. A literatura britânica também exemplifica esta característica no livro 1984, de George Orwell, que ilustra uma Inglaterra futurista dominada pelo socialismo totalitarista (com o perdão do pleonasmo), em que o lema do partido é “Guerra é Paz; Liberdade é Escravidão; Ignorância é Força”. A contradição intrínseca entre os conceitos condensa o dever de qualquer membro do Partido Interno, que é aceitar uma coisa e o seu contrário sem qualquer esforço de transição, o que o autor chamou de “duplipensar”.

Ante esta habilidade mental, qualquer discussão dialética com um militante revolucionário será tão útil quanto tentar explicar a um cego as variações cromáticas do crepúsculo. Principalmente se o intuito é convencê-lo do erro de suas posições ideológicas, donde se depreende que um petista é praticamente imune ao diálogo racional. Resta ao leitor inconformado com as cartilhas planaltinas a única atitude plausível: apontar algumas mentiras essenciais do panfleto e esperar que sua demonstração atinja toda a construção mendaz.

Assim, pode-se refutar a tese de que a candidata Dilma Rousseff é vítima de uma campanha de baixaria apenas apontado as vezes em que ela própria ou os cânones do PT fizeram, ou disseram, precisamente o que chamam agora de boato. Abaixo, tomaremos dois exemplos didáticos.

De início, a questão das FARC. Dizer que é boato a amizade de Dilma Rousseff com dirigentes das FARC, é ignorar que ela requisitou a cessão da Sra. Angela Slongo ao hoje Ministério da Pesca. O documento reproduzido acima é o Aviso n° 1346/CCivil/PR. Foi assinado pela candidata de Lula quando ainda ministra da Casa Civil e jamais teve contestada sua autenticidade.

Angela Slongo é esposa de Olivério Medina, que está no Brasil na condição de refugiado após ter fugido da Colômbia, país em que é processado pelos crimes cometidos à frente das FARC. Após a morte do comandante das FARC Raul Reyes, em operação do Exército da Colômbia, foram encontrados diversos e-mails entre Reyes e Medina. Num deles, em 17/01/2007, Medina informa que a esposa havia se apresentado ao novo emprego “para garantir que ela não fosse incomodada pela direita em algum momento” e completa que ela assumiu algo que “aqui é chamado de cargo de confiança ligado à Presidência da República”. Tem-se então que a Ministra da Casa Civil se ocupou pessoalmente da nomeação de uma funcionária de outro ministério, que não apresenta em seu currículo nada que lembre habilidades em aquicultura, mas que é a esposa de um conhecido integrante das FARC, mencionado por muitos como seu representante no Brasil. Ora, se isto não pode ser visto como atenção, amizade ou consideração por parte da Ministra, só poderia ser subordinação, o que, convenha-se, é muito pior. Não bastasse isto, o governo Lula, por meio de seu assessor Marco Aurélio Garcia, preferiu declarar-se neutro no embate entre o governo constitucional da Colômbia e o bando de narcoterroristas da FARC. O próprio Presidente Lula, em vez de cobrar cadeia para os que inundam o Brasil de cocaína, recomendou ao grupo guerrilheiro a transmutação em partido político, tal como se demonstra a um amigo o caminho das pedras da luta política. Por todas estas evidências, dizer que Dilma Rousseff é amiga das FARC é discorrer polidamente sobre o tema, pois que o trato institucional dispensado ao grupo guerrilheiro em muito se assemelha ao colaboracionismo. Sabendo disso, poderia ser tachado de boateiro alguém que chamasse de amistosa a relação do PT com as FARC?

Agora a questão do aborto. Em agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, Dilma disse em debate da Folha/UOL “Eu não acredito que tenha uma mulher que seja favorável ao aborto. Eu particularmente sou contra o aborto. (...) Há uma legislação para o aborto e outro para mulher. Esse equilíbrio é fundamental”. Ante esta posição nada esclarecedora, setores religiosos entenderam que a tal “política de saúde pública” significaria o abrandamento da lei sobre o aborto. Em resposta, o presidente do PT disse que “A questão de aborto nunca esteve no programa de governo da Dilma, portanto não faz sentido você dizer que vai retirar uma coisa que não existiu”. A declaração é oposta à posição do PT, que criticou José Serra quando defendeu a manutenção da lei sobre o aborto, vez que no site do PT está disponível um artigo-resposta das centrais sindicais intitulado “CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO”. Esta posição das centrais coincide com uma das resoluções do 3º congresso do PT, de 2007, que traz expresso à página 82 “a defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização (sic) do aborto e regulamentação do atendimento à (sic) todos os casos no serviço público...”. Ora, ante uma resposta evasiva de Dilma e a luta histórica do PT pela descriminação do aborto, os religiosos tinham motivos suficientes para duvidar da seriedade da posição da candidata de Lula. É neste ambiente de dúvida que surge o vídeo abaixo. Sabatinada pela Folha em 2007, Dilma diz, textualmente, “eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isto é um absurdo que não haja a descriminalização”.

Ante a clareza com que se expressou a candidata, somente uma patológica capacidade de inversão dos fatos para chamar de boato o que é apenas a expressão de um pensamento amplamente documentado. Em vez de defender suas convicções políticas a favor do aborto, o que seria legítimo no plano das idéias, o PT optou por alardear que era vítima de uma sórdida campanha de boataria e calúnia. Pelo caminho, ao ver que seria impossível provar o oposto do que dissera a vida inteira, começou a acusar o opositor de promotor do aborto por ter regulamentado o aborto legal (aquele que a lei permite em casos de estupro e risco à mãe), numa clara tentativa de, pelo menos, igualar os oponentes. Neste processo atende à determinação de Lênin, que dizia “acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é”. O ardil é forçado, mas não faltam tolos para equiparar a disciplina de um aborto já permitido em lei com a virtual extinção da sua proibição. O PT sabe disto. E conta com isto.

A estratégia do boato tem um objetivo claro: forçar uma mudança de pauta. Para isto alerta sobre o risco da perda de foco dos grandes temas da nação, propondo a discussão de projetos de governo. Entretanto, que projetos podem ser discutidos num ambiente em que as verdades documentadas são sufocadas e que a mentira é uma arma permanente da atuação política? Que compromisso pode ter com o futuro da nação um partido que renega seu passado de abortista na esperança de conquistar os votos dos fiéis? Que construção de futuro pode ser discutida se nem o passado resiste ao oportunismo de uma eleição? Como se pode comparar modelos de governo, se o modelo adotado pelo “PT-governo” se ampara em vários temas por ele rechaçados quando era “PT-oposição”, tais como a eleição de Tancredo Neves, a Constituição de 88 (que não assinou), o Plano Real (que perseguiu), a Lei de Responsabilidade Fiscal (que combateu na justiça)?

Ao ver a facilidade com que o PT chama a divulgação de verdades inconvenientes de boato, Mr. Orwell bem que poderia dizer: “Como queríamos demonstrar”. Ele veria um método onde uns poucos enxergam histeria e loucura. Afinal, ele já sabia que esperar de um militante revolucionário o compromisso com a verdade é o mesmo que lhe cobrar a renúncia à sua condição, a deposição de sua principal arma política.

* Licurgo Nunes Neto é Servidor Público Federal e articulista.

Tudo que é próximo...

2010-10-17T21:07:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Nestes dias de açodamento e de tanta falta de compostura, tão comuns às pelejas eleitorais do nosso país, a exemplo da que está em pleno curso, neste ano de 2010, lembro-me com um certo amargor das palavras de Goethe em verso tornado célebre pela inserção em bela crônica de Jorge Luis Borges (A Cegueira): "Alles Nahe werde fern". "Tudo que é próximo se afasta". Referia-o o bardo alemão ao crepúsculo da tarde, mas, como nota Borges, poderia referir-se mais apropriadamente à vida, às perdas que a todos ela impõe com o passar dos anos. Ou como assevera o mais genial dos argentinos (depois do Che, é claro!), "Ao entardecer, as coisas mais próximas já se afastam de nossos olhos, [...] Todas as coisas vão-nos deixando. A velhice deve ser a suprema solidão, salvo que a suprema solidão é a morte". Melancólico é que o mundo visível tenha afastado-se dos olhos de Borges, no entardecer de sua vida tão prolífica, de tão belos escritos que fizeram do Nobel de Literatura uma repisada injustiça por se afastar dele, ano a ano, sem razão plausível. Nunca alguém mereceu tanto essa láurea e foi tão olvidado; nunca o Comitê sueco foi tão avaro e apequenado. De tão próximo dos seus tantos admiradores, Borges se afastou para a suprema solidão da morte, onde os Nobel todos não fazem qualquer diferença...

Esse "Alles Nahe werde fern" de Goethe tem a mesma significação do "tudo que é solido desmancha no ar" do seu conterrâneo Karl Marx. Pessoas e coisas estão sujeitas às mudanças mais surpreendentes, seja se desmanchando no ar, a despeito da solidez, seja se afastando dos que lhes eram próximos. O inverso destas situações limites são igualmente estonteantes: quem poderia supor que um humilde palhaço fosse ungido deputado federal pela soberana graça do povo-eleitor que lhe conferiu uma montanha de votos? O palhaço Tiririca, nem tão engraçado assim, obteve 1,3 milhão de votos dos eleitores de São Paulo, possibilitando a eleição de mais quatros deputados federais - inclusive do Dr. Protógenes Queiroz, aquele da Operação Satiagraha que tentou enquadrar (no xadrez mesmo, a sete chaves) o poderoso banqueiro Daniel Dantas - que sem essa exótica carona jamais chegariam à Câmara Federal. Como diria um alarmado Cícero nestes tempos de abundantes catilinas, "Oh, tempora, oh mores!" (Oh tempos, oh costumes!"). Que se pode dizer, então, de um operário que se torna presidente da República e desponta como um dos maiores estadistas brasileiros? É Lula sim, senhores.

Estamos há poucos dias do desfecho do processo eleitoral de 2010, com a realização do segundo turno de votação, em 31 de outubro, nas eleições presidenciais e para alguns governos estaduais. Os candidatos à presidência - Dilma Rousseff, representante do bloco progressista, de um lado, e José Serra, que representa um arco de aliança das forças políticas conservadoras, do outro - se esforçam em mostrar que tudo caminha nos lindes do ritual democrático, embora seus simpatizantes respectivos travem uma guerra surda no ciberespaço, sobretudo nas chamadas "redes sociais".

Já saiu de tudo que se possa imaginar de baixarias, p. ex., no desiderato de denegrir a imagem da candidata Dilma e do seu padrinho político, o presidente Lula. O interessante é que enormes grupos de apoio a um ou outro desses lados, têm-se formado na Internet e vêm crescendo mediante a adesão (pela via eletrônica) de milhares de internautas. As campanhas eleitorais definitivamente ganharam o ciberespaço.

Aguardemos os resultados de 31 de outubro, porém, na certeza de que independentemente do resultado "somos todos marinheiros desta Nau Catarineta", coisa que faz lembrar aquelas palavras candentes do Frei Caneca, o maior dos heróis nordestinos, ditas um ano antes de ser fuzilado na condição de mentor da Revolução Pernambucana de 1817: "Quando a nau da pátria se acha combatida por ventos embravecidos; quando, pelo furor das ondas, ela ora se sobe às nuvens, ora se submerge nos abismos; quando, levada do furor dos euripos, feita o ludíbrio dos mares,ela ameaça naufrágio e morte, todo cidadão é marinheiro(...)". Tenho sempre em mente a advertência lúcida de François Silvestre, de que a pátria não é de ninguém. É nossa, de todos nós brasileiros, nós que temos a tarefa de desatar todos os seus nós, como diria o astuto Barão de Itararé.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

Depressão Pós-Eleitoral dos Príncipes

2010-10-17T20:53:00.000-03:00

Por Públio José*

Os príncipes já sonharam seus sonhos ao longo da campanha política, envolveram em seus palanques parentes, amigos, lideranças, multidões. Agora se encontram diante de uma nova realidade: uns atingiram seus objetivos, outros amargam dias de incerteza e cruéis reflexões; alguns saboreiam a vitória, o enleio; outros estão vivendo os piores momentos do pós-eleitoral, administrando conflitos, acusações, traições, safanões morais, puxões de orelha, além de solitários momentos de depressão.

Interessante: ninguém consola os príncipes. Ninguém se detém na observação das suas condições existenciais. Aos príncipes apenas se exige; e a eles está reservado o papel de servir, de se dar. Nos momentos de vitória ninguém lhes orienta como se portar quando atingem a estratosfera do sucesso. E muito menos quando, na derrota, dão de cara com o vazio do fracasso. Aos vitoriosos, todos querem abraçar, agradar, cumprimentar, bajular; enfim, dizer “olhe, eu estou aqui, eu lhe segui, eu trabalhei para você, eu fiz isso, aquilo e aquilo outro!” Aos derrotados ninguém dá satisfação. Quando muito, lhe envolvem numa atmosfera de indiferença e distanciamento.

Por que ninguém tem compaixão dos príncipes? Principalmente dos derrotados? Será que é necessário o príncipe morrer para uma grande unanimidade se reunir em torno do seu caixão? É, não é fácil ser príncipe. Mesmo que queiram, os derrotados nunca estão sós. Sempre tem gente necessitando das suas ações. Aos vitoriosos fica difícil administrar a sensação de que o poder nunca vai ter fim. De um modo ou de outro, é muito grande a responsabilidade dos príncipes. E é constrangedor observar que, nos últimos dias, alguns deles têm negligenciado o papel, dando demonstrações públicas de descontrole por conta de circunstâncias difíceis do pós-eleitoral. O líder verdadeiro não pode entrar nessa. Príncipe que se preza é reconhecido nos piores momentos da vida.

Os príncipes não podem perder a cabeça. Eles não são donos de si. Cabe-lhes reconhecer o passo mal dado, analisar os pontos fracos, divisar os pontos fortes, calcular as forças que lhe restam e planejar as ações direcionadas para o futuro. No portfólio do príncipe não há lugar para shows de amargura visível e falta de visão política. É simplesmente deprimente ver um príncipe agindo sob o impulso do ressentimento, expressão dolorida de quem perdeu o controle dos seus atos. Os príncipes precisam saber que as ações de agora podem significar sementes de vitórias futuras ou o enterro prematuro dos seus projetos. A alegria da realização ou a decepção flagrante das pessoas que acreditaram nos seus sonhos. Enfim, é necessário saber ser príncipe. Vamos aprender?

* Públio josé é Jornalista e articulista.

Simpáticos e Sorridentes

2010-10-10T16:32:00.000-03:00

Por Aluísio Azevedo Jr*

Fico preocupado, em tempos de eleição, quando o foco da discussão política é desviado, especialmente, quando decidimos quem vai ocupar o cargo político mais importante do Brasil.

Campanhas sorrateiras inventam informações, requentam notícias, até misturam religião com Política. Os “Projetos” ficam esquecidos; desses, ninguém fala; ninguém os discute.

Quando utilizo o termo “Projetos” não estou falando da construção de pontes, estradas, prédios. Muito menos da liberação do aborto, da proibição de bíblias nas escolas, da implantação de sistemas guerrilheiros das Farc no Brasil (sic). Estou me referindo à forma de conduzir o país, às prioridades, às escolhas políticas. A isso denomino “Projeto de Governo”.

Fala-se em moralidade, ficha limpa, ótimo. Mas, uma ficha limpa é condição básica, não diferencial. Preenchida esta condição básica, voltemos aos Projetos de Governo, à forma de conduzir a Nação. Pois, temos diferenças a considerar.

Os governos do PSDB foram marcados pela política neoliberal. Promoveram a privatização do país, venderam nossas jóias da coroa, e entregaram-nas em mãos de empresários financiadores de campanha. A reeleição de FHC somente foi possível, graças a uma vergonhosa compra de votos e posições no Congresso.

O PSDB criou no Brasil um modelo de Agências Reguladoras, ao feitio britânico, e tentou retirar o Estado de algumas atividades importantes. A telefonia é nosso exemplo mais gritante. Vendemos as nossas empresas mais valiosas, em troca de moedas podres, em triangulações com fundos de pensão governamentais ou com financiamentos do próprio BNDES. Ou seja, foi possível comprar, sem desembolsar dinheiro. Um negócio de bilhões de Dólares, extremamente lucrativo, em função dos preços ao consumidor, posteriormente permitidos. A telefonia brasileira ganhou modernidade, mas tornou-se a mais cara (e lucrativa) do mundo. E os escândalos de corrupção ganharam mais uma fonte financiadora.

A avalanche de privatizações já se alargava quando a nação brasileira gritou e conseguiu estancá-la. A Petrobrás já estava virando “Petrobrax” e o Banco do Brasil seria “Banco Brasil”, nas pranchetas dos projetistas tucanos.

O PSDB promoveu as primeiras experiências de mensalões. Derrubou patentes de medicamentos, para criar os “genéricos”, que se tornaram mais caros do que seus medicamentos de referência. O que um fabricante faz com a margem de lucro desse negócio? Possivelmente, reinvestiria na mesma fonte concedente da regalia lucrativa.

O PSDB entregou ao sucessor de FHC, em 2002, um Brasil atolado em dívidas, com taxas de juros estratosféricas, devendo ao FMI, em profunda crise econômica. E, absurdamente, debitou tudo isso aos rumores (plantados por ele mesmo) de que o novo Presidente descumpriria contratos e regras de mercado.

E tem, agora, a coragem de afirmar que os 8 anos seguintes de governo somente foram bem-sucedidos por golpes de sorte. Commodities em alta e, pasmem, o grande desenvolvimento que o mundo experimentava. A crise de 2009 calou a boca dos gênios Psdbistas. O motor econômico do mundo travou, e o barco do Brasil continuou flutuando, seguindo em frente, sob a condução de um timoneiro "cachaceiro, burro, despreparado, nordestino arrogante" (sic).

Eu gostaria de saber como essas correntes conservadoras vão apagar a história. Não duvido que consigam. Mas, o Brasil assistiu ao refazimento da auto-estima de seu povo, posicionou-se na geopolítica mundial, como um ator importante, fez a maior inclusão sócio-econômica da população de baixa renda, em sua história, retirando pessoas da condição de pobreza extrema. E este “Projeto”, que viabilizou tantas conquistas, deve ser trocado pelas promessas do velho e conhecido grupo de vendedores de estatais?

Para que o Estadão, a Folha de São Paulo, a Band-Ruralista, os grupos econômicos interessados, o PSDB e o quase extinto DEM tenham sucesso na empreitada, eles precisam usar algum alucinógeno de efeito rápido, um aspergir inebriante, temporário. Eles podem até trocar o foco da discussão, convocando as Reginas Duartes de plantão.

Eu ainda prefiro discutir modelos. Respeito quem possui pensamentos diferentes. Claro que todos têm pontos fortes e fracos. A Democracia se fortalece com o estabelecimento do contraditório (raríssimo na mídia nacional). Mas, num processo de análise das alternativas POLÍTICAS, uma volta à era PSDB não faz parte de minhas escolhas.

Por isso, não consigo votar no "simpático e sorridente" (sic) José Serra. E prefiro votar na também "simpática e sorridente" (sic) Dilma.

Aluísio Azevedo Jr é empresário, escritor e consultor.

Voz das urnas

2010-10-10T16:20:00.000-03:00

Por Osíris Silva*

O “nunca antes na história deste país”, além de cabotinismo explícito, é deselegante para com a História. Desdenha e menospreza os que lutaram contra o jugo colonizador, os que se empenharam nas lutas em prol da independência, os abolicionistas que arriscaram a vida para eliminar a escravatura. Não leva em conta o sangue derramado pelos responsáveis em promover a transição sem significativas perdas humanas do regime monárquico ao republicano; procura, por outro lado, ocultar os que empreenderam reformas tendo em vista a modernização das instituições do país, como Vargas e JK; o sangue derramado dos que enfrentaram forças poderosíssimas para libertar o país dos grilhões da ditadura e assim reconstruir a democracia, a mesma que ora nos permite discutir livremente toda essa problemática, votar e escolher nossos governantes. Não menos relevante, mas, enfim, ignora de forma afrontosa o significado da abertura da economia promovida por Collor; do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das privatizações (respeitadas integralmente pelo governo Lula), da estruturação das agências reguladoras (hoje engolidas pelo aparelhamento partidário), dentre outras ações empreendidas no governo Fernando Henrique.

Diz-se que o voto é livre. Não é. Argúi-se que o povo, ao votar, exerce direito soberano de escolha, que o político não reeleito não “soube ouvir” a voz do povo e adaptar-se aos novos tempos. Não necessariamente. No instante em que o presidente da República declara perante a mídia, alto e bom som, querer livrar-se de parlamentares e partido político de oposição, há-de se chegar à conclusão de que algo não anda bem. Ou estamos retrocedendo aos tempos ditatoriais?

O governo, nestas eleições, “como nunca antes na história...”, promoveu verdadeiro festival de gastos públicos para eleger o sucessor de Lula. Todas as empresas públicas, órgãos ministeriais da administração direta e indireta, além de ministros, presidentes e diretores de órgãos, chefes de departamentos e divisões, assessores, etc., foram levados às ruas para eleger seus candidatos. O que não funcionou em vários estados brasileiros.

Em decorrência do segundo turno, o governo viu-se obrigado a discutir melhor com a sociedade o quadro político nacional e o real mérito, se é que há, de sua candidata. Ao que me parece, ela não conseguiu transmitir plena segurança ao eleitor. A gestão Lula surfa nas ondas do governo FHC. Não foi, certamente, o primeiro a se tirar vantagem de programas bem sucedidos gerados em outros governos. Como observou o economista Mailson da Nóbrega, em artigo publicado na revista Veja, “Bill Clinton se beneficiou das reformas de Ronald Reagan. Os trabalhistas britânicos viveram o crescimento construído pelos conservadores, sob a liderança de Margareth Thatcher”.

A diferença, afirma Mailson, “é que não se apagava o passado à moda de Stalin”. Aqui precisamente reside o perigo. O governo não busca tão somente ganhar uma eleição. Mas eliminar seus opositores, varrer para o mar todos os que se lhes opõem. O passo seguinte seria o “paredón”? Definitivamente, estamos diante de anacronismos não condizentes ao Brasil que se pretende potência e ao próprio regime democrático pelo qual tanto lutamos.

Negar méritos a outrem e achar que só os seus têm valor, é, acima de tudo, sinal de fragilidade e de insegurança em relação às suas próprias convicções e à legitimidade dos projetos políticos que defende. Não é assim que um país se moderniza dentro de uma democracia. O mérito reside exatamente na pluralidade de pensamentos e em conseguir adequar com maior eficiência e perspectivas de resultados positivos seu programa de governo aos verdadeiros anseios da nação.

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, produtor agrícola e ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas.

O Fator Marina?

2010-10-10T16:10:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Na reta final da atual campanha eleitoral era perceptível o crescimento da candidatura à presidência da acreana Marina Silva, do Partido Verde. Fato é que, a despeito de tantos factóide criados pelos partidários da candidatura presidencial de José Serra, do PSDB, contra a igualmente candidata Dilma Rousseff, esta caminhava para uma vitória ainda no primeiro turno de votação.

Dilma amiga dos terroristas das Farc, Dilma a favor do aborto, Dilma que teria dito que nem Jesus impediria sua vitoria, Dilma quebradora de sigilo fiscal de tucanos etc. Mentiras e baixarias a perder de vista, sobretudo na grande rede de computadores, inclusive, com o uso de programas informacionais maliciosos e vírus.

Esse é bem o estilo Serra de fazer política, sempre baseado na possibilidade de moralmente quebrar a espinha dorsal de seus adversários a partir de uma guerrilha de dossiês. Porém, como o povo não é assim tão besta, grande parcela do eleitorado levou em conta esses factóides e sufragou maciçamente o nome da petista Dilma, atribuindo-lhe quase cinquenta milhões de votos.

Nunca uma cidadã foi rudemente agredida, do ponto de vista moral e em escala nacional, quanto a Srª Dilma Rousseff tem sido. Nem os 47 milhões de votos de brasileiros de todas as extrações foram suficientes para deter as mentes deformadas e suas criações audaciosamente chulas, cuja intenção maior é desqualificar o debate político e emascular a discussão (imprescindível) sobre as principais questões nacionais, mesmo porque se no primeiro turno das eleições presidenciais havia a balbúrdia de tantos candidatos e propostas jogadas para apreciação do eleitor, agora restou o confronto (real e concreto) dos dois mais consistentes projetos para o Brasil: aquele defendido pelos setores conservadores articulados no PSDB, no DEM e noutros partidos de menor expressão; e o projeto que engloba amplos setores progressistas, no campo da esquerda, do centro-esquerda e até do centro, que vai do PT, PSB, PC do B, PDT até o PMDB, o PP e o PR.

No frigir dos votos, o segundo turno da eleição presidencial somente ocorreu porque Marina recebeu mais de 19 milhões de votos que somados aos 33 milhões de José Serra ultrapassam os dados a Dilma. A peleja continua e apesar da vantagem enorme de Dilma, tudo vai ser resolvido no próximo dia 31 de outubro de 2010. Claro, ambos petistas e tucanodemos cortejam Marina Silva e seu partido, o PV, como se fossem esses os donos desse cabedal de 19 milhões de votos.

Ora, todas as análises mostram que a motivação desses votos, em grande medida, infelizmente não diferem daqueles dados, no passado, ao rinoceronte Cacareco, ou dos votos atribuídos, no pleito do dia 3 passado, ao palhaço Tiririca.

De modo ser muito difícil saber, agora, qual o potencial desse "efeito Marina" no segundo turno, sabendo-se que, mantidos os votos de Serra e de Dilma obtidos no primeiro turno, esta precisa apenas de uma parcela bem pequena dos votos de Marina para se eleger. Já José Serra precisa de quase uma milagre para capturar os 14 por cento desses votos para se tornar inquilino do Palácio do Alvorada. Como os milagres são difíceis nestes tempos bicudos de tanta descrença e de pouquíssima fé, haja mentiras, sandices, baixarias e outras coisas mais nos costados de Dona Dilma.

Contudo, nunca foi razoável atiçar o fogo com a espada, segundo preceito do filósofo Pitágoras referido por Diógenes Laércio, mesmo porque já de há muito se sabe que quem com a espada fere, com a espada perece. Qui gladio ferit gladio perit! Aguardemos, pois, o desenrolar desse novelo.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

Quem gosta do fracasso?

2010-10-10T15:58:00.000-03:00

Por Públio José*

A criação e educação dos homens que estão hoje no poder, na política, nas empresas, na comunidade – pessoas na faixa etária dos 40 aos 60 anos – foram feitas para não conhecer o fracasso. “Homem que é homem não chora”; “homem não leva desaforo pra casa”; “quem bater leva”, etc, etc. Lembram-se? Era assim a essência da nossa criação doméstica. O que isso originou? Pessoas fechadas a outro tipo de linguagem, duras de coração, culturalmente pré-estabelecidas a sempre levar vantagens e avessas ao risco. Essa geração prima por buscar a segurança, a tranqüilidade de uma vida assentada em parâmetros que giram em torno de regularidade. E o que significa regularidade? Vem de regular, “referente a regra, disposto simetricamente, que tem lados e ângulos iguais” entre outros significados.

Vamos agora olhar ao nosso redor. A realidade que nos cerca nos traz regularidade, segurança? De jeito nenhum. Estamos rodeados de dificuldades por todos os lados. Então, porque nossos pais e educadores não nos treinaram para o enfrentamento de adversidades, ao invés de nos dotarem de uma capacidade sem igual de gerarmos medo, traumas, egoísmo, individualismo e violência? O negócio é atingirmos um estilo de vida que nos garanta conforto, sucesso, bem-estar. Das pessoas que alcançam este patamar diz-se “serem pessoas bem sucedidas”. Será que são? “É, fulano é um cara bem sucedido” afirma-se, apontando-se para aquele que tem um bom lugar para morar, um bom emprego, carro do ano (de preferência importado), celular e roupas de grife, etc, etc. E a que custo? Essa cultura nos levou a sermos pessoas desprendidas, corajosas, risonhas, solidárias, bem postadas interiormente?

Nada a criticar às pessoas que são bem aquinhoadas materialmente. Mas, será que a vida é simplesmente isso? Com a criação que recebemos – inclusive nas escolas – nos estruturaram para sermos óbvios, retilíneos, com lados e ângulos iguais, dispostos simetricamente. Sem estrutura interior para topar o risco, enfrentar a escuridão e encarar o caos do dia-a-dia. Por sinal, enfrentar o dia-a-dia com coragem é onde está o verdadeiro sabor da vida. Pense agora: qual é a grande barreira da sua vida? Falar em público ou plantar e colher relacionamentos pessoais e profissionais? Pense!

Está na hora de vencermos as nossas próprias limitações. O que você acha que não sabe fazer faça. O que você acha que não pode fazer faça. O que dizem que você é incapaz de fazer prove o contrário às pessoas e a você mesmo. Está na hora de desafiarmos o imenso potencial que temos dentro de nós. Qual a sua deficiência? Estabeleça-a para você sincera e honestamente e lute para vencê-la. Se o fracasso vier, tente novamente. Não desista. A recompensa virá de você para você mesmo. Já se imaginou rompendo barreiras no seu dia-a-dia e na alegria que surgirá do seu interior? Já pensou na onda interior de realização, você dizendo a você mesmo: eu consegui, eu venci?

Aprenda a desafiar o caos, a escuridão, a incerteza, a dúvida. Onde está a escuridão da sua vida? No medo do amanhã? No teste para o futuro emprego? No enfrentar a sogra? O auditório lotado? A síndrome da segunda-feira? O receio da traição? Sabe por que você pode desafiar a escuridão, o caos? Porque você foi dotado para isso! Você foi projetado para ser um vencedor. Analise as possibilidades infinitas de seu cérebro. Sinta a capacidade enorme de percepção que tem no seu olhar. Veja a potencialidade da sua “máquina corporal”. A enormidade de alternativas e respostas que seu cérebro tem a lhe oferecer. “E o fracasso, se ocorrer”? você me pergunta. Tente de novo. Se posicione diferente, busque, procure. Você vai começar a experimentar, mesmo que de leve, o sabor indescritível e legítimo de vitória, aquele sentimento de esperança surgindo, brotando de dentro de você. Você é capaz de coisas maravilhosas. Quer apostar?

* Públio José é Jornalista e articulista.

Por que os marginais nunca vencem?

2010-10-03T11:46:00.000-03:00

Por Públio José*

A onda de violência que antes nos provocava espanto, algumas vezes até comoção, hoje praticamente não nos agride mais. De tanto se ver banalizada, tornada comum pela sua intensa rotatividade, já não causa mais impacto como antes. As exceções são raríssimas e já se perderam na poeira de nossas lembranças. Quando falo em violência não me refiro apenas àquela praticada por marginais que roubam, assaltam, seqüestram e matam. Enquadro também nessa seara os bandidos em todas as tonalidades: políticos, funcionários públicos, policiais, magistrados... Enfim, tudo aquilo que se costuma designar de “a máquina do estado”, necessária à nossa vida como seres civilizados, porém, juntamente com marginais e meliantes os mais diversos, causadora de inúmeras dores de cabeça a nós, que dela dependemos, pelo viés da corrução, do desserviço, do desvio de conduta, da mais cínica desonestidade.

Impressiona – e, pelo que se observa, contagia em assombrosa velocidade – a prosperidade, o bom desempenho da atividade criminosa no Brasil. E o pior é a constatação a que se chega: que o aparelho estatal de combate ao crime não vem dando conta de sua missão de reprimir este pavoroso estado de coisas. Ao contrário. Tanto do ponto de vista da logística (os marginais já estão bem mais armados e instrumentalizados do que a polícia, com exceção em uma região ou outra) quanto da eficiente infiltração do banditismo no aparelho do estado, através de suas numerosas vertentes.

Isso acontece nas barbas das autoridades ditas competentes e em todos os escalões da vida pública brasileira – afinal, Correios, Caixa Econômica, Polícias, BNDES, Casa Civil, Congresso Nacional não nos deixam dúvidas. Aliado a tudo isso um clima de impunidade de fazer inveja ao mais ensaboado dos mafiosos.

Assim, no geral, a alma do brasileiro está sufocada num perigoso contexto de desalento, de inércia, de silenciosa resignação. Entretanto, será possível, apesar de tudo, alguma mudança, alguma perspectiva de melhora, pelo menos algum paliativo que nos devolva a esperança? Algo, enfim, que nos venha tirar desse estado de degradação? Sim, degradação. Políticos roubam e nada lhes acontece; perigosos marginais são livres pelas facilidades da legislação e pela incúria da Justiça, voltando a praticar horrores; funcionários públicos são flagrados recebendo propina, dinheiro vivo à mão, e são defendidos pelas maiores autoridades do país... Com que termo, então, se nomina tal fenômeno? Degradação é o que me ocorre. Afrouxamento de princípios, relativização de valores, adulteração de normas e entronização do império da vantagem – buscada e cultivada a todo custo. Sim, que nome se dá a isso?

De repente, um fiapo de idéia me ocorre, um leve pensar, uma breve sensação de conforto. Pela constatação de que, apesar de tudo, os marginais e os corrutos jamais vencerão. É questão numérica. Vejam: as residências são tantas que eles jamais darão conta de arrombar todas; a merenda escolar tem tonelagem tão grande que nunca será totalmente desviada; os jovens são tão numerosos que os traficantes nunca conseguirão drogá-los totalmente; os carros são tantos que os ladrões nunca conseguirão puxar todos; a população é tão numerosa que nunca será seqüestrada e/ou assaltada em sua totalidade; as repartições públicas são tantas que nunca serão totalmente corrompidas; o orçamento público, de tão gigantesco, mesmo sendo sistematicamente assaltado, nunca será zerado; Ah, grande consolo... Isso lá é idéia, cara pálida. Ah, Brasil... Cadê as autoridades? Auuutoooriiidaaadeeeees!!!

* Públio José é jornalista.

Supremo empate

2010-10-03T11:34:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Um sábio magistrado sertanejo, Dr. Luiz Diógenes, costumava advertir as partes, nas audiências judiciais, que esperassem qualquer coisa dos seus julgamentos, menos um empate; em suma, uma venceria e sobre a outra, sucumbente, cairia o pesado tacão da lei. Isso dito por ele, de modo bem pouco amigável, quase sempre era um santo remédio para que os maridos e pais recalcitrantes se encaminhassem para uma composição, um acordo, nas tantas audiências de ações de alimentos que realizava em uma só manhã. Em suma, na Justiça caberiam a contenda e até o acordo, jamais o empate, principalmente nos juízos monocráticos.

Claro que nos juízos colegiados, nos tribunais, os empates são corriqueiros e solucionados pela regra do voto de desempate - ou ''voto de Minerva'', como se dizia antigamente -, de cunho regimental e a cargo dos presidentes dos tribunais. Assim, jamais haveria impasses intransponíveis - os chamados ''buracos negros'' - porquanto os empates seriam resolvidos. Recentemente, contudo, ocorreu um desses graves impasses e logo no Supremo Tribunal Federal (STF), ao ensejo do julgamento da questão constitucional que envolve a Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação da candidatura do ex-senador Joaquim Roriz a governador do Distrito Federal, sob o argumento da imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. Roriz não se fez de rogado e levou o caso ao STF. Nessa instância extraordinária, ocorreu o empate (cinco ministros votaram contra e cinco a favor) e o impasse, com a recusa do presidente César Peluzzo de proferir o voto de desempate, deixando a questão para ser resolvida somente com o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. O novo ministro do STF a ser nomeado ainda pelo presidente Lula, vai chegar já sob fogo cruzado. O presidente César Peluzzo, que disse ser a Lei da Ficha Limpa uma “arremedo de lei”, se recusou dar o “voto de Minerva” ao argumento de que não tinha vocação de autocrata e que seu voto deveria ser, naquela questão, o mesmo peso dos seus colegas. E formou-se um verdadeiro “buraco negro” jurídico-político que poderá tragar toda a credibilidade adquirida nos últimos anos, sobretudo na gestão de Gilmar Mendes, pelo STF.

Nesse episódio, foi triste o papelão protagonizado pelos ministros da mais alta Corte, que mais pareciam garotos em discussões de grêmios escolares, tudo na base do senso comum. Mesmo os bons juristas da Corte, a exemplo de Gilmar Mendes, Celso Melo, Carmen Lúcia e o próprio Peluzzo, pareciam confusos. Os bate-bocas foram inevitáveis e absolutamente desqualificados. Fato é que o mais importante Tribunal do país esta embananado com essa vexata quaestio, a ponto que a preocupação maior de seus membros é com a opinião pública, de como vão sair na foto.

Aliás, a transmissão da sessão de julgamento, iniciada em dia 23 de setembro de 2010, entrou noite adentro. Os bocejos e cochilos foram inevitáveis e não fossem os apelos da (bela e culta) ministra Ellen Gracie, que pediu a suspensão da sessão, esta teria chegado à manhã. A exposição direta do julgamento do STF, celebrada como um dos grandes avanços no rumo da democracia eletrônica e da democracia participativa, findou enfatizando muito a sessão pastelão do dia 23, talvez como um dos momentos mais difíceis daquela instituição mais do que centenária. Ao vivo e nas cores dramáticas do severo impasse instalado. Agora é torcer que chegue logo o novo ministro e que traga um bom juízo salomônico. O STF precisa muito disto. Aguardemos.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

As "explicações" da Prefeita.

2010-10-03T11:25:00.000-03:00

Por Aluizio Henrique Dutra de Almeida Filho*

Nos últimos dias, nosso noticiário político foi ocupado por acusações a Prefeita de Natal, Micarla de Souza, acuada por seus opositores sob a alegação de que a nossa querida cidade Natal encontra-se completamente sem governo. Ao se defender das acusações, ao invés da prefeita demonstrar através de fatos, obras e serviços realizados em prol dos munícipes, tratou de se colocar na situação de vítima: vítima dos poderosos (interessante que os poderosos sempre estão do outro lado); vítima da bancada federal, que não trabalha intencionalmente por Natal; vítima da distribuição do ICMS, que diminui o valor repassado pelo Estado a Natal; e por aí vai...

Como todos sabemos, nem tudo que passa no horário eleitoral é totalmente verdade, mas também não é de todo uma mentira. Não faço parte dos “poderosos”, prefeita, mas é visível a qualquer cidadão mais informado que a nossa cidade encontra-se no mínimo desorganizada, para não dizer paralisada.

Boa parte das promessas de campanha não foram cumpridas. O funcionalismo público encontra-se no todo insatisfeito: os funcionários da saúde já deram indicativo que entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira. O Parque de Natal, entregue pela gestão passada praticamente pronto para uso, após quase dois anos de sua administração encontra-se ainda fechado, abandonado, entregue às baratas. Não vemos qualquer atitude da Prefeitura em tentar manter pelo menos limpa as nossas praias urbanas, vide a situação precária da Praia do Meio.

Tem um fato que insisto em tentar entender e não consigo. Em meados de novembro/dezembro de 2008, a administração passada informava à população que a Árvore de Natal inaugurada com toda a pompa, localizada no bairro de Mirassol, seria permanente, passando a fazer parte da nossa paisagem urbana e sacramentando a idéia de transformar nossa cidade em um dos principais destinos turísticos relacionados à festividade do Natal, era a chamada “Natal em Natal”.

Desse assunto posso falar muito bem, pois na época morava exatamente em frente a finada Árvore de Mirassol. No primeiro dia de sua administração, você informou que a referida árvore seria retirada dando lugar a uma espécie de praça, monumento, que seria construído no local, inclusive realizando-se um concurso para escolher o melhor projeto. O edital foi lançado posteriormente, sendo que o vencedor recebeu o prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Salvo engano, nem de Natal ele era.

Todavia, estamos chegando no segundo Natal da atual gestão municipal e não vejo qualquer monumento ou praça no local. Pior. Em dezembro de 2009, como não tinham feito nada no local, ressuscitaram a árvore. Assim, fica uma indagação que bastante me incomoda: porque tiraram então? Ora, se tinha uma coisa que vinha dando certo em Natal, que a cada ano merecia mais destaque nacional e movimentava mais nossa cidade no final do ano, era justamente o Natal em Natal.

Acredito que uma das qualidades indispensáveis a todo político é a humildade de reconhecer os acertos dos que vinheram antes. Manter em bom funcionamento e em perfeito estado de conservação o que já está pronto é o mínimo que se espera do agente político detentor do cargo. Isso é ato de grandeza, de reconhecimento e principalmente, de respeito com a coisa pública.

Importante frisar que esse pequeno artigo não tem qualquer intenção política, contudo não tem como relatar tais fatos sem utilizar como parâmetro a administração que a antecedeu. De toda forma, trata-se apenas de observações de um cidadão comum que se interessa e sonha por uma cidade melhor para todos. Com toda sinceridade, fazia tempo que não via uma administração desagradar tantas camadas e categorias da sociedade. A insatisfação é quase uma unanimidade.

Com todos esses relatos, é fácil imaginar a frustração que tive com as explicações da Prefeita. Esperava contraposições fáticas, obras, números... Esperava que a mesma rebatesse ponto a ponto os fatos narrados pela oposição. Infelizmente com a resposta arrogante da Prefeita só podemos concluir que realmente os seus opositores tinham razão no que afirmavam, já que a mesma não se contrapôs a nenhum deles. Preferiu se apequenar na condição de vítima, o que não deixa de ser verdade, vítima de sua própria incompetência!

* Alizio Henrique Dutra de Almeida Filho é advogado.

Quem são os pequeninos?

2010-10-03T11:20:00.000-03:00

Públio José*

É certo que Jesus Cristo, em seu ministério pelos territórios da Judeia, Galileia e Samaria, sempre manifestou apego especial pelas crianças, a quem, por diversas vezes, nomeou de pequeninos. É célebre, mesmo entre os incrédulos, a passagem que enfoca o assunto (Mc. 10.14). Nela, Jesus se indigna pela insensibilidade dos apóstolos ao tentarem impedir o acesso a ele de várias crianças. “Deixai vir os pequeninos a mim e não os impeçais, porque dos tais é o Reino de Deus”. Em seguida, realçando a pureza e a santidade infantis, atributos indispensáveis no reino ao qual se referia, arrematou: “Em verdade, em verdade vos digo que qualquer que não receber o Reino de Deus como uma criança de maneira nenhuma entrará nele. E, tomando-as nos seus braços e impondo-lhes as mãos, as abençoou” – tal gesto significando, de sua parte, amparo, carinho, proteção, além de exemplo por nós a ser seguido.

Portanto, tanto nestas como em inúmeras outras passagens de sua vida terrena, Jesus deixou bem claro o prioritário, indispensável e amoroso tratamento às crianças como ponto fundamental à fé cristã. Tal ensinamento se vê bem pautado em Mateus 18.1-4: “Naquela mesma hora, chegaram os discípulos aos pés de Jesus, dizendo: Quem é o maior no Reino dos céus? E Jesus, chamando uma criança, a pôs no meio deles e disse: Em verdade vos digo que, se não vos converterdes e não vos fizerdes como crianças, de modo algum entrareis no Reino dos Céus”.

Entretanto, em outras ocasiões, Jesus elasteceu o significado do termo “pequenino”, enquadrando nele pessoas fragilizadas pelas circunstâncias da vida – mesmo as adultas. Em Mt. 18, desta feita no versículo 6, Jesus já emprega o termo de forma mais abrangente ao utilizá-lo no plural, certamente referindo-se a vários “pequeninos” ali presentes.

“Mas qualquer que escandalizar um destes pequeninos que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma mó de azenha, e se submergisse na profundeza do mar”. E no versículo 11: “Porque o Filho do Homem veio salvar o que estava perdido”. Essa, com certeza, é linguagem para “pequeninos adultos”, pois os “pequeninos infantis” não se enquadram na concepção de “perdidos” a que Jesus se refere. Nosso grifo objetiva demonstrar que Jesus, na ocasião, expandiu o conceito de pequenino para pessoas ali presentes, já convertidas, que já o seguiam, já o aceitavam pela fé – portanto, pessoas adultas. De outro modo não as teria nomeado como “pequeninos que creem em mim”, pois criança, cronológica e biologicamente, não tem preparo intelectual, nem discernimento, nem maturidade suficiente para analisar, considerar e crer em um complexo discurso de conteúdo espiritual.

Assim, para Jesus, crianças e adultos são seus pequeninos – principalmente quando fragilizados pelas agruras da vida – mesmo os bem forrados materialmente. Tal conceito independe se a condição de pequeninos se materializa através de problemas de ordem pessoal, familiar, profissional, política, econômica... Ou mesmo, quando pobres, se marginalizados de políticas assistenciais de governos ou de outros órgãos cuja competência é de tê-los sob cuidados – e que não vem cumprindo a atribuição. E agora? A quem cabe cuidar dessas demandas se seus responsáveis delas não tomam conhecimento? O próprio Jesus se avoca o direito: “Vinde a mim todos vós que estais sobrecarregados e oprimidos, e eu vos aliviarei (Mt. 11.28)”. Como se vê, o convite é um só: “Vinde a mim”. Extensivo tanto a “pequeninos pequenos” como a “pequeninos grandes”. Por sinal, como você está agora? Pequenino?

* Públio José é jornalista.

Os produtos da eleição

2010-09-17T21:26:00.001-03:00

Aluisio Azevedo Jr.*

Recentemente, resolvi assistir à Propaganda Eleitoral na TV, para conferir as opções de voto que o eleitorado potiguar dispõe para 2010. Gato, cachorro, papagaio, tem bicho de toda espécie. Até Miguel Mossoró e Geraldo Forte estavam de volta, por lá, como opções anarquistas envelhecidas.

Para meu desalento, os políticos que se propõem a preencher vagas no Executivo e no Legislativo são, em sua maioria, os velhos e novos profissionais do ramo.

Na Câmara Federal, o RN, um dia, revelou um Djalma Marinho ao país. Agora, corremos o risco de encaminhar bibelôs emplumados, bonecos, velhos e novos, sem analisar seus desempenhos e posturas.

Na disputa ao Senado, um jogo de interesses e mensagens desconexas. Ninguém sabe quem é quem, num entrançado de oposição e governo, ao sabor das conveniências pessoais e interesses indiretos.

Mas, nem tudo foi surpresa desagradável.

Reconheci, no Professor Joanilson Rego, uma opção muito interessante para o Senado. Ele foi o “único” candidato que lembrou as funções e atribuições de um Senador, e demonstrou ser capaz de exercê-las, com boas argumentações.

Para a Câmara Federal, e para o Legislativo Estadual, após ouvir tantos “vote 2 .. 1.. vote 4 ..., eu disse 4 ...”, fiquei com a impressão de que eles preferem ser apenas números, mesmo.

Talvez esteja na hora de aprendermos a votar em Partidos, não em candidatos. E, nessas casas, os partidos mais aguerridos, lutadores, são imprescindíveis. São os mais indicados para balancear forças com os conhecidos “profissionais” menos incorruptíveis. Portanto, PSOL e PSTU, bons exemplos, devem ser considerados na escolha do eleitor.

Bem, para a presidência da República, como todos sabem, não encontramos nenhum candidato com cacoete de liderança política. É um vazio total. Excluindo-se Lula, o Brasil não consolidou nenhuma liderança nacional, nos últimos anos. Ciro Gomes e Aécio Neves ficaram pelo caminho.

O autêntico Plínio mostra-se perdido no tempo. Se atualizasse um pouco suas idéias com as realidades do século XXI, sem o tal muro que ele tanto exorta, seria uma alternativa a pensar.

Serra, com notícias requentadas de 2009, abaixando o nível de sua campanha, ainda busca a “bala de prata”, o último tiro. Treinou tanto para conseguir sorrir, fez risoterapia para perder a sua “sisudice”, mas não teve jeito. Sua face e discurso pró-genérico estão mais para hipocondríaco, como diria Plínio Sampaio.

A Dilma, nossa panzer, que se inscreveu na mesma clínica de risoterapia de Serra, mas faltou a algumas aulas também, foi a única que lembrou do 7 de setembro, uma data cívica tão importante para o Brasil. Com boa firmeza de discurso (seu ponto forte), receberá votos que nunca teria, caso não contasse com a tutela do atual Presidente.

De resto, não posso aconselhar, pois ninguém tem o domínio exclusivo da verdade. A Democracia reafirmará sua importância, ao permitir contraditórios (coisa que a imprensa brasileira abomina).

Mas, senhores eleitores, lembrem dos pequenos partidos. Eles são importantes para desintoxicar as Câmaras Legislativas.

Para o Senado, lembrem da oportunidade dupla (são duas vagas) de renovar, de qualificar.

Para o Governo Estadual, reveja a composição de alianças e tente entendê-las (não será tarefa fácil).

Para a Presidência, se deseja encontrar um Juscelino, um Brizola, um Tancredo, um simbólico Lula, esqueça.

Todavia, não deixe de votar.

Vote, com a convicção de que estamos escalando um daqueles operários da seleção de Dunga. Dentre candidatos já postos, sem maior brilho, apenas esforçados, temos a obrigação de escolher os elegíveis.

* Aluísio Azevedo Jr. é empresário, analista de sistemas, escritor e pintor.

O futuro conta mais

2010-09-17T21:06:00.000-03:00

Osíris Silva*

As campanhas eleitorais no Brasil servem, basicamente, para os candidatos repetirem, sem constrangimento, monótonas promessas em grande parte fantasiosas e sem fundamento.

Muito pouco se extrai de concreto de seus discursos. Exemplos: dentre tantos, compromissos do candidato Lula, assumidos na campanha de 2002, de criar 10 milhões de empregos, zerar a fome do brasileiro desvalido, promover a reforma agrária e construir moradias para os sem teto e sem rumo.

De roldão são também levadas questões fundamentais que afetam diretamente o cidadão, como os relativos aos graves problema das filas do Sus, da péssima qualidade da saúde e da segurança pública, do africano sistema de saneamento básico e de urbanização das cidades, da precariedade de nossa malha viária e dos obsoletos complexos portuários e aeroportuários; e, também, as questões atinentes ao sistema educacional enredado em dificuldades crescentes, como om confuso e pouco eficiente Enem, que se refletem nos assombroso índice de analfabetismo da população brasileira.

Com efeito, de acordo com pesquisas do Mec, o Brasil, consoante dados de 2008, tem cerca de 19,1 milhões de analfabetos (10% da população), dos quais 50% concentram-se em menos de 10% dos municípios do país. Ou seja, em pleno século XXI há, em nosso país, quase 20 milhões de cidadãos que simplesmente não sabem ler nem escrever. Que, entretanto, votam. Os dados, relativos ao “Mapa do Analfabetismo”, segundo avaliação do Ministério da Educação (MEC), apesar de não serem inéditos são "alarmantes", pois “abrangem pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples”.

Mais grave ainda: considerando-se os dados relativos ao "analfabeto funcional", que inclui as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas – 21% da população ou cerca de 40 milhões de pessoas – infere-se que em torno de 60 milhões de brasileiros, ou quase um terço de nossa população não conseguem sequer assinar o nome na hora de votar. Desse contingente, mais de 52% concentra-se no Nordeste, justamente a região que abriga os grandes currais eleitorais dominados pelos “coroneis” que conservam sob seu jugo os rumos da política em nosso país.

Mesmo considerando que, no mundo, segundo a Unesco (órgão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), registram-se mais de 900 milhões de analfabetos, comparativamente ao quadro internacional, contudo, da elevada taxa de analfabetismo exibida pelo Brasil decorre que 55% dos países apresentam melhor desempenho que o nosso.

Em relação à América Latina, 72% das nações do continente têm taxa de analfabetismo menor que a brasileira. Ou seja, o quadro é resultado direto, ao que observo, de ausência de plano nacional de educação consistente, desprovido de simulacros, cabotinismos e arroubamentos demagógicos deste ou de quaisquer outros governos.

O analfabetismo é de fato o exemplo perfeito da exclusão social. Gera um tipo de (sub) cidadão que não dispõe de pleno discernimento sobre o “bom e o mau”, mentiras e ardis, quem engana ou usa de artimanhas para conseguir impositivamente manter domínio político sobre corações e mentes das pessoas dessa classe social. O analfabeto é, antes de tudo, um indefeso em grau absoluto. Contenta-se com muito pouco. Por isso, torna-se presa fácil na hora de tomar decisão crucial em sua vida, como trocar seu voto por dentadura, par de sandálias, consulta médica ou bolsas sociais que, sem oferecer-lhe alternativa em termos de emprego e renda, tende a conservá-lo manietado, sem horizontes, a favores oficiais, indefinidamente.

Entendo que a campanha política deveria constituir-se no momento máximo para o efetivo exercício da cidadania. Os candidatos têm a obrigação moral de vir a público, contando com os extraordinários recursos que oferecem os meios de comunicação, tendo em vista precipuamente analisar os problemas nacionais, propondo-lhes soluções realistas e viáveis do ponto de vista orçamentário.

O povo não sabe, mas, orçamento é um só, dispõe de estreita margem de manobra. Trata-se do documento que discrimina a receita e a despesa da administração pública para o exercício seguinte, encaminhado anualmente pelo Poder Executivo à aprovação do Poder Legislativo.

Um dado importantíssimo, mas amplamente deturpado, à conveniência da administração no poder e das representações parlamentares: alterar a função “despesa” só é possível, legalmente, única e tão somente sob a condição de que se apresente alternativa de “receita” na mesma proporção a da despesa que se propõe criar.

Relativamente a este aspecto é que os políticos desonestos mais se beneficiam ao fazerem promessas desprovidas de fundamento. Sabem, portanto, que estão mentindo desbragadamente ao povo e à nação, porquanto o que estão prometendo, sem a devida cobertura orçamentária, não passa de promessa vã, sem fundamento e enganadora. Mas, e daí? O que importa pra valer não é simplesmente ganhar eleição?

Constrange constatar, mas é assim que, em nome de uma soi-disant governabilidade, palavra da moda criada para legitimar acordos políticos subterrâneos, vêm as naturais acomodações, os acertos partidários, o toma lá dá cá sem fim que se sucedem às eleições. O fingir desconhecer que cada senador custa à nação abusivos R$ 200 mil reais por mês; ou que o Congresso gastou quase R$ 4 milhões de reais em horas extras de julho a 23 de agosto último, período em que as duas casas (Senado da República e Câmara dos Deputados) encontravam-se em recesso.

Simula-se também desconhecimento sobre fatos da administração pública que gerarão grandes dificuldades ao país futuramente. Segundo estudos do economista Ricardo Bergamini, “de janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB) com a agravante do aumento real da carga tributária da União em 12,86% do PIB (22,08% do PIB em 2002 para 24,92% do PIB em 2008); e que, de 2003 até 2008 a carga tributária brasileira (Federal, Estadual e Municipal) teve um aumento real em relação ao PIB de 10,66% (Fonte MF)”.

Além do mais, ainda consoante as análises do Prof. Bergamini, “de janeiro de 2003 até dezembro de 2009 o Gabinete da Presidência da Republica gastou (R$ 22,0 bilhões), mais do que com os seguintes Ministérios: Orçamento e Gestão (R$ 18,7 bilhões); Relações Exteriores (R$ 11,5 bilhões); Indústria e Comércio (R$ 11,3 bilhões); Meio-Ambiente (R$ 8,8 bilhões) e Comunicações (R$ 8,6 bilhões). Sem considerar os insignificantes ministérios dos Esportes, Cultura e Turismo (Fonte MF)”.

Lamentavelmente, tais distorções, confrange constatar, vêm se perpetuando a despeito de liderar o cenário político nacional, em larga margem, uma geração forjada nas lutas políticas contra a ditadura dos anos 1960, 1970 e nos movimentos pela redemocratização do país sedimentados na campanha pelas “Diretas Já” levada a efeito no período 1983/1984. Tudo leva a crer que esqueceram os compromissos então assumidos. O passado, ao que parece, pouco conta. Mas, e quanto ao futuro? Vale mais?

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas, e produtor agrícola.

Caniço agitado pelo vento

2010-09-17T20:45:00.000-03:00

Por Públio José*

Um dos fortes objetivos de Jesus em relação aos apóstolos era a preparação deles para os tempos futuros nos quais não se faria mais presente em suas vidas – e que seriam fartos em traições, perseguições, julgamentos dissimulados e morte.

Entretanto, ao longo da mútua convivência, um fato se estabelecera de tal forma que, predominando, poderia prejudicar o futuro trabalho do grupo: a excessiva dependência de todos a Jesus. Ocorrência natural àquela altura dos acontecimentos, uma vez serem eles, homens comuns, ignorantes alguns, desprovidos, até então, de qualquer resquício de poder espiritual. E muito mais ainda em função de terem testemunhado episódios extraordinários, entre os quais a cura de cegos, leprosos, aleijados, a ressurreição de mortos, a conversão de ladrões, assassinos, prostitutas... Fatos a fazê-los ainda mais dependentes diante de convivência tão marcante.

Desapegá-los fisicamente de Jesus – mantendo-os, porém, fieis e alinhados espiritualmente – se fazia fundamental para o sucesso do empreendimento divino, mesmo se revelando missão de difícil execução. Tanto é que, após a crucificação, todos eles (com exceção de Judas, já morto àquela altura) trataram de se esconder das autoridades judaicas e romanas, pois lhes faltava a pessoa confiante, intensa, fascinante de Jesus, tornada imprescindível após três anos de convívio seguro e enriquecedor. Já sabedor das deficiências e fragilidades dos apóstolos, Jesus se antecipa aos fatos (Mateus 11.7b), ressaltando a importância do aprendizado da Palavra e da firme postura mental e espiritual dos agentes que Deus escolhera para divulgar ao mundo seu plano de salvação. E que, ausente Jesus, seriam eles os fieis e resolutos executores de tão importante missão. A arma? A Palavra, apenas.

Empreitada, convenhamos, de fazer boquiaberto o mais crédulo entre os crédulos, uma vez viver-se uma circunstância em que somente pela força das armas se conseguiria acender em um povo a esperança da vinda de um novo tempo. Daí o que está registrado em Mateus: “Que saístes a ver no deserto? Um caniço agitado pelo vento?” dizendo de pessoas que se dobram aos ventos das vicissitudes, das dificuldades. E que, aos primeiros sinais dos vendavais da vida, desistem, fraquejam, abandonam sonhos, projetos – deixando-os se esfarelar como capim feito seco pelo passar do tempo.

Mais adiante, Jesus repete: “Mas, então, que fostes ver? Um profeta? Sim, vos digo eu, e muito mais do que profeta”. Referia-se a João – o Batista, como exemplo de firmeza na visão, na fé, na concepção espiritual e no destemor com que enfrentara enormes desafios na execução da missão que lhe fora confiada.

Batizar Jesus? João alcançou esse objetivo. Pregar o Evangelho do Arrependimento? Ministrou-o com maestria. Ser o maior entre os nascidos de mulher? Esta qualificação o próprio Jesus lhe imputou. Destacar-se como profeta? Jesus também assim o distinguiu. No mesmo discurso Jesus enfatiza que “o Reino dos céus é tomado por esforço”, referindo-se aos fariseus que impediam o livre acesso a Deus, por se atribuírem intermediários divinos e por infligir ao povo incontáveis sacrifícios – por Jesus já desautorizados. Significando também que a “tomada do Reino” se faz com permanente esforço individual, empreitada reservada, evidentemente, aos que não se dobram, nem se deixam engolfar pelas aflições da vida.

Nem por heresias, modismos, relativismos, falsas doutrinas, nem ilusória erudição secular. Ih! Tempestade à vista! Oh! Guru também! Ih! Vem forte vendaval! Vai virar caniço? Vai se esfarelar?

* Públio José é Jornalista e articulista.

A Vitória do Riso

2010-08-30T13:18:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Quatros décadas depois, ainda na memória aquela frase marcante de Hermann Hesse, no magnífico Lobo da Estepe, para quem "... o humor é sempre um pouco burguês, embora o verdadeiro burguês seja incapaz de compreendê-lo".

No Brasil, ao que parece, parafraseando Hesse, é possível dizer que o humor é um pouco vinculado à atividade política e aos políticos, embora estes, quando transvestidos de representantes do povo, detestam os humoristas e o humor que tem como matéria-prima políticos e atividade política. Por isto foi que, matreiramente, trouxeram a lume o inciso II, artigo 45, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), que atenta contra a liberdade de expressão quando proíbe as emissoras de rádio e televisão, na sua programação normal e noticiários, a partir de 1º de julho do ano das eleições, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Sem dúvida um enorme retrocesso no conjunto das instituições democráticas nacionais. Ora, no inciso IX do artigo 5º da Constituição da República está expressa a garantia fundamental de que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", que se choca inapelavelmente com aquele dispositivo constitucional.

Nem tudo, todavia, está perdido, pois ainda há juízes em Brasília. Sim, por decisão liminar do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram liberadas, no último dia 26, as emissoras de rádio e televisão para fazer humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições, tendo como pressuposto a inconstitucionalidade do referido inciso II, artigo 45, da Lei nº 9.504/97 que, pela decisão proferida, teve a sua eficácia suspensa imediatamente, até final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De quebra, o ministro Ayres Brito igualmente suspendeu, por vício de desconformidade com o espírito da Constituição, o dispositivo da mesma Lei nº 9.504/97 (inciso III, art. 45) que proíbe as emissoras de rádio e televisão, depois de 1º de julho do ano das eleições, “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. Ambas disposições são incompatíveis com o princípio democrático, no qual se funda o Estado brasileiro.

Claro que o exercício legítimo da liberdade de expressão, na atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a despeito de independer de censura ou licença de qualquer natureza, também tem limitações na própria Constituição que, no inciso X do artigo 5º, assegura que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Assim, quem se sentir agredido na sua imagem ou na sua honra, inclusive aqueles que são candidatos a postos eletivos, podem buscar judicialmente medidas que façam cessar a violação ou, se for o caso, promover a devida reparação. Absurdo mesmo é a censura velada ou explícita, o amordaçamento das emissoras da rádio e televisão. Esse filme triste para a democracia já foi visto neste país e os estragos que causou. O importante é acreditar que os diversos atores sociais - inclusive os humoristas - devem agir com responsabilidade, mesmo quando ácida for a crítica ou escrachado o deboche. O imprescindível é que sejam livres nossos pensamentos e suas expressões no mundo fenomênico. Liberae enim sunt cogitationes nostrae. Para lembrar as palavras de Cícero, em trecho de sua oração Pro Milone (29,79), sobre a liberdade de pensamento. E que o engenho, a arte e o riso sempre vençam a opressão e o obscurantismo.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

Santo Afanásio de Brasília

2010-08-16T08:34:00.000-03:00

Por Paulo Afonso Linhares*

No blog do jornalista Marcelo Migliaccio (http://bit.ly/9geOcP), há jocoso e interessante texto em que investiga qual seria o santo padroeiro dos corruptos, mesmo porque "se até cambista tem santo padroeiro – São Mateus – por que corruptos não teriam?" E vai em frente a levantar nomes de santos e a vê-los como inviáveis para padroeiro dos aficionados pela cor cinza, própria dos cofres públicos. Vencido nesse périplo hagiológico tira do bolso do colete uma boa solução: trocar o "t" pelo "f" no nome de Santo Atanásio de Alexandria, bispo e doutor da Igreja Católica, que passaria simplesmente a se denominar "Santo Afanásio". Puxaria uma perninha para acrescentar a procedência do santo, que não mais seria a longínqua Alexandria, mas Brasília, capital da República: Santo Afanásio de Brasília, padroeiro dos corruptos! E haja romaria de vereadores, prefeitos, empresários, lobistas, deputados, senadores, ministros e governadores, afanadores dos dinheiros públicos, a pedir proteção contra inquéritos, CPIs e sobretudo essas operações de nomes difíceis e bestas - geralmente tirados do grego - feitas pela Polícia Federal.

Ao espírito republicano soa estranho que atualmente falar de corruptos, de corrupção e de corruptores, tornou-se uma banalidade, algo sem nenhuma importância, como se o caminho certo sempre fosse a enviesada senda que passa por longe da lei, da moral pública e da postura política de respeito ao patrimônio coletivo. No entanto, é preciso analisar com especial cuidado essa questão para fugir da banalidade e, principalmente, dos tantos estereótipos construídos pelas mídias, posto que a partir de fatos e situações, sobre a corrupção, corruptos e, bem mais raramente, sobre os corruptores, estes que, como de hábito, jamais aparecem e comparecem. Esses ladravazes do patrimônio público nem sempre correspondem ao tipo que leva dinheiro na cueca ou nas meias, achacam pessoas à luz do dia (ou na escuridão da noite...) atrás de receber "bola", que nada tem a ver com a vedete Jabulani da Copa 2010... Claro, as grandes propinas hábil e camufladamente pagas em todos os níveis da República e o superfaturamento de preços pagos por obras, bens e serviços públicos, continuam a irrigar os cofres dos poderosos com fortunas que, nestes períodos eleitorais, se transformam em excelentes "iscas" para fisgar cabos eleitorais, chefetes políticos de todos os naipes e, infelizmente, o próprio eleitor que negocia o seu voto a troco de qualquer bugiganga.

Há, todavia, formas de corrupção bem mais difíceis de serem caracterizadas, embora sejam tão ou mais deletérias que as já referidas acima. Elas tem uma característica comum: em regra aconchegam-se no seio das leis. Bem entendido, leis formalmente aprovadas, eficazes, porém, ilegítimas. É o conhecido confronto filosófico entre o legal e o legítimo, sendo o primeiro um requisito e um atributo do poder (exercido através de normas aceitas pelas comunidade), enquanto que o último se traduz na qualidade do poder (alicerçado na vontade geral, expressão fática dos anseios de uma comunidade). Uma lei que contraria os interesses da maioria e cria privilégios para minorias, tem timbre de legalidade, mas, carece de legitimidade e, portanto, não deveria prevalecer.

Algumas categorias servidores do Estado, que exercem cargos públicos conquistados através de concurso de provas e títulos, principalmente as das chamadas "carreiras de Estado", arvorando-se senhoras do Erário, têm sido pródigas no engendrar de leis e decisões judiciais que lhes conferem remunerações vultosas e privilégios que destoam do espírito republicano. Apegados às frias letras de leis nem sempre legítimas, os membros dessas poderosas corporações perpetuam à sombra do Estado um regime de privilégios que, em muitos casos, não deixam de ser sofisticadas formas de corrupção muito dificilmente extirpáveis, porquanto delas se refestelam aqueles cujas atribuições seriam destruí-las. Ademais, todo mundo teme levantar uma pontinha desse tapete de insuspeitas sujeiras, mesmo os poderosos da imprensa. E haja súplica para Santo Afanásio de Brasília.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e escritor.

O Dia do Advogado

2010-08-11T12:51:00.000-03:00

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Lição de TRISTÃO DE ATHAYDE:

"O passado não é aquilo que passa, mas o que fica do que passou".

Com o passar dos anos e já ultrapassado o viço da juventude, teimo em evocar a criação dos cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827, gesto que permitiu o surgimento de ideais corporativistas, à imagem da Ordre des Avocats da França, berço cultural dos bacharéis do Brasil.

A data de 11 de agosto, por conseguinte, foi escolhida para comemorar essa grande iniciativa, considerada como O Dia do Advogado, consagrando as forças do primitivo ideal do Parlamento do Império – alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos.

Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da idéia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

Hoje, tendo por comando o Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, vem mantendo altaneiros os princípios e propósitos dos fundadores, cujos fins estão assim marcados:

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:

I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

A atual administração presta neste ano uma justa homenagem aos primeiros bacharéis da nossa Faculdade de Direito de Natal – Turma de 1959, em que foi paraninfo o grande Mestre EDGAR FERREIRA BARBOSA.

PARABÉNS COLEGAS ADVOGADOS.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é advogado e membro honorário vitalício da OAB/RN.

A marca das Oligarquias

2010-08-09T16:09:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Há vinte e cinco séculos, o filósofo Aristóteles enquadrava em dois grupos as formas de governo: normais (aquelas que têm por objetivo o bem da comunidade) e anormais (aquelas que visam somente vantagem para os governantes). Assim, reconheceu a existência de três formas normais de governo ou de organização daquilo que conheciam como polis, a cidade: monarquia, aristocracia e democracia. A democracia teria como características a participação de todos os cidadãos no exercício do poder e a isonomia (igualdade de direitos) entre eles; a aristocracia traduz a participação de uma minoria no poder e na titulação de direitos; e, a monarquia, que é o governo de um só, o rei ou soberano. As formas anormais seriam meras degenerações daquelas: tirania (da monarquia), oligarquia (da aristocracia) e demagogia (da democracia.

Nesta amena conversa de domingo, interessa tomar e examinar uma dessas formas: a oligarquia, a degeneração da aristocracia. Interessante notar a diferenciação que o pensador contemporâneo Moses FINLEY, na obra Democracia antiga e moderna (Rio de Janeiro : Graal, 1988, p. 26), sentencia: "( ... ) a diferença entre democracia e oligarquia é a pobreza e riqueza. Onde quer que os homens governem devido à sua riqueza, sejam eles poucos ou muitos, há uma oligarquia, e onde os pobres governem, há uma democracia." No Houaiss, a oligarquia é definida como "regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família". Atualmente, no Brasil, oligarquia passou a ser entendida simplesmente como o compartilhamento de cargos públicos eletivos por um grupo familiar.

A política brasileira ainda hoje é dominada por oligarquias, em todos os quadrantes do território nacional. No momento atual, aliás, experimenta-se um recrudescimento do espírito e das práticas oligárquicas, no sentido dado por último, merecendo destacar o exemplo do Rio Grande do Norte em face das eleições para presidente , governador, senador, deputados federais e estaduais, que acontecerão em outubro deste ano de 2010. A tirar pelos registros deferidos pelo TRE/RN, as oligarquias locais demonstram um enorme apetite para abocanhar os cargos eletivos em disputa. Uma dúzia delas disputam praticamente quase todos esses cargos. E pelo caminhar do andor o poder político do Rio Grande do Norte não lhes escapará, com a continuidade das práticas clientelísticas que, infelizmente, estão na base dos costumes políticos dos potiguares.

Inegável que esse domínio político das oligarquias enfraquece a democracia e impõe um enorme atraso às questões da cidadania e da participação popular nos negócios do governo. Mais arrasador afigura-se relativamente aos partidos políticos, que jamais ganharão consistência se aparecem como meras expressões desse grupos familiares. Por fim, a ordem oligárquica atinge um dos preceitos mais importantes do Estado Democrático de Direito, que é o princípio da igualdade (ou isonomia) entre os cidadãos, que segundo José Afonso da Silva, "porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais". Em sendo a igualdade um elemento essencial da democracia, a sua inexistência é a negação desta. Óbvio. O resto é conversa para boi dormitar.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, Professor e Escritor.

A qualidade do eleitor brasileiro**

2010-08-03T22:25:00.000-03:00

Por Osíris Silva*

À medida que o Brasil novamente é chamado às urnas, agora em outubro próximo, como soe acontecer a cada quatro anos, eleição após eleição, cresce bastante a preocupação da sociedade em relação ao nível de escolaridade dos candidatos a postos eletivos. O que mais se questiona é quanto ao grau de preparo formal dos concorrentes frente aos postos que pretendem ocupar.

Se a governador, prefeito ou presidente, que experiências sustentam que os credenciem a pretender ocupar a chefia do poder executivo em cada nível de governo. Se a vereador, deputado ou senador, qual a real capacidade em termos de preparo educacional que os qualifiquem a tomar assento em um parlamento e discutir os problemas do município, do estado ou do país? E mais, de elaborar leis que irão regular a vida do cidadão?

Tais indagações vêm-me em decorrência do perfil do eleitor brasileiro segundo dados de escolaridade divulgados semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantados no exato instante do preenchimento dos formulários para obtenção do título, são, portanto, irrefutáveis, porque fornecidos pelo próprio eleitor. Segundo o TSE, dos 135,8 milhões de eleitores cadastrados no Brasil em 2010, há 5,9% (8 milhões) de analfabetos e 14,5% (19,69 milhões) que declararam saber ler, mas que nunca freqüentaram uma escola. Quase 28 milhões, ou seja, 20% do total de cidadãos legalmente aptos a votar no país não apresentam discernimento formal de tal sorte que se lhes permitam expressar-se perante as urnas, por livre escolha, vale dizer, de forma independente. Não conseguem, portanto, distinguir, racionalmente, alternativas políticas.

O número está caindo, mas nem tanto: de 26,9% em 2002, hoje ainda totalizam 20,5%. É bastante para um país que pretende atingir o nível de potência econômica. Claro, já fomos 80% de analfabetos nos anos 1940/50. Mas essa época passou. O Brasil hoje é outro e disso tem de cuidar. Entretanto, ainda carrega sobre os ombros a vergonhosa cifra de 10% de analfabetos relativamente ao total de sua população, isto é, cerca de 19,5 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, em pleno século XXI.

O raciocínio certamente é aplicável na análise do perfil de escolaridade dos candidatos. Sem embargo, a despeito de ainda não dispor do dado do TSE, assume-se que a representação política expressa o padrão cultural e educacional da sociedade. Logo, em torno de 1/5 dos candidatos a vereadores e a deputados, a senadores, prefeitos e a governadores presumivelmente sejam também constituídos de iletrados. Portanto, funcionalmente incapazes de exercer o cargo.

O problema avulta ao se examinar a questão sob o ponto de vista da representação parlamentar, constituída dos cidadãos que irão aos parlamentos, como representantes do povo, elaborar as leis e fiscalizar sua aplicação por parte do Poder Executivo.

Com efeito, dentre alternativas, e respeitando minha condição de leigo, escolhi a definição de que “lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito”.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei. As leis, por conseguinte, devem expressar a vontade do povo, não caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos autonomeados.

Segundo notórios especialistas em Direito, para melhor compreender o conceito de Lei, temos que levar em conta “a distinção entre Lei em sentido formal e Lei em sentido material”. Assim: a) No sentido formal, “a lei representa todo o ato normativo emanado de um órgão com competência legislativa, quer contenha ou não uma verdadeira regra jurídica, exigindo-se que se revista das formalidades relativas a essa competência”. b) Por outro lado, “Lei, em sentido material, corresponde a todo ato normativo, emanado de um órgão do Estado, mesmo que não incumbido da função legislativa, desde que contenha uma verdadeira regra jurídica, exigindo-se que se revista das formalidades relativas a essa competência”.

As Leis, por conseguinte, constituem o fundamento jurídico principal, a espinha dorsal de uma sociedade. Tecnicamente, legislar pressupõe amplo e profundo conhecimento do ato em si de elaboração de normas jurídicas respaldado no domínio da ciência do Direito e da jurisprudência, aqui entendida, ainda segundo os juristas, “como sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça”.

Eleger representantes no sistema democrático de direito, configura, acima de qualquer outra prerrogativa, ato de suprema responsabilidade e legitimidade que a sociedade deve ostentar perante a nação. Dessa decisão dependerá o padrão de seriedade e competência dos legisladores e governantes que irão gerir os destinos da nação e dos cidadãos nos próximos quatro anos.

* Osiris Silva é economista, consultor de empresas, produtor agrícola e ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas.

** Texto publicado originalmente no Blog http://www.carlosbranco.jor.br/

Veredas Errantes: uma estória que me contaram.

2010-07-31T01:09:00.000-03:00

Por Kennedy Diógenes*

De onde venho a distância não se conta por léguas, quilômetros ou qualquer sistema métrico; não se mede o espaço percorrido, mas conta-se em Eras vividas, decênios e séculos imemoriáveis que se perderam no horizonte do tempo.

Nessa longa jornada, que pareceu se iniciar na displicência do acaso, germinada na simplicidade das formas, caminhei ladeado pela necessidade e pelo desejo de poder, estes esporões desprovidos de moral que fustigaram o meu espírito, açularam-me os passos e me infringiram a prática de vilanias impensáveis por mim, contra mim e contra os muitos companheiros de viagem.

Em busca de saciar a minha sede de poder, corrompi a mente e o corpo, entreguei-me às violentas paixões da matéria e, unindo-me aos mais fortes, não tive prurido em apropriar-me dos mais sagrados ideais para justificar a expropriação espúria dos mais fracos, que me fartaram a mesa enquanto se esvaíam na caquexia material e espiritual.

E os sacrifícios daqueles que me serviram restaram em irrisão para animar a minha Corte. Como prêmio, os desvalidos obtiveram o cárcere perpétuo das obrigações diárias sob minha tirania, para me manterem vivo, satisfeito, pujante, em troca do oferecimento ilusório de um manto protetivo das intempéries humanas.

Investido da arrogância própria dos poderosos, liderei aqueles que me confiaram a vida à morte certa, em guerras iníquas baseadas em interesses mesquinhos. Muitos tombaram nas trincheiras da esperança acreditando nas minhas falsas promessas, mas somente fortaleciam meus viscerais interesses e enriqueciam os meus amigos mais próximos. Jamais houve guerras contra a tirania ou pela liberdade, mas por território, por tesouros naturais ou por mercados. Não existiu o bom combate, mas o ataque dos fortes e a defesa dos fracos, onde aqueles venciam e estes eram aniquilados.

Foi assim que enveredei pelos vales das sombras humanas, granjeando a experiência terrível da manipulação e usurpação. Mais de uma vez, iludi o meu aprisco com placebos morais; frustrei a esperança daqueles que dependiam de mim; trai todos aqueles que em mim depositaram sua confiança, em joguetes indecorosos para a minha própria distração.

É bem verdade que posso ter feito algo de bom e justo, mas se o fiz, foi para encobrir os males fabricados nos porões da minh´alma. Doei com uma mão, mas roubei com a outra os sonhos, as fantasias, as expectativas dos incautos e crédulos, construindo em meu derredor castelos de desilusões.

Mas, inesperadamente, o meu organismo infausto e insaciável feneceu. Envolvido com meus projetos de poder material, não notei que se esvaiu, da ampulheta temporal, o último grão de vida, ceifando-a mais uma vez no palco do mundo visível. E em um tempo que não saberia precisar, fragmentos dessa minha trajetória recém finda pairaram diante de minha vista. Vi, com uma lucidez ora revelada, que as minhas ações, sejam esteadas na ganância, no orgulho ou em qualquer outro defeito moral de meu espírito pródigo, carrearam dor e sofrimento a muitos, e a cada lamento, cada lágrima desses infelizes, causticou meu coração insensível, transformando-o em uma chaga de mágoa profunda e irretorquível.

E como prolongamento da vereda errante desta encarnação, seguiu-se um período de escuridão espiritual, onde curti pensamentos e rancores vacilantes, ora do Criador, ora de mim mesmo, vivenciando o cárcere mental erigido, pedra por pedra, no torvelinho terreno.

Tardiamente, encolhi-me na minha insignificância. Naquele instante, era somente um arremedo de homem. Restou-me a vergonha intensa, inescusável. Percebi que a maioria dos meus planos materiais não passava de mero capricho, atos rasteiros e toscos, vãs futilidades diante da vida espiritual. É incrível como a consciência de todo o mal causado é a mais horrenda das punições.

Ao compreender o resultado dos meus desacertos, nas trevas em que morria, uma luz bruxuleou no Alto. Era a benevolência Divina, através de seus mensageiros iluminados, que resgatava-me da condição umbralina, imantando o meu espírito de bálsamos salutares e lembrando-me, percuciente, que me conhece a amplidão das limitações e potenciais e, mesmo assim, ama-me incondicionalmente.

Disseram-me, ainda, que é nesse amor universal, pleno, sagrado, sustentáculo dos desiludidos, desesperançados, amargurados, que o Pai nos ampara, fazendo-nos recomeçar e reparar nossos erros, em novas tarefas edificantes na escola terrestre.

Assim, aquele passado triste e vergonhoso, cujos dias atuais se somam lentamente, distancia-se de mim, como uma eiva que se clarifica ante a ação do tempo, mas não sem cobrar-me cada centil.

Enfim, confiando no Pai Celestial, que acolheu meu espírito exausto, e em Jesus Cristo, Mestre Divino, que compartilha comigo minha cruz, espero, em breve, poder vivenciar as provações em nova ventura na Terra, que visam o meu inexorável progresso espiritual, depositando, sempre, nas mãos Deles todos os meus medos e angústias.

Natal/RN, 21 de julho de 2010.

* Kennedy Diógenes é Advogado.

Por não ser petista...

2010-07-28T05:33:00.000-03:00

Por Marcelo Tas*

Por não ser petista, sempre fui considerado "de direita" ou "tucano" pelos meus amigos do falecido Partido dos Trabalhadores.

Vejam, nunca fui "contra" o PT. Antes dessa fase arrogante mercadântica-genoínica, tinha respeito pelo partido e até cheguei a votar nos "cumpanheiro". A produtora de televisão que ajudei a fundar no início da década de 80, a Olhar Eletrônico, fez o primeiro programa de TV do PT. Do qual aliás, eu não participei.

Desde o início, sempre tive diferenças intransponíveis com o Partido dos Trabalhadores. Vou citar duas.

Primeira: nunca engoli o comportamento homossexual dos petistas. Explico: assim como os viados, os petistas olham para quem não é petista com desdém e falam: deixa pra lá, um dia você assume e vira um dos nossos.

Segunda: o nome do partido. Por que "dos Trabalhadores"? Nunca entendi. Qual a intenção? Quem é ou não é "trabalhador"? Se o PT defende os interesses "dos Trabalhadores", os demais partidos defendem o interesse de quem? Dos vagabundos?

E o pior, em sua maioria, os dirigentes e fundadores do PT nunca trabalharam.

Pelo menos, quando eu os conheci, na década de 80, ninguém trabalhava. Como não eram eleitos para nada, o trabalho dos caras era ser "dirigentes do partido". Isso mesmo, basta conferir o currículum vitae deles.

Repare no choro do Zé Genuíno quando foi ejetado da presidência do partido. Depois de confessar seus pecadinhos, fez beicinho para a câmera e disse que no dia seguinte ia ter que descobrir quem era ele. Ia ter "que sobreviver" sem o partido. Isso é: procurar emprego. São palavras dele, não minhas.

Lula é outro que se perdeu por não pegar no batente por mais de 20, talvez 30 anos... Digam-me qual foi a última vez, antes de virar presidente, que Luis Ignácio teve rotina de trabalhador? Só quando metalúrgico em São Bernardo. Num breve mandato de deputado, ele fugiu da raia. E voltou pro salarinho de dirigente de partido. Pra rotina mole de atirar pedra em vidraça.

Meus amigos petistas espumavam quando eu apontava esse pequeno detalhe no curriculum vitae do Lula. O herói-mor do Partido dos Trabalhadores não trabalhava!!!

Peço muita calma nessa hora. Sem nenhum revanchismo, analisem a enrascada em que nosso presidente se meteu e me respondam. Isso não é sintoma de quem estava há muito tempo sem malhar, acordar cedo e ir para o trabalho. Ou mesmo sem formar equipes e administrar os rumos de um pequeno negócio, como uma padaria ou de um mísero botequim?

Para mim, os vastos anos de férias na oposição, movidos a cachaça e conversa mole são a causa da presente crise. E não o cuecão cheio de dólares ou o Marcos Valério.

A preguiça histórica é o que justifica o surto psicótico em que vive nosso presidente e seu partido. É o que justifica essa ilusão em Paris...misturando champanhe com churrasco ao lado do presidente da França...outro que tá mais enrolado que espaguete.

Eu não torço pelo pior. Apesar de tudo, respeito e até apoio o esforço do Lula para passar isso tudo a limpo. Mesmo, de verdade.

Mas pelamordedeus, não me venham com essa história de que todo mundo é bandido, todo mundo rouba, todo mundo sonega, todo mundo tem caixa 2...

Vocês, do PT, foram escolhidos justamente porque um dia conseguiram convencer a maioria da população (eu sempre estive fora desse transe) de que vocês eram diferentes. Não me venham agora querer recomeçar o filme do início jogando todos na lama.

Eu trabalho desde os 15 anos. Nunca carreguei dinheiro em mala. Nunca fui amigo dessa gente.

Pra terminar uma sugestão para tirar o PT da crise. Juntem todos os "dirigentes", "conselheiros", "tesoureiros", "intelectuais" e demais cargos de palpiteiros da realidade numa grande plenária.

Juntos, todos, tomem um banho gelado, olhem-se no espelho, comprem o jornal, peguem os classificados e vão procurar um emprego para sentir a realidade brasileira.

Vai lhes fazer muito bem.

E quem sabe depois de alguns anos pegando no batente, vocês possam finalmente, fundar de verdade um partido de trabalhadores.

* Marcelo Tas é jornalista, autor e diretor de TV. Entre suas obras destacam-se; participação na criação das séries "Rá-Tim-Bum", da TV Cultura e o "Programa Legal", na TV Globo. Atualmente é âncora do CQC, editado pela TV Band ( www.band.com/cqc ).

** Texto publicado originalmente no Blog de Marcelo Tas.

A Estrela das Eleições

2010-07-21T22:00:00.001-03:00

Por Paulo Linhares*

Sempre que num jogo de futebol o árbitro começa a aparecer muito, correndo para lá e para cá, a fazer trejeitos e caretas, apitando todas as faltas, com paralisações da partida futebolística a todo instante e distribui uma chuva de cartões amarelos e vermelhos indistintamente, já se sabe no que resultará: um feio espetáculo.

Ao revés, o bom árbitro é aquele que impõe uma bom clima, um nível elevado e um certo ritmo ao jogo, porém, jamais aparece, deixando o espetáculo desportivo se desenvolver plenamente. Deve estar em campo como um bom fantasma - porque não devemos vê-lo de fato - que a tudo percebe e prontamente age.

Recentemente vimos os dois exemplos na Copa da Fifa de 2010, realizada na África do Sul: partidas bem conduzidas, partidas em que foram cometidos pelas arbitragens erros clamorosos, descabidos até nas peladas de várzea. A despeito dos enormes recursos tecnológicos de captação de imagens, a conservadora Fifa decide apostar, ainda, nos sentidos humanos, de modo que aquilo não visto pelo árbitro e seus auxiliares está foro do mundo. E do jogo. Que fazer? Nada, somente esperar que a partida acabe.

Essa história dos jogos de futebol é uma boa metáfora para expressar o sentimento de um conjunto cada vez maior de cidadãos preocupados com os rumos que vêm tomando os processos eleitorais que bianualmente ocorrem no Brasil, na medida em que neles cada vez ganha mais espaço aqueles órgãos cuja missão é manter a eficiência, integridade, transparência e legitimidade das eleições: A Justiça e o Ministério Público Eleitoral.

Com efeito, vêm recebendo, sobretudo a Justiça Eleitoral, uma parcela de poder bem maior do que seria razoável e que a coloca no centro da cena política, na condição de prima-dona do processo eleitoral e mesmo da democracia, papel que deveria caber, mais adequadamente, aos partidos políticos que, na visão de Antonio GRAMSCI, no seu Note sul Machiavelli, sulla política e sullo stato moderno (Maquiavel, a política e o estado moderno. Einaudi ed. Milão, 1949), seria o moderno príncipe, o legítimo substituto dos velhos condottieri de que falava o mestre florentino n'O Príncipe. Segundo Gramsci, "Il moderno principe, il mito-principe non può essere una persona reale, un individuo concreto, può essere solo un organismo; un elemento di società complesso nel quale già abbia inizio il concretarsi di una volontà collettiva riconosciuta e affermatasi parzialmente nell'azione.Questo organismo è già dato dallo sviluppo storico ed è il partito politico, la prima cellula in cui si riassumono dei germi di volontà collettiva che tendono a divenire universali e totali", ou seja, numa tradução livre: "O moderno príncipe, o mito-príncipe, não pode ser uma pessoa real, um indivíduo concreto, só pode ser um organismo, um elemento complexo da sociedade, que já começa a se materializar uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação. Este organismo já dado pelo desenvolvimento histórico é o partido político: a primeira célula na qual se aglomeram germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais".

Em suma, as estrelas das eleições devem ser os partidos, que catalisam os elementos que formam a vontade geral. Forçando um pouco, também, estrelas podem ser os candidatos, que dão concretude, rosto e voz, à representação política. Nunca, jamais mesmo, podem ser as estrelas de qualquer eleição a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, sob pena de desnaturá-la.

A excelência da atuação de ambos os organismos públicos referidos é a discrição com que atuam para coibir os vícios do processo eleitoral, no combate ao abuso do poder político e econômico nas eleições, com eficiência, severidade, transparência, economicidade e zelo pelas instituições democrática, de modo a permitir que a vontade do cidadão-eleitor flua livremente para que se possa haurir, a partir dela, toda a legitimidade necessária para a edificação dos governos e a ordenação dos parlamentos, dos organismos judiciários e demais organismos republicanos.

Enfim, são os garantes das eleições, posto que devam ficar um pouco na penumbra dos bastidores enquanto partidos e candidatos cumprem, no palco, no cenário republicano,a performática jornada da democracia, tudo para encantar (ou iludir?) aquele embevecido espectador que ocupa o camarote principal: sua majestade, o Povo, a estrela maior de todas as eleições.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público Geral do Estado, professor e escritor.

O príncipe e seus Maquiavéis

2010-07-19T22:00:00.002-03:00

Por Públio José*

Causa admiração e espanto a capacidade que certos políticos têm de se fazer rodear por pessoas de caráter não recomendável. Tomo, por exemplo, empresários e outras lideranças que conheci e que, de repente, decidiram trilhar os caminhos da vida pública.

Antes de tomarem tal atitude, eram pessoas confiáveis, dessas de quem você receberia um cheque sem problemas e com as quais você não encontraria dificuldade em negociar, no mercado financeiro, um título de sua emissão.

Mas, a partir do momento em que se declararam candidatos a alguma coisa, passaram a se cercar de pessoas de conduta duvidosa e a praticar ações nem sempre dignas do nome e do respeito que antes ostentavam. Não sei se essa é uma questão global, universal, ou se é “privilégio” apenas dos políticos brasileiros. Afinal, o homem é homem em qualquer lugar do planeta. Acontece, porém, que nosso voto só tem validade no Brasil.

Daí, não ser preciso que essa análise se estique além fronteiras. Certa vez – na qualidade de estudante de jornalismo – presenciei um colega de turma perguntar a um político de renome o motivo dele manter ao seu redor tanta “catraia moral”, tanto mau caráter. Sorrindo, o homem público respondeu com outra pergunta: “Você faria por mim o que eles fazem?” Dá prá ranger os dentes, não é verdade? É interessante se notar que o eleitor brasileiro tem dado pouca importância aos valores (ou desvalores) morais que compõem a equipe dos candidatos. Pior ainda é observar que o brasileiro encara de forma bastante natural o conceito que emana de alguns políticos de ontem e de hoje de que “rouba, mas faz”. Porque pensam assim os eleitores? Ou por outra, porque são levados a votar, a confiar seu voto em quem se reveste dessa imagem? Ao que parece, existe no eleitor brasileiro uma descrença...

Uma incredulidade tão grande relacionada à ação política, que ele – por falta de alternativa – lança seu voto muitas vezes num cesto até infecto, esperando sair dali algum projeto político que, mesmo duvidoso, lhe soe, a seu ver, de algum proveito.

Às vezes, para despertar o eleitor de tamanha letargia, é necessário o surgimento de uma verdadeira hecatombe, como no bota-fora de Collor, para que valores nobres, realmente de respeito venham a ser exteriorizados e praticados em favor de todos. Será que não é chegado o momento de analisarmos também o grau de moralidade, de seriedade, de honestidade, que habita o palanque dos atuais candidatos, ao invés de nos atermos tão somente à excelência das propostas e do conteúdo dos discursos? Jogo é jogo, treino é treino, já dizia Nenê Prancha.

A humanidade em geral, e o Brasil em particular, já perderam demais em razão da existência, em excesso, de verdadeiros maquiavéis aboletados na assessoria de políticos, em cargos de primeiro escalão, nas cozinhas palacianas e – principalmente – nas mentes de homens públicos. Gerando que tipo de fruto? Rasputin que o diga, Paulo César Faria também, Gregório Fortunato idem, como também Goebels e toda corja sádico-lunático-psicótica que arrodeava Adolfo Hitler.

Foi produto de assessoria mal cheirosa, da presença dos maquiavéis da vida, o surgimento de episódios que até hoje envergonham o caminhar de nações até ditas respeitáveis. Num “belo exemplo” do que estamos falando, um tenente americano, em cenas vistas pela televisão, encheu de cadáveres de inocentes vietnamitas a sala de jantar, até então impecável, da classe média americana. Nixon viu rolar escada abaixo o seu projeto de ser tido como estadista pelas traquinagens feitas por assessores seus no escritório político dos outros. Militares brasileiros rasgaram a Constituição ao enfiarem goela abaixo da opinião pública nacional o fechamento do Congresso e a edição do AI-5. Os argentinos, entre outros tangos amargos que vêm dançando ao longo de sua história, sentiram o sabor humilhante da derrota na Guerra das Malvinas. Ah, os assessores! Os maus, bem entendido.

O problema também – é bom ressaltar – é que muitas vezes o próprio candidato é quem conduz o fio da malandragem, safadeza, maldade e despropósito público até a mente dos seus assessores mais próximos, compondo assim uma verdadeira “Família Adams do Terror Político”, ou melhor, uma verdadeira quadrilha a espezinhar e perverter os mais elementares princípios voltados para o respeito e a preservação do patrimônio coletivo. O que cabe ao eleitor fazer? Que papel está reservado às massas votantes nesse enorme palco político-eleitoral brasileiro? Assistir o desenrolar da peça para ver no que vai dar, ou entrar em cena e expulsar, com seu voto, os que destoam do figurino que queremos desenhar para o Brasil?

Está na hora de pensar, de refletir, e passar a olhar com lentes de aumento – e bote aumento nisso – a composição dos palanques da atual campanha. Tanto nos níveis estaduais, como no plano nacional. Tem candidato que é exímio em fazer você ficar olhando só para ele, querendo hipnotizá-lo para, assim, impedi-lo de constatar o que está por trás de si. Seja mais esperto. Veja os palanques de lado, por baixo, por cima, por todos os ângulos. Veja quem está no primeiro, segundo e terceiro planos. Analise bem para depois votar. Agindo assim você estará, com certeza, contribuindo para diminuir bastante o número de maquiavéis da vida pública brasileira. Riscá-los do mapa já seria querer demais.

* Públio José é jornalista e escritor.

Fragilidades do Brasil

2010-07-17T18:33:00.000-03:00

Por Osíris Silva*

Há diversas formas de se observar a economia do Brasil. Do ponto de vista do crescimento industrial, do movimento da Bovespa (e a consequente atração de capital estrangeiro) e da melhoria da renda em certas camadas da população. Pode-se analisá-la via expansão do crédito e do consumo internos, dos ganhos (monumentais) dos bancos - na verdade, nunca antes na história deste país ganharam tanto dinheiro (ironia das ironias!).

A partir desse conjunto, tem-se a impressão de que caminhamos para nos tornar uma das maiores economias do mundo. Do ponto de vista infraestrutural, contudo, o cenário que se nos afigura ainda está muito distante da realidade dos países desenvolvidos, aqui entendido em seu conceito amplo, não apenas no da renda per capita.

Tomando-se por base o total de bens e serviços produzidos pelo país, o PIB – Produto Interno Bruto por habitante no Brasil, segundo o Banco Mundial, dados de 2008, é de US$ 8.295,00 (cerca de US$10 mil no ano em curso). Na Europa, a despeito da crise, situa-se, com exceção de Portugal e Grécia, acima de US$ 32 mil. Nos Estados Unidos o PIB per capita é superior a US$ 46 mil e no Japão superior a US$ 38,5 mil, ainda com base em números de 2008, do World Bank.

Naquele ano, a economia brasileira representava 2,58 % do PIB mundial, situando-se em 10º lugar. O Canadá, na 11ª posição (2,46% do PIB mundial), ostenta um PIB por habitante da ordem de US$ 45,5 mil, contra US$ 8.295,00 do Brasil. Na China, que puxa o crescimento do Planeta, sua economia representa 7,1% do PIB mundial (2,75 vezes a do Brasil), enquanto sua Renda per capita é de apenas US$ 3.259,00 (39,2 % da brasileira).

Brasil, Rússia, China e Índia (os Brics) estão entre as 12 maiores economias do mundo, conforme demonstra o quadro abaixo:

As doze maiores Economia mundiais

Países Participação do PIB PIB per capita

mundial em dólar (%) (em US$)

1º EUA 23,71 45.859

2º Japão 8,06 38.559

3º China 7,10 3.259

4º Alemanha 6,03 44.660

5º França 4,71 46.015

6º Reino Unido 4,40 43.785

7º Itália 3,80 38.996

8º Rússia 2,75 11.806

9º Espanha 2,63 35.116

10º Brasil 2,58 8.295

11º Canadá 2,46 45.428

12º Índia 1,98 1.017

(Fonte: FMI, Banco Mundial, OCDE e OMC – 2008)

China e Canadá constituem situações emblemáticas. Enquanto o primeiro desponta como a terceira economia do mundo, com um PIB por cabeça de US$ 3.259,00, no Canadá, que se encontra na 11ª posição, o PIB per capita é de US$ 45.428,00, quase 14 vezes maior que o chinês. Observa-se, por tais indicadores, a brutal diferença de qualidade de vida entre um país e outro. Posição no ranking da economia mundial, portanto, não constitui parâmetro muito consistente quando se pretende analisar grau de desenvolvimento de um país.

Do lado brasileiro, gravíssimas distorções (algumas alinhadas abaixo) continuam afetando o desempenho de nossa economia e a impedir o país de ascender em definitivo à categoria dos desenvolvidos. Alguns desses gargalos, com os quais governo e sociedade, ao invés de se dedicar a jactâncias e gabolices baratas deviam seriamente estar se preocupando em solucioná-los por meio de medidas de austeridade fiscal.

Efetivamente, o Brasil precisa urgente de um planejamento estratégico de longo prazo que privilegie investimentos em educação, em saúde publica, em infraestrutura, em saneamento básico (indisponível a mais de 50% das cidades brasileiras), em segurança, e em pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovação (PD&I).

Examino superficialmente, a seguir, alguns desses pontos que tornam vulnerável a economia brasileira.

Correios – Disputas internas graves vêm prejudicando seriamente o desempenho da empresa, em estágio de franco declínio. Seu lucro, em decorrência da crise que enfrenta, tem sido os menores do atual governo, basicamente decorrente do “rombo” que vem se verificando na “Postalis”, o fundo de pensão de ECT. O grave para a população e o mundo empresarial é a brutal queda de eficiência que vem se verificando. UM Sedex, saído de Manaus, demora 5 dias para chegar a S. Paulo, por exemplo. Os serviços caíram de qualidade comprometendo a imagem desta que até anos atrás era uma das empresas públicas que mais orgulhava o brasileiro.

Danos severos - de uma coisa pode-se ter certeza: é incompatível o uso de organismos públicos para acomodação de correntes políticas. O aparelhamento da máquina traz como conseqüência seu inchamento. Processo que decorre da necessidade de acomodar cabos eleitorais e companheiros da base sindical e estudantil - a famosa militância, que precisa ser recompensada com nacos dos espólios da vitória de campanha. Aqui a situação é geral, não restrita a apenas a uma corrente partidária.

Tais práticas, como no caso, respondem por imensos estragos, quase irreversíveis, causados a uma empresa altamente vinculada ao povo brasileiro. Aparentemente, esquecem-se os governantes de que empresas públicas não pertencem a grupos e partidos políticos instalados no poder, como também não são de propriedades de seus partidários. Pertencem, sim, ao povo, ao país, à sociedade como um todo. Convicções políticas, credos, cor da pele ou raça não podem interferir no seu funcionamento. Os países desenvolvidos separam bem as duas coisas, por isso são organizados. Sua máquina pública funciona independentemente de que esteja no poder o partido Azul, Vermelho ou Amarelo.

Aeroportos – enquanto os índices de crescimento dos vôos domésticos saltaram, sobre o ano anterior, de 12,3% em 2006 para estimados 30% em 2010 e 49% em 2014, os aeroportos permanecem praticamente do mesmo tamanho, relativamente à capacidade de pousos e decolagens dos 5 maiores do país. Conforme diagnóstico levado a efeito pela Infraero e Bndes, encontram-se saturados praticamente todos os aeroportos brasileiros, considerando terminal de passageiro, pátios de estacionamento e pistas de decolagem e pouso. Dá para corrigir o problema? Dá. Ao custo estimado de R$ 5,5 bilhões de reais até 2014. Claro que se tal valor houvesse sido diluído pelos últimos 10 anos, a situação aeroportuária do país seria outra bem diferente.

Eliminação da pobreza – segundo estudos recentes da FGV-Rio e Dieese, a pobreza no Brasil, no período de 2003 a 2009, reduziu-se em 43%. Ascenderam às classes ABC 31,9 bilhões de cidadãos. De 2010 a 2014 mais 36 milhões de pessoas serão deslocadas a essas classes de renda (ABC). Outros dados animadores oriundos dos mesmos estudos: 67% da distribuição de renda rovêm da renda do trabalho, 17% de programas sociais, 15,5% de benefícios previdenciários e 0,5% de outras rendas.

Ainda de acordo com a Fundação Getúlio Vargas-Rio, o número de pobres, de 2003 até o ano passado (governo Lula), caiu 19,4 milhões. O estudo revela haver no Brasil 29,9 milhões de pessoas pobres (16% da população), dos quais 14,5 milhões, em torno de 8% da população, deverão deixar de sê-los. A questão, ao que me parece, numa análise fria dos números, é a que se refere ao conceito de pobreza ali considerado. Pobre, para a FGV-Rio, “é a pessoa com renda familiar percapita abaixo de R$ 137,00.

Considerando que o Salário Mínimo (SM) este ano é de R$ 510,00 (R$ 468,91 em 2009), e que essa renda é absolutamente insuficiente para manter uma família de casal mais dois filhos (ou mesmo de um ou ainda só para o casal), evidentemente o dado estatístico esconde a real situação da pobreza no país. Quem poderá sobreviver com um ganho de R$ 137,00 por um mês? Com certeza é melhor do que “zero” de rendimento, mas, ao que sou levado a intuir, os números relativos à redução da pobreza no Brasil são no mínimo fantasiosos.

O dado concreto é revelado no mesmo estudo da FGV-Rio. O SM de 2010 apenas equivale ao de 1986 (governo Sarney), de R$ 517,22, que despencou para R$ 298,74 em 1990; daqui para R$ 269,50 em 1992 (era Collor de Melo), só voltando a subir, para não interromper o comportamento do dado, a partir de 1995, no governo FHC. Como se depreende, em nenhum momento da história o Brasil teve um Salário Mínimo inferior a R$ 140,00.

Ufanismos exacerbados e manipulação de dados estatísticos constituem a meu ver a base ficcional mais deletéria em relação à economia de um país. O Brasil não precisa escamotear verdades. O país atravessou muitas turbulências políticas e dificuldades econômicas após o início do período da redemocratização em 1985. Não há demérito em reconhecer a realidade. Apenas evidencia espírito público e comprometimento com a história. Grandeza nasce em companhia da verdade.

* Osíris Silva é economista, consultor de empresas, produtor agrícola e ex-Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda, do Amazonas.

Entrevista da Folha.com: Min. Ricardo Lewandowski - Presidente do TSE

2010-07-11T11:25:00.000-03:00

Por Valdo Cruz e Felipe Seligman*

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os candidatos "fichas-sujas".

Em sua opinião, candidatos com a ficha suja que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco.

"Faz parte do dia a dia da Justiça Eleitoral [concessão de liminares suspendendo efeitos de uma lei]. A mesma situação pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco."

Em entrevista à Folha, Lewandowski defendeu uma reforma política que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" no Brasil e proíba o financiamento privado de campanhas --que "pode representar um elemento perturbador e de corrupção das eleições".

Ele chega a sugerir que, a médio prazo, só pessoas físicas sejam autorizadas a doar quando for popularizada as doações pela internet.

Defensor da verticalização dos palanques eletrônicos, medida que ameaça tirar Lula e Serra de programas regionais do horário gratuito de TV, Lewandowski sinaliza que o tribunal recuará em agosto. "Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Mas devo reconhecer que ela não existe mais no Brasil, porque foi alterada por uma emenda constitucional."

O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final de seus mandatos.

Árbitro de várias multas aplicadas aos candidatos por propaganda antecipada, ele critica o curto espaço reservado para a campanha formal. Para ele, ela deveria começar em janeiro, "mas é preciso regulamentar, não admitir o uso da máquina administrativa."

A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha:

O TSE determinou que o Ficha Limpa vale para este ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. Dois ministros já concederam liminares, outros dois recusaram. O sr. teme que a Lei do Ficha Limpa não vingue?

Essas liminares concedidas favorecendo determinados políticos estão previstas na própria Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por uma expressiva maioria, de seis a um, que a lei é constitucional, que se aplica a essas eleições gerais e a fatos pretéritos, porque trata de condições de elegibilidade. Portanto, já há um pronunciamento da corte máxima da Justiça Eleitoral. Eventualmente um ou outro aspecto dela pode ser questionado no STF.

O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?

O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.

A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?

É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?

Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.

É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?

Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.

Pelas suas declarações, a favor da lei, entendo que o sr. avalia que será uma frustração para o eleitor caso a lei não vingue?

É possível que haja uma frustração da sociedade, que apoia maciçamente essa lei. Mas acho que a lei já vingou, já está em plena vigência. A única coisa que eventualmente se pode cogitar, no STF, é da sua aplicação imediata em função do princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição, que estabelece que todas as regras que modifiquem o processo eleitoral só entrem em vigor nas eleições subsequentes, depois de um ano. Entendemos que, em face dos precedentes do próprio STF, não havia esse risco. Como disse, quando analisou a lei complementar 64/90, o Supremo entendeu que ela se aplicava imediatamente.

Outra questão que pode ser discutida é da presunção de inocência. Mas quando o Supremo se debruçou sobre essa matéria não havia nenhuma lei disciplinando o possível indeferimento dos candidatos que tenham a ficha suja. Mas agora a situação mudou, porque o próprio artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, estabelece que uma lei complementar poderá estabelecer algumas hipóteses de inelegibilidades além das previstas na Constituição.

E, de outra parte, existem dois valores a serem considerados. Existe um valor fundamental, que está inscrito no rol das garantias individuais, o da presunção de inocência. Mas existe outro valor fundamental, da moral administrativa, que também está na Constituição, no rol dos direitos políticos, no mesmo artigo. Então, quando o Supremo for se debruçar, se é que vai se debruçar sobre essa questão, terá de ponderar esses dois valores. O da moralidade administrativa de um lado, aplicado às eleições, que é um direito fundamental, e de outro a presunção da inocência, que se aplica fundamentalmente ao processo penal.

A lei do Ficha Limpa é uma novidade no pleito atual. Nessa linha, qual outra iniciativa deveria ser tomada para as próximas eleições como avanço institucional na busca da moralidade que o sr. levantou?

Em primeiro lugar, eu acredito que as mudanças sociais não são feitas a partir de mudanças legislativas. Temos muito uma visão bacharelesca da sociedade, no sentido de que podemos mudar a sociedade a partir de penadas legislativas. A mudança tem de ser cultural, a sociedade tem de escolher os melhores candidatos, mais comprometidos com o bem comum, com o interesse público. De outra parte, devo reconhecer que nós precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, essa é necessária, precisa ser feita, precisamos diminuir o número de recursos, porque hoje os processos eleitorais se eternizam. Muitas vezes um político é cassado e, em função dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do seu mandato. Isso é amplamente insatisfatório e frustrante tanto para a cidadania quanto para a Justiça.

Como acabar com isso?

Isso tem de acabar e já está sendo providenciado, o próprio Legislativo está consciente de que é preciso mudar a legislação eleitoral. Mas há uma reforma mais ampla que precisa ser feita que é a política. Em que se vai discutir, em primeiro lugar, esse pluripartidarismo exacerbado, temos 27 partidos políticos no Brasil, um número inusitado comparado com as democracias mais avançadas no mundo, em que há quatro ou cinco partidos se distribuindo dentro do espectro político, tendo como extremos a esquerda e a direita, passando pelo centro.

Essa é uma questão que precisa ser discutida, precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O Supremo considerou inconstitucional a que existia, entendeu que os critérios eram antiisonômicos, que criavam dificuldades para a livre expressão do pensamento político. É preciso repensar isso e imaginar uma nova cláusula de barreira para diminuir um pouco o número grande de partidos.

O que mais?

Temos de discutir a questão do voto obrigatório ou facultativo. Eu já me pronunciei no sentido de que, nesse momento histórico, temos de ter o voto obrigatório. Somos ainda uma democracia em fase de amadurecimento, temos então que fazer com que o eleitor compareça maciçamente às urnas para dar legitimidade aos eleitos. Depois, temos a questão do financiamento das campanhas, público ou privado, ou misto.

O que o sr. defende?

Num determinado momento, tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar de acordo com a situação até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de entender que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com as eleições presidenciais norte-americanas ocorreu um fenômeno novo, pouco estudado ainda, que é o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone, em que ele com uma pequena quantia de dinheiro financia o candidato de sua preferência. A campanha do Obama foi feita em grande parte com base nessas contribuições, mais gente doando menos.

Mas há uma certa análise de que esse fenômeno não acontecerá no país.

Há umas dificuldades, mas estamos superando, a legislação prevê a doação por meio de cartão de crédito.

Os partidos estavam reclamando da identificação do doador por meio desse instrumento.

Isso foi superado completamente. Os cartões de crédito não tinham como identificar o CPF do doador, porque eles não tinham como exigir do doador o CPF e transmitir para a Justiça Eleitoral. Na última sessão do semestre, alteramos a nossa resolução para tirar essa obrigação das operadoras de cartão e passou a ser uma responsabilidade do partido político de fornecer.

O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que pode ser adotado para acabar com esse risco?

Poderíamos caminhar talvez no sentido de permitir apenas as doações de pessoas físicas, com limites, como já existe hoje, 2% da pessoa jurídica e 10% da pessoa física.

Há críticas de que, se o financiamento pelo setor privado for proibido, as empresas que doam de forma irregular vão continuar doando. Só ficariam de fora as empresas que doam legalmente. O sr. não teme que o caixa dois continuaria?

Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois, temos convênio com Receita Federal, a prestação de contas agora é mensal. Então, temos uma série de instrumentos para averiguar se há alguma irregularidade. A própria Receita federal, se houver uma doação anômala, que chama a atenção, nos informará e tomaremos as medidas necessárias. Mas eu queria apenas engatar aquela questão da reforma política. Temos ainda a questão do voto distrital ou misto, o voto em lista.

Eu, como juiz, não posso ter uma opinião pessoal, mas quero dizer que sou admirador do voto distrital misto, que pode ser uma saída para o eleitor participar de forma mais consciente no seu distrito, apoiando esse ou aquele candidato. A mensagem pode ser menos abstrata e mais direta para o eleitor no voto distrital puro ou misto.

A Justiça Eleitoral gostaria que o próximo presidente liderasse uma proposta de reforma política?

Estou me pronunciando aqui mais como acadêmico do que como magistrado. Como presidente do TSE, estou aparelhando a nossa Escola Judiciária Eleitoral para que possamos fazer uma discussão sobre a legislação eleitoral e apresentar algumas propostas para a sociedade e para o Congresso Nacional no final do meu mandato, colaborando inclusive com uma comissão que já existe no Congresso, para subsidiar uma proposta de modificação. Vamos oferecer isso ao Congresso Nacional como sugestão, até porque nós simplesmente aplicamos as leis.

Sobre o numero exagerado de partidos, os senhores estão enfrentando o debate sobre uma verticalização diferente, que é a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas eleitorais. O ideal é que houvesse algo nessa linha, mas parece que é impossível que aconteça ao pé da letra da lei atual?

Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Porque a verticalização presta mais coerência ao processo político e também facilita a identificação do eleitor com uma determinada corrente ideológica ou programática. Mas eu devo reconhecer que a verticalização não existe mais no Brasil, porque ela foi alterada por uma emenda constitucional. No que tange à verticalização na propaganda eleitoral, houve uma primeira decisão tomada numa consulta formulada pelo PPS, mas há outras consultas que foram formuladas em que essa questão vai ser examinada por outros ângulos, outros aspectos e é possível que o TSE reveja a posição que tomou naquela consulta, em face a novos argumentos. E na verdade o acórdão ainda não foi publicado. Portanto, não há decisão do TSE sobre esse assunto.

Por mais que o acórdão não tenha sido publicado, aquela decisão foi amplamente divulgada por todos e agora existem chances reais de o TSE mudar a posição. O senhor não teme que a Justiça Eleitoral saia desacreditada, que se crie um ambiente de insegurança jurídica?

Absolutamente, não. Uma consulta é feita em termos absolutamente abstratos. Há varias situações, muito recorrentes, em que o próprio tribunal, ao examinar um caso concreto, revê aquela resposta que foi dada abstratamente a uma consulta. Essa é uma consulta que foi formulada de forma muito abstrata, que atende a uma dúvida de um consulente específico. Não é uma decisão tomada num caso concreto. Não tem a força vinculante de uma decisão jurisdicional. Foi uma resposta dada numa sessão administrativa. Portanto, ela pode ser interpretada diferentemente à luz dos fatos concretos. É muito corriqueiro que nós alteremos nosso ponto de vista à luz dos fatos concretos.

O sr. é o presidente do pleito deste ano. Concorda que houve uma antecipação da campanha este ano?

Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.

Da mídia?

Eu acho que a mídia tem avançado em todos os países, houve uma cobertura maior dessas eleições em função da própria polarização.

Há um vácuo legal nesse período de pré-campanha, porque o político tem que se desencompatibilizar do cargo público em março, mas só se torna candidato em julho. Durante esse período, em tese, não existe campanha e portanto a Justiça Eleitoral não pode aplicar as punições previstas em época de campanha. Como lidar com isso?

Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Acho que o eleitor tem o direito de conhecer seu candidato de forma mais precoce. Eu pessoalmente defendo a ideia de que no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar, porque há esse vácuo. O que não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.

Não é uma hipocrisia proibir a pré-campanha, porque, de fato, essa pré-campanha existe e todo mundo sabe que é feita?

Eu acho que devia ser disciplinado. Penso que três meses é muito pouco tempo para que os eleitores conheçam em profundidade seus candidatos. A partir de janeiro já é campanha, todos conhecem, todos participam da escolha dos pré-candidatos.

Ocorreu uma série de eventos públicos, bancados com verba pública, onde foi feita propaganda antecipada. O que aconteceu até aqui perde efeito legal, ou esses eventos também podem ser considerados, em futura ação, contra determinado candidato, como parte de uma série de irregularidades cometidas na campanha?

Teoricamente eles podem ser invocados sim. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha eleitoral.

O sr. acha que até agora houve desequilíbrio?

Eu não posso me manifestar sobre isso.

Em entrevista recente à Folha, a procuradora Sandra Cureau disse haver uma "quantidade imensa de coisas" na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretados como abuso de poder econômico e político". O sr. concorda com isso?

Ela mesmo usou a palavra "podem ser". Se isso vier a ser examinado pelo TSE, veremos se isso pode ou não ser interpretado como abuso de poder econômico e político. Mas insisto que é preciso considerar um conjunto de fatores, e a conduta deve ter sido de tal maneira grave que pudesse ter desequilibrado o pleito.

O sr. acha que o presidente Lula, tendo atuado em diversos atos, agiu de forma republicana? Em alguns momentos afirmou-se que ele afrontou a Justiça Eleitoral...

Eu não posso responder pelo presidente da República. Mas posso dizer é que entre abril e maio houve uma mudança, uma inflexão na jurisprudência da Corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio, houve uma mudança na jurisprudência da Corte, que passou a considerar que mesmo um pedido implícito seria considerado pré-campanha. Uma campanha subliminar. Houve uma mudança na jurisprudência, e a partir desse entendimento determinados comportamentos passaram a ser sancionados.

O sr. acha que o presidente afrontou a legislação eleitoral em algum momento, tanto que foi multado?

Se o presidente afrontou, ele foi sancionado nas hipóteses em que afrontou a legislação eleitoral, ele foi apenado pela Justiça Eleitoral. Nas hipóteses em que ele não afrontou, a Justiça o exonerou.

O que espera da eleição?

Espero que ela transcorra tranquila, sem ataques pessoais e se discuta planos, programas e projetos.

Mas da forma que os principais candidatos trataram seus programas, na hora de registrar suas candidaturas, eles não foram colocados como tema principal. Houve uma falta de comprometimento?

Penso que esta é uma prática que precisa ainda ser amadurecida. Os próprios partidos políticos, de certo modo, não estão atuando de forma mais ideológica, programática. Mas tenho a impressão de que, com o amadurecimento da nossa democracia, teremos uma discussão em outras bases. Acho que essa multiplicidade de partidos impede essa caracterização dos partidos do ponto de vista ideológico e programático.

Mas como o sr. avalia o que aconteceu no caso dos programas?

Eu não examinei esses programas apresentados a fundo, mas imagino que é aquilo que cada partido tinha a apresentar no momento do registro.

O partido pode mudar esse programa, ou o que ele apresentou é definitivo?

Teoricamente representa um compromisso público do partido com seus eleitores, no sentido daquilo que pretende realizar depois de eleitos seus candidatos. Agora, evidentemente esses programas apresentados, no momento do registro, podem ser acrescidos ao longo da campanha política.

E as polêmicas sobre a segurança da urna eletrônica?

A urna é absolutamente segura, e foi testada publicamente no ano passado. Por meio de edital, convocamos a população para testar as urnas. Compareceram universidades, Marinha, Polícia Federal, sociedade, todos tentando furar nosso sistema, que se demonstrou completamente seguro. O eleitor pode ficar tranquilo, que as urnas são indevassáveis, seu voto é seguro.

E a questão da impressão do voto?

Ela valerá para as próximas eleições, municipais, que exige um mecanismo de impressão dos votos. Essa é uma matéria que causa grande preocupação para a Justiça Eleitoral, sobretudo para esse presidente, porque da forma que foi criada pode levar à identificação do eleitor. Isso pode ir de encontro com o princípio fundamental do sigilo do voto. O ideal é que fosse alterado. Estamos acoplando a um sistema totalmente eletrônico e informatizado um procedimento mecânico.

É um retrocesso?

Sem dúvida nenhuma é retrocesso. Testes feitos em locais mais úmidos mostram que aquele tipo de papel está se enroscando. Felizmente não valerá para essa eleição. O ideal é que antes seja modificado. Eu penso que esse dispositivo, em tese, pode ser inconstitucional pela questão do sigilo do voto. É como acoplar um mecanismo movido a vapor num avião a jato.

* Valdo Cruz e Felipe Seligman são jornalistas da FOLHA.COM

Fonte: FOLHA.COM. Edição de 11.07.10.

De Gênios e Encantamentos

2010-07-07T22:00:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Certas pessoas muitos especiais têm a capacidade de jamais morrer; quando chegam em certas quadras de suas vidas simplesmente se encantam, num trespasse do corpo físico, provisório invólucro, mera crisálida, para, quem sabe, uma forma etérea de imago?

Claro, para além das coisas da vida não se aventura a nossa humana e frágil compreensão. Daí que nos interessa tão somente aquela transcendência que alguns mortais incomuns, aqueles situados num patamar bem superior à média das pessoas. À falta palavra mais precisa, apelamos para uma facilitação mística, ao chamar a essas pessoas especialíssimas - que nós, comuns mortais, nem sempre compreendemos - simplesmente de "gênios", porque decerto geniais há de se considerar as coisas que fizeram nessa rápida passagem pelo mundo em que vivemos.

Um desses gênios recentemente se encantou, deixando na orfandade mais completa a lusófona comunidade que se espraia, a partir de estreita costela da Península Ibérica, pela imensidão continental sul-americana, pelas terras africanas ou por antigas possessões incrustadas em antigas nações asiáticas.

Sim, não foi apenas um josé que morreu em 21 de junho deste 2010. Foi José Saramago, um dos grandes intérpretes do drama contemporâneo da existência humana, autor que foi de uma obra vasta que engloba 16 romances, além de obras poéticas, teatrais, contos e crônicas, que lhe valeram o Prêmio Nobel de Literatura de 1998.

Claro, alguns escritores ruins, de terceira linha, já receberam o Nobel de Literatura e gênios literários jamais o receberam (que o diga o argentino Jorge Luis Borges), mas a regra é a premiação dos melhores literatos de cada época. O português Saramago, amante de polêmicas, compunha a regra pois foi um dos maiores escritores de seu tempo. Comentou com sarcasmo, em entrevista, que “...as pessoas costumavam dizer sobre mim ‘Ele é bom, mas é comunista.’ Agora (após o prêmio Nobel) elas dizem ‘Ele é comunista, mas é bom.’ ” Saramago causou quase uma hecatombe por ter comparado - pura verdade - o tratamento dispensado por Israel aos Palestinos ao Holocausto, no que foi acoimado de anti-semitismo.

Por romances como "O Evangelho segundo Jesus Cristo", de 1991, e "Caim", de 2009, embora revelando-se profundo conhecedor da Bíblia, era mal visto pela Igreja Católica, sobretudo pelas críticas que fez ao Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, porquanto era estranho que ele "...tenha a coragem de invocar Deus para reforçar o seu neomedievalismo universal, um Deus que ele jamais viu, com o qual nunca se sentou para tomar um café, mostra apenas o absoluto cinismo intelectual" do atual papa. Para acender mais a polêmica, afirmou que as "insolências reacionárias da Igreja Católica precisam de ser combatidas com a insolência da inteligência viva, do bom senso, da palavra responsável. Não podemos permitir que a verdade seja ofendida todos os dias por supostos representantes de Deus na Terra, os quais, na verdade, só têm interesse no poder".

Pelas mãos de meu falecido amigo, Francisco das Chagas Pereira, tomei contato com a obra de Saramago há uns quinze anos, quando quase ninguém por estas bandas o conhecia. Pereira me iniciou por aquela que, até hoje, considera-se como a opus magnum de Saramago que é o "Memorial do Convento". Depois, navaguei na sua "A Jangada de Pedra" e li a "História do Cerco de Lisboa", "Ensaio sobre a Cegueira" e, por fim, "As Intermitências da Morte". Leituras fantásticas, todavia, sem afastar uma ponta de receio de desaprender o português brasileiro! Por fim, ressalte-se que, recentemente, o crítico norte-americano Harold Bloom no seu livro Genius: A Mosaic of One Hundred Exemplary Creative Minds ("Gênio: Os 100 autores mais criativos da história da literatura", título da edição brasileira da Editora Objetiva, de 2003), disse que José Saramago era "o mais talentoso romancista vivo nos dias de hoje, bem assim que seria "um dos últimos titãs de um gênero literário que se está a desvanecer".

Bloom tratou-o como "o Mestre". Mestre Saramago que nos ensinou a dura lição de que "...no final, descobrimos que a única condição para a vida existir é a morte". Ave, Mestre Saramago.

* Paulo Afonso Linhares é professor, escritor, pesquisador e Defensor Público Geral do Estado.

Lula na ONU

2010-07-06T22:00:00.003-03:00

Por Osíris Silva*

O presidente Lula da Silva afirmou sábado passado, 3 de julho, em Cabo Verde, dispensar o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Ao ser entrevistado por jornalistas, após encontro com chefes de Estado da África, afirmou que a ONU deve ser comandada por um "bom burocrata". Na ocasião ironizou o governo norte-americano, que se opôs à proposta de sua candidatura.

Segundo Lula, "o secretário-geral deve ser um técnico, um burocrata. Não pode ser um político". E ainda afirmou que "um político pode criar um problema muito sério. Imagine se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU? Não dá certo." Sem dúvida, é impressionante a capacidade presidencial de emitir conceitos e definições mundo afora, entenda ou não do que está falando.

Diante de pretensas e supostas (sem graça) ironias assacadas contra Barack Obama, Lula revela o fundo de seu lado político mais forte: a insolência, a petulância, o cabotinismo, a arrogância. Sem querer desmerecer, expressa-se como em palanques sindicalistas, nos quais predomina o discurso panfletário típico de assembleias de classe. Mas não, necessariamente, coerente com a posição de um presidente da República, sobretudo por se tratar de um país da dimensão geopolítica e da importância econômica do Brasil.

Obama não revela a razão fundamental porque vetaria a pretensão de Lula ao cargo. Na verdade, os recentes alinhamentos do presidente brasileiro a regimes ditatoriais sanguinários, eleitos fraudulentamente, e que reprimem liberdades fundamentais do cidadão (tipo Irã, Venezuela, Cuba, Síria, Zimbábue, Líbia), além de ostensivamente inimigos do mundo ocidental, com certeza estão na base dessa rejeição.

Em viagem empreendida semana passada à Venezuela, o presidente (perpétuo) da Síria, Bashar Assad, ironizou a inclusão de seu país no que o mundo Ocidental e democrático considera o “eixo do mal”, classificação introduzida pelos Estados Unidos após o 11 de setembro de 2001. Na ocasião instou, como se fosse preciso, Hugo Chávez a ser “o secretário-geral do grupo”.

Por seu turno o ditador venezuelano convidou a Síria a integrar a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), em retribuição ao que o Assad o chamara de “um líder árabe” por suas “firmes opiniões e posicionamento ante os conflitos do Oriente Médio”, isto é, sempre a favor do terrorismo.

A América Latina, e tão menos o Brasil precisa de proselitismo zombeteiro e provocador. O presidente Lula não se pode deixar envolver nesse tipo de panfletarismo irresponsável. O país, ao contrário, por haver adotado no início dos anos 1990 uma política econômica consistente, e, pelos resultados positivos que vem alcançando, tem assegurado um futuro brilhante. Deve, portanto, concentrar-se com toda ênfase possível no aperfeiçoamento de suas instituições, na modernização de seu sistema tributário, no ajuste de uma política econômica de longo prazo adequada às mudanças conjunturais que se vem processando nesse início de década.

O ministro Celso Amorim, de Relações Exteriores, defendeu nesta segunda-feira a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial, governada pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979. Em declaração sucinta à imprensa o chanceler disse que "negócios são negócios" e classificou de "pregação moralista" as referências da imprensa aos crimes contra os direitos humanos atribuídos ao ditador. "Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", disse Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país." O povo? Que papel pode exercer o povo numa ditadura?

Nessa linha de pensamento, justificar-se-ia estabelecer linhas de negociações comerciais com as FARCs, a máfia, o comando vermelho ou quaisquer outras organizações clandestinas, desde que seja para “fazer bons negócios”. A propósito, questiona-se: por que tanta tolerância a ditadores? Claro, “negócios são negócios”, mas o presidente brasileiro não precisa ir ao Irã, à Venezuela, ou à Giuné Equatorial, à Libia ou ao Zimbábue legitimar tiranias. Existe o Itamaraty para se desincumbir de tais missões diplomáticas, por mais espinhosas que sejam. Penso que o Brasil tem, acima de tudo, compromisso com as liberdades democráticas.

Voltando ao assunto, a Carta das Nações Unidas prevê que o secretário-geral será nomeado pela Assembléia Geral após escolha do Conselho de Segurança , sujeita, com efeito, ao veto de qualquer um de seus cinco membros permanentes. Evidentemente, não só os Estados Unidos, como a própria China, Rússia, Inglaterra e França podem também exercer seu legítimo direito de veto. Afinal, qual o sentido de colocar no cargo mais importante da ONU um político abertamente hostil ao bloco democrata? Parece-me cristalino que jamais o Conselho de Segurança da ONU haverá de escolher um pretendente ao cargo máximo da entidade que lhe seja adverso, provocador. Pior ainda quando o pretendente não reúne condições objetivas para o exercício do cargo.

Diferentemente do presidente brasileiro, que, assumidamente jamais leu um livro, o primeiro e único latino-americano a ocupar a Secretaria Geral, por dois mandatos, foi o peruano Javier Pérez de Cuéllar, de janeiro de 1982 a 31 de dezembro de1992. Diplomata de carreira desfrutava de grande respeito no mundo das relações exteriores entre estados soberanos, além de reconhecidamente dotado de grande capacidade de trabalho.

O africano Kofi Annan, que ocupou o cargo de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2006, era chefe do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas antes de ser escolhido como o Secretário-Geral. Em 2001, após diversas mudanças gerenciais implementadas no órgão, como um orçamento fiscal mais responsável, Annan foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato.

Sua escolha deveu-se à rotação "informal entre os continentes", posto que, seu predecessor, o egípcio Boutros Boutros-Ghali, havia servido por apenas um mandato, de 1º Janeiro de 1992 a 31 de dezembro de 1996. O nome de maior força para suceder Kofi Annan, o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, foi funcionário da ONU por 34 anos. Ocupava, desde 2002, o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, quando, em 19 de agosto de 2003, morreu em Bagdá, juntamente com outras 21 pessoas, vítima de atentado terrorista desferido pela Al Qaeda contra a sede local da ONU.

Desde 1º de janeiro de 2007, o atual Secretário Geral da ONU, o oitavo a assumir o cargo, Ban Ki-moon é um diplomata coreano, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio de seu país. Sucedeu ao ganês Kofi Annan. Filho de um agricultor, estudou Relações Internacionais na Universidade de Seul e posteriormente na Universidade de Harvard. Foi embaixador da Coréia do Sul na Áustria entre 1998 e 2000.

Em 2002, o Brasil concedeu-lhe a Grande Cruz da Ordem de Rio Branco, principal comenda que o governo do país pode oferecer a um estrangeiro. Também foi agraciado com a comenda Ernesto Che Guevara, em 1960. Entretanto, Lula não deve se desapontar com a rejeição ao seu nome. Grandes figuras da história, como Charles DeGaulle, Dwight Eisenhower e Sir Anthony Eden foram, no pós-guerra, indicados e rejeitados para o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas

* Osíris Silva é Economista e ex-Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas.

(Publicado originalmente no Blog http://www.carlosbranco.jor.br/)

Egoísmo, o ismo do eu

2010-07-05T20:00:00.000-03:00

Por Públio José*

Todos nós já estamos acostumados com os ismos da vida. Nacionalismo, esquerdismo, anarquismo, direitismo, numa sucessão sem fim, entronizada para rotular tendências religiosas, políticas, econômicas, esportivas, culturais de quem quer que seja.

Por mais esforços que se faça, ninguém escapa de ser encaixado em um ismo qualquer. É latente, intestina a necessidade no ser humano de rotular, de entalar o outro num ismo. “Fulano é de um esquerdismo revoltante”. Com certeza você já ouviu esse tipo de comentário de alguém a respeito de outra pessoa. Ou por outra: “Sicrano não passa de um reles defensor do capitalismo selvagem”. Os artistas, os intelectuais, os políticos, sofrem muito com esse, digamos, rotulismo. Independente de serem ou não o que os outros pensam a respeito deles, são logo encalacrados, mal surgem, como sementes do modernismo, conservadorismo, populismo, expressionismo...

O ismo é um sufixo que encerra em si mesmo um projeto de doutrinação, um conjunto de ações voltadas à implementação de uma tendência, de uma escola, de um movimento ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso. Tem sempre atrás de si mil interesses. Nunca surge de graça, como também ninguém inventa um deles por acaso.

Ao longo da história da humanidade os ismos se sucederam como panacéia para inúmeros males, ditando moda, hábitos, costumes, além de pautarem a rotina das atividades artísticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Alguns ismos se caracterizam pelo seu conteúdo exterior. É o caso do militarismo, do expansionismo, do ativismo voltado a fazer uma comunidade tentar um crescimento para fora de suas fronteiras. Outros são mais intrínsecos aos sentimentos e posicionamentos interiores, como idealismo, comodismo, egoísmo, altruísmo, individualismo – e por aí vai.

Há os de conotação política, como comunismo, nacionalismo, esquerdismo, direitismo, como também os mais sintonizados com a administração pública: monetarismo, liberalismo, capitalismo, socialismo, trabalhismo, todos, logicamente, direcionando a visão, as políticas, ações e projetos nos governos onde se enraizaram. A prática de um ismo qualquer diz bem a pessoa ou o conjunto de pessoas adeptas de sua essência. O ateísmo, por exemplo, enquadra em torno de si os que são contrários à existência de Deus. O altruísmo, por seu lado, já inclui o sentimento de quem põe o interesse dos outros à frente dos seus. E o egoísmo... Ah, esse é bronca! Bronca pura! Significa a eleição do próprio ego, do próprio eu, como início, meio e fim de todas as coisas. Ou seja, uma vida calcada na celebração de tudo que diz respeito a si. Só e somente só. Em suma, a doutrina da valorização excessiva do eu.

Se o sufixo ismo caracteriza a junção de atividades em torno de uma tendência, de um movimento, o egoísmo, por sua vez, encarna todo um posicionamento interior no sentido de erguer um trono à própria personalidade, um culto fanatizado à defesa dos próprios interesses.

Entretanto, se o egoísmo ficasse por aí tudo bem. O problema com seus detentores é que, na medida em que supervalorizam os próprios interesses, agem no sentido contrário na escala de importância em que catalogam as pessoas. Para o egoísta o próximo vale muito pouco – quando não coisa nenhuma. E, muitas vezes, percebendo ou não, o egoísta vai deixando pelo caminho um rastro de destruição e ódio, oriundo de ações carregadas de um profundo menosprezo pelo outro. E agora? Agora? É constatar-se, vida a fora, o altruísmo de uns poucos em contraponto ao egoísmo de muitos. De muitos. Ah, o egoísmo... Que bronca!

* Públio José é Jornalista, escritor e articulista.

Apenas um Jogo de Futebol

2010-07-03T19:07:00.001-03:00

Por Paulo Linhares*

A pátria não apenas calçou as chuteiras como engalanou-se de atavios auriverdes, na tão desejada conquista do "Hexa", uma palavra mágica para designar a almejada sexta copa do mundo de futebol a ser conquistada pelo Brasil. Uma cruzada mística a ser levada às longínquas e exóticas terras da África do Sul. A essa temporária Meca futebolística acorreram, nestes meados de 2010, várias outras seleções, todavia, nenhuma com as travas das chuteiras tão altas quanto a chamada "Seleção Canarinha". Ostentando o pomposo título de "reis do futebol", os jogadores comandados pelo turrão Dunga passavam a impressão de que seriam hexacampeões mundiais da copa organizada pela poderoso Fifa sem entrar em campo. A mesma besteira que cometem os acólitos de certos candidatos "governador de férias". A rede Globo, emissora oficial da Copa, também dá a sua (enorme) contribuição para mistificar o evento.

Finalmente começou a Copa. O Brasil parou, sobretudo nos dias de jogos. Em campo a Canarinha ganhou com dificuldade para times safados como o da Coréia do Norte e o Costa do Marfim. Diante do escrete de Portugal, a seleção de Dunga (não a nossa, que teria necessariamente o meia Paulo Henrique Ganso e o atacante Neymar, para compor com o outro santista Robinho um triângulo mágico que encantaria o mundo na África do Sul, a exemplo do que o Brasil fez na Suécia, na Copa de 1958, com Pelé, Garrincha e Vavá) não descolou do zero a zero, uma droga de jogo embora restasse o consolo de que ele, o chato do Dunga, "jogava com o regulamento debaixo do braço", como se diz no jargão desportivo: o Brasil era o primeiro lugar de sua chave e era isso que importava. Para que ir para cima dos irmãos lusitanos, com os riscos de contusões e expulsões, se o primeiro lugar estava garantido? Tinha lógica, engolimos em seco.

O próximo desafio era enfrentar a seleção da Holanda, nas Quartas-de-Finais, em 02 de julho. Começou bem, com um fantástico gol de Robinho. Depois o Brasil "travou" literalmente e nada mais fez até o fim do primeiro tempo de jogo, embora mantivesse o domínio do jogo. No segundo tempo a esquadra holandesa mudou completamente o jogo, impondo seu domínio paulatino em todos os setores do campo, o que lhe rendeu dois gols bestas e improváveis, mas o suficiente para carimbar os passaportes de Dunga e seus rapazes, de volta para casa. Desta feita o nosso algoz foi o carequinha Wesley Sneijder, meio-campista da seleção holandesa e autor do gol de cabeça que jogou por terra o sonho do tetra.

As lágrimas, gargantas embargadas, desalento generalizado são a marca de mais um "naufrágio" do escrete canarinho, que aliás, vestiu azul contra os holandeses cor-de-laranja e a sorte então mudou, para pior. Entretanto, o que se imaginava como um Armagedom brasileiro, em pouco tempo foi posto no lugar devido: foi apenas uma partida de futebol perdida pela seleção (do Dunga e do Ricardo Teixeira) brasileira. Ganhando ou perdendo, o escrete nacional, mais uma copa do mundo nada, absolutamente nada, muda em nossas vidas. Tudo bem, gostamos de futebol e vamos para a frente da TV de "coração na mão" todas as vezes que a seleção entra em campo, seja para um amistoso caça-níquel, seja num jogo de final de copa do mundo, mas isso não quer dizer que se a seleção levar um surra a lua cai uma banda. Coisa nenhuma! É apenas uma competição desportiva, onde vitória e derrota são faces de uma mesmíssima moeda.

Com os meninos do Dunga a voltar para casa com os rabinhos entre as pernas, espera-se que o Brasil volte a trabalhar. Nada de desespero: o Hexa virá em 2014, quando o Brasil será anfitrião da Copa da Fifa. Se não vier, virá em 2018 ou em 2022, enfim, a cada quatro anos a nossa esperança se renova. Chegaremos lá.

* Paulo Afonso Linhares é Defensor Público Geral do Estado, Professor, Escritor e Pesquisador.

Um "chapéu" na Lei da Ficha Limpa

2010-07-03T00:28:00.002-03:00

Por Kennedy Diógenes*

Há poucos dias, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, denominada de Lei da Ficha Limpa, a qual acrescentou à LC 64/90 a hipótese de inelegibilidade para todos aqueles que forem condenados, seja em decisão transitada em julgado ou por Órgão Colegiado, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o meio ambiente e a saúde pública; e por crimes eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, dentre outros.

A razão da euforia popular se devia ao fato de que a Lei da Ficha Limpa advinha de um dos poucos projetos de lei de iniciativa popular propostos, após a promulgação da Constituição de 1988, que mobilizou mais de 1,5 milhões de assinaturas e 2,5 milhões de apoios virtuais, representando, portanto, expressiva e legitimada alteração nos valores sociais do povo brasileiro, já tão cansado dos inúmeros abusos de parte viciada da classe política.

E isso gerava uma enorme alegria à Nação Canarinha, somente amplificada ante os preparativos da Copa do Mundo, passando a monopolizar, este evento desportivo, a partir do dia 11 de junho, todas as atenções e tensões da sociedade.

Sintonizados com aquela motivação popular, principalmente no tocante a urgência de aplicabilidade da lei, os ilustres Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inspirados, firmaram entendimento de que a Lei da Ficha Limpa valeria já para as Eleições de 2010, contrariando os interesses de vários políticos “pendurados”, ou seja, que possuem condenações prolatadas ou confirmadas pelos Tribunais de Justiça Estaduais e/ou Tribunais Regionais Federais do País.

Pode-se dizer, em tempos de Copa, que essa decisão do TSE foi um gol de placa, sendo ovacionada pelos homens e mulheres de bons costumes. Pela primeira vez, vislumbrou-se uma campanha eleitoral livre daqueles políticos “manjados”, useiros e vezeiros do assalto à coisa pública, que alimentam os processos judiciais com recursos inúteis e protelatórios como lenha em fogueira, somente para se esconderem por detrás da presunção de inocência.

No entanto, no dia 1º de julho, um dia antes da disputa de jogo decisivo para o Brasil nas quartas-de-final, como triste prenúncio, as regras do jogo limpo eleitoral foram alteradas pelo Ministro Gilmar Mendes, ao atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que atacava uma condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Como tristeza nunca vem desacompanhada, neste 02 de julho, a torcida brasileira recebeu dois baques: a derrota da equipe canarinha, com o amargo sabor de laranja, e a notícia de outro drible na Lei da Ficha Limpa, quando o Ministro Dias Toffoli, em concessão de liminar em agravo de instrumento, suspendeu uma condenação confirmada pelo Tribunal de Goiás contra a deputada Isaura Lemos (PDT-GO).

Ou seja, a Lei da Ficha Limpa não se aplicará ao Senador Heráclito Fortes e a Deputada Estadual Isaura Lemos, abrindo caminho para outros políticos concorrerem, mesmo condenados e de condutas condenáveis, a qualquer cargo eletivo neste ano, pois os julgamentos de mérito pelo pleno do STF estão previstos somente para 2011.

Apesar do reconhecimento à capacidade e competência dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, não se pode deixar de registrar que as referidas decisões oportunizam justamente aquilo que a Lei da Ficha Limpa nasceu para evitar: a continuidade do mau político no cenário nacional.

Ora, toda a luta e mobilização social para criar a LC 135/10 se esteou na desnecessidade do trânsito em julgado das condenações, para tornar inelegível um político processado, desde que sejam proferidas ou confirmadas por um órgão colegiado, como fruto de um movimento nacional de compatibilização da ética e da política. Atribuir efeito suspensivo a todos os recursos que chegarem ao STF interpostos por estes políticos é um verdadeiro “chapéu” na Lei da Ficha Limpa e no povo brasileiro.

Assim, pela Copa perdida, pela Ficha Limpa frustrada, “choram Marias e Clarices no solo do Brasil”.

* Kennedy Diógenes é Advogado, sócio do Escritório Diógenes, Marinho e Dutra, Diretor Jurídico do IPDCON e Coordenador da Defensoria Pública do Estado.

** Foto: Paulo Nicolla (http://jbonline.terra.com.br/fotosdodia/?foto=737)

Impostômetro

2010-06-14T15:54:00.000-03:00

Por Osiris Silva*

Em artigo publicado na FSP, Guilherme Afif Domingos, Vice-Presidente da ACA/SP, analisa a carga tributária próxima de 40% (2/5) do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Segundo o Impostômetro, que mostra a arrecadação dos tributos, taxas e contribuições cobradas pelos governos federal, estaduais e municipais registrou, em 2 de junho passado, a monumental marca de R$500 bilhões, 22 dias antes que em 2009.

O Impostômetro, criado pela Associação Comercial de S. Paulo, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Segundo Afif Domingos, a data é uma homenagem a Tiradentes e aos Inconfidentes “que se rebelaram contra a cobrança, pela Coroa, de 1/5 do ouro extraído no país, 20% do total”, então chamado de “quinto dos infernos”.

O problema do governo não é receita, que “cresce a taxa superior a 10% sobre o ano passado”. Ocorre que “a velocidade de expansão dos gastos vem sendo maior, resultando em aumento da dívida pública e, mais grave, para o custeio da máquina, em vez de investimentos”. Enquanto a China investe 40% do PIB, montante superior ao do nosso Produto Interno Bruto, o Brasil patina por volta de 17%.

Seu artigo contesta a afirmação de Dilma Roussef, segundo quem a CPMF (cujo fim era previsto na própria Constituição) foi extinta de um dia para o outro, quando, na verdade, a sociedade teve que demonstrar forte reação até dezembro de 2007, quando finalmente o Congresso a derrubou em votação histórica.

Dilma ainda afirma que, em virtude do fim da CPMF, “houve uma perda da capacidade de fiscalização”. Ao contrário. Conforme assegura Afif, “a Receita Federal dispõe de instrumentos para acessar os dados bancários dos contribuintes sempre que necessário, além de uma ampla gama de informações que permitem acompanhar a vida financeira dos cidadãos”.

Lembra ainda, com toda razão, que “se faltou dinheiro para a saúde nos últimos anos – e concordamos com isso -, embora existam também problemas de gestão, não foi por falta de receita”. Foi, de fato, porque “a área não foi considerada prioritária por um governo que se vangloriou de ‘emprestar dinheiro ao FMI’, e ainda devido a que, como nunca na história deste país, “aumentou gastos com o funcionalismo, criou e recriou empresas estatais e vem oferecendo crédito para diversos países, em geral governados por ditadores ou populistas”.

Espera-se que o tamanho da arrecadação brasileira – de R$ 500 bilhões, em 2 de junho passado, segundo o Impostômetro de S. Paulo, “sirva para sensibilizar a população de que ela paga muito imposto, portanto, tem o direito de exigir serviços compatíveis e, sobretudo, tem obrigação de fiscalizar como são gastos esses recursos pelo governo”.

Atender tal reclamo não é um favor, mas um direito conquistado na Constituinte, consagrado na Carta Magna de 1989, de acordo com o artigo 150, parágrafo 5º, que, lembra Afif, “determina que o consumidor seja informado de quanto paga de imposto em suas compras”.

O lamentável é que tal dispositivo constitucional, não obstante projeto de lei ratificado com 1,5 milhão de assinaturas, já aprovado no Senado, encontra-se nas mãos do presidente da Câmara Federal aguardando ser votado. Até hoje.

O Lula não sabe disso?

* Osiris Silva é Economista, Consultor de Empresas, Produtor Rural e articulista do Jornal A Crítica de Manaus.

São João, Copa e Ficha Limpa

2010-06-11T02:18:00.000-03:00

Por Kennedy Diógenes*

Esse mês de junho nos alcançou com uma empolgação digna de um jovem virgem em um harém real, principalmente pela coincidência da copa do mundo, potencializando, significativamente, os festejos juninos.

Como de costume nesse alinhamento quadrienal, as bandeirinhas verde-amarelas passam a efeitar os "arraiás", o figurino de matuto se compõe com a camisa da selação, há a imprescindível compatibilização da sanfona e azabumba com um telão para assistir os jogos, e fogos de artifício à postos para festejarmos o São João e o gol brasileiro, em uma verdadeira epifania religioso-futebolística, além, é claro, de dois feriados inteiros (24 e 29 de junho) e três meio-feriados nos dias de jogos do Brasil (15, 20 e 25 de junho). Junho é uma festa.

Aliado a isso, os "donos da bola", detentores do Poder Estatal, que já vinham amaciando o povo com o costumeiro assistencialismo, como o bolsa família, e com pseudo-aumentos, como o da aposentadoria, fortaleciam, animados, a antiga política romana do "Panem et circenses" (Pão e Circo), acreditando que o entorpecimento popular se estenderia até as eleições, para que nada mudasse.

No entanto, em meio às disputas e negociações de apoio político, os ministros do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, neste 10 de junho, colocaram mais "lenha na fogueira" quando, em resposta a consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), fixaram o entendimento de que os candidatos às eleições de 2010 devem respeitar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que entrou em vigor no dia 4 de junho desse ano. Ou seja, qualquer político que for julgado e condenado por um colegiado, a partir daquela data, ficará inelegível por oito anos, mesmo que a decisão ainda não tenha transitado em julgado.

Importante lembrarmos que a Lei da Ficha Limpa teve grande participação popular, obtendo, o PLP 518/2009, uma mobilização de mais de 1,5 milhões de assinaturas, sendo uma das normas eleitorais mais aguardadas, mais almejadas por todos nós, cidadãos brasileiros.

Assim, a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010 é um verdadeiro gol de placa em favor da democracia brasileira que, amadurecida, está mais atenta aos acontecimentos políticos do país. Que nesse São João verde e amarelo comemoremos, além do hexa, mais uma vitória do povo, que dará vivas, pois no Governo não teremos mais "quadrilhas".

* Kennedy Diógenes é Advogado, Coordenador da Defensoria Pública e articulista.

Indolência Mortal

2010-06-08T23:06:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Recentemente uma menina foi autorizada pela Justiça a abortar de uma gravidez indesejada, proveniente de um brutal estupro. O mundo quase vem abaixo, até cardeal de Roma se meteu nessa história, em defesa da não realização do aborto, inclusive os médicos que o realizaram sofreram, ou foram ameaçados de sofrer, a máxima reprimenda imposta pela Igreja Católica: a excomunhão. Nenhuma crítica à posição dos religiosos, embora seja razoável que se defenda que, em alguns casos, como esse citado, deva ser autorizada a realização do aborto. A outra hipótese, obviamente, é o chamado aborto terapêutico, que é a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal com o objetivo de salvar a vida ou preservar a saúde da mãe.

Entretanto, essa questão é muito diminuída diante de uma cruel notícia levada ao ar, domingo à noite, em cadeia nacional: "Um bebê morre a cada dois dias por falta de equipamento em maternidade de Macapá". Em Macapá, as pessoas que não podem pagar os custos de uma maternidade particular, somente têm como opção a Maternidade Mãe Luzia, que faz mensalmente cerca de 800 partos. Na sua UTI neonatal existe apenas um respirador para cada três recém-nascido. A reportagem flagrou quando uma funcionária participava de uma cruel decisão: "Você está ali por um ser humano e, de repente, tem que decidir quem vive e quem morre. É muito complicado para nós".

Ouvido o diretor dessa Maternidade-açouge, disse apenas o óbvio: "As condições não são satisfatórias. Temos superlotação, carência de médicos, enfermagem. Nossa maternidade está pequena para a demanda que temos hoje", constata o diretor Dilson Ferreira da Silva que, em seguida, respondendo indagação do repórter sobre o índice de mortalidade infantil de bebês até um mês - que na Maternidade Mãe Luzia é de 32 por mil nascidos - ele apenas disse que "esse índice de mortalidade está dentro da média. Se você procurar no site do Ministério, vai olhar que está dentro da média". Absurdo. Segundo a UNICEF (conferir em http://bit.ly/98c7CJ), o Brasil foi classificado em 107º lugar no índice de mortalidade infantil de bebês até um mês, atingindo a média de 22 para cada mil bebês nascidos vivos. O governo brasileiro refutou esses dados, sobretudo pelo fato de que esse índice, no Brasil, vem caindo.

O grave dessa história toda é que ficar a discutir índices não resolve o problema. Insista-se: não se pode quebrar o termômetro para acabar com a febre. As condições reais do atendimento à saúde da população é que conta. O Estado brasileiro tem que encontrar uma solução para formar mais médicos, que é hoje um curso universitário extremamente elitizado. Uma das pilastras da solução para o problema da saúde pública, no Brasil, é a geração de um número bem maior de profissionais desta área, não apenas os médicos, mas enfermeiros, farmacêuticos-bioquímicos, fisioterapêutas, gestores hospitalares etc. As outras questões são de mera logísticas, como construir e equipar unidades de atendimento de baixa, média e alta complexidade; garantir um bom fluxos de medicamentos básicos. O dinheiro existe para isto e ainda sobre. Tem faltado mesmo é sensibilidade política para resolver esse que talvez seja o maior problema da sociedade brasileira: a assistência à saúde da população.

O certo é que as nossas crianças não podem ser vítimas do descaso nem da indolência das autoridades públicas que, por agirem assim, merecem o repúdio dos cidadãos livres desta Nação.

* Paulo Afonso Linhares é o Defensor Público Geral do Estado, Professor e escritor.

O médico tirou o jaleco para cobrir o rei.

2010-06-05T00:07:00.000-03:00

Por Leidimar Murr*

A arquitetura dos círculos de poder municipais determina cada vez mais e com amparo institucional, o como, com quem, para quem e a que fins se prestam os atendimentos médicos nos municípios brasileiros.

Sob essa ótica a saúde pública brasileira se transformou em um cárcere público travestido de boa moça. Contratos temporários e processos seletivos simplificados são apenas algumas das muitas manobras que os governos, representados na pessoa dos gestores da saúde vêm utilizando para desencadear uma série de irregularidades e ilícitos.

Se os médicos se sentem desencorajados para mover processos trabalhistas ou processos outros contra os abusos cometidos por prefeituras e gestores municipais de saúde, não é por falta de motivos, mas de provas materiais, dado que a irregularidade é tamanha que em muitos casos sequer dos contratos dispõem os médicos.

Às entidades representantes da categoria médica chegam queixas que vão desde o não pagamento pelos serviços prestados ou a coação velada para que médicos assinem contratos retroativamente, até o constrangimento a que médicos são submetidos para participar do “faz de conta que faz medicina das prefeituras”. Está havendo uma grande confusão entre opinião pública e parecer técnico. Em medicina, opinião pública não pode ser o critério determinante para a tomada de decisão.

Se uma paciente sai de uma unidade de saúde com um sorriso no rosto por ter sido recebida por um médico em uma sala inadequada, onde foi feita uma consulta em condições inadequadas, para a qual não há condições de se fazer os exames necessários ao diagnóstico e acompanhamento da paciente além do básico – e até mesmo estes muito freqüentemente não são confiáveis, – não estamos falando de fazer medicina no século XXI.

Depois de todo um repertório de carências, muito mais comumente resta ao médico prescrever uma medicação que a paciente muito mais provavelmente não fará uso, pois a Unidade não dispõe da medicação adequada. E quando faz uso da medicação, como é o caso dos medicamentos mais disponibilizados (anti-hipertensivos e anti-diabéticos), muito provavelmente os pacientes não terão sequer uma avaliação adequada e rotineira de função renal ou acesso a uma fundoscopia, só para citar um exemplo. A lista é enorme e não é aqui o caso de esgotá-la; até porque os médicos habilitados conhecem a matéria. Obviamente que se exclui desse conhecimento e reflexões os falsos médicos, aqueles que sem habilitação e sem conhecimento técnico também vem sendo granjeados para as Equipes de PSF, ou, como se prefere denominar hoje, de Estratégias de Saúde da Família.

Mas uma boa saída para que a população mantenha o sorriso apesar das graves faltas tem sido então as visitas a uma escola, ou ao domicílio do paciente. Depois se registra, grava-se, faz-se um vídeo e pedem-se mais verbas para aumentar o número de Equipes.

Nada é mais importante que a opinião pública conquistada com as imagens daquilo que há e não daquilo que falta. Mesmo porque depois de registradas, as imagens se multiplicam de forma muito mais evidente que qualquer critério técnico sobre os quais se precise refletir. E para os Conselhos Municipais de Saúde, para os clubes de mãe ou líderes comunitários, aquelas imagens serão suficientes para justificar-lhes a liderança e o poder de selecionar quem em seu território recebe ou não benefícios outros, os quais não por acaso se tornou costumeiro fazer dentro das Unidades de Saúde ou de várias formas vinculados às equipes de PSF ou ao setor saúde.

Atente-se que a inserção e a expansão de equipes de PSF coincidem no Brasil com um processo de municipalização atropelado por vícios políticos indesejáveis, vícios esses que acabam por comprometer de forma negativa e equivocada a relação entre medicina e política, dado que se centra cada vez mais na política partidária, em detrimento das políticas públicas de saúde.

Há muito que o rei está nu, muitos são os que vêem que o rei está nu. Só falta aquele que grite: o rei está nu!

* Leidimar Pereira Murr é Médica, Doutora em Bioética e Professora.

A diplomacia de mão única

2010-06-03T13:57:00.000-03:00

Por Paulo Linhares*

Inegável que os Estados Unidos da América mantêm a hegemonia política global. Mais claro, ainda, é que o seu governo, esteja no comando de republicanos (conservadores) ou de democratas (liberais), acostumou-se a impor aos outros países, sobretudo seus vizinhos latino-americanos, coisas que não deseja nem de longe para si, mais ou menos no estilo do “diga o que digo, mas não faça o que faço”. No mais, escreveu e não leu, os “marines” fazem uma visita “persuasiva” a exemplo do que ocorreu com a pequena ilha de Granada ou com a invasão do Iraque, neste caso sob o falso pretexto que o ditador Saddam Hussein colecionava um arsenal de armas químicas de destruição em massa.

Por outro lado, os EUA desejam manter um enorme arsenal de ogivas atômicas, porém, tentam impedir que outros povos possam dominar essa tecnologia da destruição em massa, o que não impediu que vários países seus aliados, como é o caso de Israel e Índia, tivessem as suas “bombinhas” na maciota e sob o complacente olhar do calhorda Uncle Sam.

A maior pendência diplomática que os EUA detêm, atualmente, é com a teocracia do Irã, em razão da intenção dos iranianos, comandados, espiritualmente pelo aiatolá Ali Khamenei, e sob o poder temporal do pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

A guerra verbal entre eles é enorme e sem perspectiva de se estabelecer um modus vivendi. Para evitar uma problema maior, as diplomacias da Turquia e do Brasil entraram no circuito para desarmar os ânimos. Ambos convivem razoavelmente bem com norte-americanos e iranianos. O resultado positivo foi a promessa feita por Ahmadinejad de entregar determinada quantidade de urânio enriquecido, daquele que pode ser feita a bomba atômica, em troca de urânio enriquecido em menor percentual (usado na medicina). Com isto, esperam as autoridades do Irã, não haveria mais sanções do Conselho de Segurança da ONU. Acordo fechado e assinado festivamente por Lula, Ahmadinejad e Abdullah Gül. Nada, porém, estava resolvido. Os norte-americanos não gostaram nem um pouco dessa história.

O presidente Obama manteve-se silente, mas certamente determinou que a secretaria de Estado Hillary Clinton batesse pesado, sobretudo no “cara”, o presidente Lula. Ela veio de tacape em riste e disse que o Irã está usando o Brasil, e que atitudes como a do Brasil e da Turquia "tornam o mundo mais perigoso". E arrematou Hillary: "Sem dúvida, temos sérias discordâncias com a política diplomática do Brasil em relação ao Irã, mas nossa discordância não mina nosso comprometimento de ver o Brasil como um país amigo e parceiro".

É bom mesmo que assim seja, pois, afinal, os EUA são o nosso melhor parceiro comercial, mas, o Brasil deve manter uma política externa independente e não-alinhada. Não temos obrigação alguma de agradar país algum, mesmo porque já ensinava o mesmo Kissinger que “países não têm amigos, têm interesses”.

Os norte-americanos talvez não tenham avaliado o potencial de uma diplomacia mais eficiente do Brasil, principalmente pela necessidade de ter um aliado forte com liderança na América Latina. Neste sentido, a parte do Brasil está sendo feita e a questão não se reduz à amizade entre Lula e o doido do Ahmadinejad. É fato que o Brasil tem interesses comerciais concretos a defender, sobretudo pelo fato de que as suas relações comerciais com o Irã sempre foram boas e não é razoável que perca mercados somente para agradar à Sra. Clinton. O Brasil tem o direito de fazer o seu próprio jogo.

Paulo Afonso Linhares é Defensor Público-Geral do Estado, professor e escritor.

O (possível?) amor dos homens

2010-05-28T23:56:00.000-03:00

Por Públio José*

O amor é uma das palavras mais pronunciadas ao longo da história. Aliás, bem mais do que uma simples palavra, uma verdadeira instituição universal. Quando se fala e se exercita o amor no local de nascimento, de moradia, ou em qualquer parte, sabe-se que o entendimento ocorrerá – mesmo diante de diferenças de qualquer ordem, sejam lingüísticas, culturais... Em diferentes ocasiões e circunstâncias as mais diversas, o termo habitou a boca de políticos, trovadores, escritores... E o homem se matando. De religiosos, imperadores, ditadores, democratas... E o homem roubando, adulterando, ferindo seu semelhante. Também foi cantado em prosa e verso nas mais diferentes latitudes e longitudes. E o homem distorcendo, massacrando, agredindo seu semelhante... Se o amor existe e todas essas coisas acontecem, imagine se ele não existisse. E o homem torturando, humilhando, oprimindo seu semelhante.

Diante de tal quadro, onde encontrar na existência humana pelo menos resquícios da prática do amor? O amor existe, é certo! Mas onde está? Onde vê-lo na nossa rotina diária? Pois, por mais desestimulante e decepcionante que seja a nossa visão do dia a dia (carregada de crimes e violência de toda ordem), ainda é possível enxergar, entre as brumas dos fatos diários, a prática do amor entre os homens. Muitas vezes de forma quase anônima, como é requerido pela sua consistência altruísta. Outras vezes de forma mais pública, mais notória, quando praticado em prol de uma causa, de uma coletividade. O importante é que sejam gestos e atitudes de amor verdadeiro, pois o contrário soa falso, enganador. Embora aparentemente complexa, é de fácil constatação a prática do amor verdadeiro. Basta se observar se o gesto de amor que alguém exercita pode se voltar contra ele mesmo.

Pois o amor, em sua essência, é atitude tomada em favor de alguém como se fora para si mesmo. Não é assim que Jesus posicionou o amor, segundo o propósito de Deus para os homens, quando disse “amai ao próximo como a ti mesmo”? Porquanto, mesmo diante da realidade atual, tão distante e conflitante em relação ao significado do termo, ainda é possível se notar amor do homem por outro ser humano, o que comprova o enorme poder do amor em sobreviver como atitude, como gesto – até como virtude humana moral através do tempo. Nada impede o amor de acontecer, de brotar, mesmo que as circunstâncias para o seu surgimento sejam as mais absurdas, as mais improváveis. E a sua característica sublime, celestial, espiritual se afirma quando consegue se manifestar entre os homens. Um habitat, afinal, nada condizente com o amor e naturalmente propenso ao ódio, ao individualismo, à violência.

O amor se manifesta em sua real dimensão quando alguém deseja de bom para si o mesmo que deseja para o próximo. Ou quando, melhor ainda, transfere para outro o cuidado, o zelo, o carinho, a atenção que gostaria de ver direcionados para si. É fácil? Não, não é. Além do mais, em função da natureza humana, difícil de encarar o outro no mesmo nível que a si próprio. Mas o amor faz seus milagres. E sobrevive, e segue adiante, e acontece. Qual o motivo, qual a razão? Pela sua natureza divina, manancial que garante sua prática entre os homens e de onde brotam todas as demais virtudes, sejam elas éticas, morais, espirituais. Por isso, o amor consegue chegar ao coração humano e realizar maravilhas. Shakespeare também entrou nessa seara quando, através dos personagens de Romeu & Julieta, sentenciou que “limites de pedra não podem conter o amor. E o que o amor pode fazer, isso o amor ousa fazer”.

* Públio José é Jornalista.

Manhãs de Inverno

2010-05-27T00:12:00.000-03:00

Por Aluísio Azevedo Jr.

Do mundo dos sonhos, retorno. E acordo certo, concreto, quase revigorado, quase angustiado, por ter que reiniciar tudo, inclusive o que ficou por aqui, o que não findou, só adormeceu, a esperar.

Recobrando a consciência, agenda de tudo, redescubro o mundo, que é real.

Ao gelo da hibernação, aliam-se o frio, o cinza da manhã, o medo da chuva, todos os medos.

Contraponto ao tormento, ganho alento, conforto, com um espreguiçar sem pretensão. Ajuntam-se meus cavaleiros, aliados, a luz do Sol, pássaros, e sons, melodias dos dias, cantigas antigas, ressoar de esperanças. Ah, um café, enfim a estimular.

Enquanto calafrios rondam, rotinas de gelo, cortinas, põem-se a cortar cada pedaço do que empedrara, na calada da noite. Cada retalho, filete preciso, agora perfila, à minha frente.

Certo, concreto mesmo, este que não é mais o meu refúgio imaginário. Afinal, aqui, somos reais. Fortes fracos?

Não importa nada disso. No camarim, enfrentamos nosso destino, roupas e adornos, vestes teatrais, figurinos, fotografia, ensaiamos cada cena, recolocamos cada compromisso, isso, isso, no seu lugar, pois vamos reiniciar. Apesar das manhãs de inverno.

Aluísio Azevedo Jr. é empresário e escritor. Fonte: Blog Um Café com Aluísio (http://aluisio.blog.digi.com.br/2010/05/26/manhas-de-inverno/).

O País da Ficha Limpa

2010-05-22T09:40:00.000-03:00

Paulo Afonso Linhares*

Seguindo a tradição de ser uma "república dos bacharéis", o Brasil mantém teima na crença absoluta de que a realidade pode ser moldada por leis escritas, como se fosse possível, numa penosa inversão, a superestrutura influenciar ou mesmo determinar a estrutura da sociedade, para usar as categorias tão bem trabalhadas pelo filósofo Antonio Gramsci. Os exemplos recentes não foram suficientes - sobretudo o do processo que originou a vigente Constituição - para mudar essa obsessão legiferante.

Com efeito, no processo constitucional de 1988, a sociedade brasileira, mal saída de uma ditadura que durou mais de duas décadas, foi com enorme sede ao pote da Constituinte: grupos de pressão de todos os matizes queriam influir na feitura da nova Carta para nela colocar, seja de que modo fosse, dispositivos que representassem os seus interesses concretos. E muitas matérias que não se adequavam ao figurino constitucional terminaram por entrar no texto final da Constituição de 1988. Aí, o inevitável ocorreu: a grande maioria dessas disposições serviu apenas como ornamento, ou por serem inexequíveis ou para cumprir uma tradição bem "nacional" de que as leis são feitas para não serem cumpridas, algo assim como a corruptela do famosa brocardo latino Dura Lex sed Lex - a lei é dura mais é lei - para Dura lex sed latex que, numa tradução das ruas, seria "a lei é dura mas estica"...

Sim, poucas tradições jurídicas no Brasil são tão bem assentadas quanto essa de se esticar a lei para promover a impunidade e os privilégios de verdadeiras castas incrustadas nos aparelhos do Estado, ou nos órgãos da sociedade civil, que são as decantadas "elites" dominantes. Quando não é possível mais dobrar ou esticar a lei, simplesmente entra na arena o casuísmo de se substituir a lei velha por outra que atenda a interesses privados ou consubstanciem privilégios anti-republicanos.

A nova teima é a chamada "lei da ficha limpa". Os últimos anos têm sido marcados, no Brasil, por constantes ondas de descrédito que atingem a maioria das instituições jurídico-políticas nacionais, em especial as de cunho parlamentar, a começar pelo próprio Congresso Nacional. Óbvio que os cidadãos brasileiros, dispondo de um nível de informações cada vez maior, sobretudo em razão do grande crescimento do número de usuário da Internet, têm repudiado com insuspeito vigor o déficit ético, apontando exigências politicamente sofisticadas, como é o caso da ficha limpa, ou seja, um dos requisitos da elegibilidade é o fato do aspirante às candidaturas ser alguém de vida escorreita, livre de qualquer complicação com a Justiça ou mesmo com a polícia.

Pensam os autores da proposta - uma iniciativa popular de projeto de lei com mais de 1,3 milhões de subscritores - que isso vai separar o joio do trigo na política brasileira, impedindo as candidaturas de políticos condenados por crimes graves, desde que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade.

O projeto apresentado no Congresso foi aprovado com modificações nas duas Casas, estando no aguardo da sanção presidencial que, ao que parece, já é certa. Os critérios de inelegibilidade, derivados da conduta criminosa do candidato, mais consentâneos com a realidade, ainda são os da velha Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de noventa, com as alterações da Lei Complementar nº 81, de 13/04/1994: sentença penal condenatória transitada em julgado e referente a certas espécies de crimes (crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de 3 (três) anos, após o cumprimento da pena).

A Lei da Ficha Limpa, ao contrário, proíbe a candidatura de todo aquele que tiver sido condenado em primeira instância por um colegiado de juízes, mesmo que não haja, ainda, uma certeza jurídica que somente se cristaliza como o trânsito em julgado. Muita polêmica vai rolar nos tribunais brasileiro com esse novo modismo de duvidosa constitucionalidade. Aguardemos.

* Paulo Afonso Linhares é Doutor pela Universidade de Pernambuco, Defensor Público Geral do Estado, professor e escritor.

O início da farsa

2010-05-19T09:32:00.000-03:00

Por Carlos Gomes (Blog do Miranda Gomes)

O dia 17 ficará marcado para mim, como ‘o dia da farsa’, em alusão à demolição da Creche Kátia Fagundes e do Pórtico do Centro administrativo de Lagoa Nova, para parecer iniciados os trabalhos da construção da Arena das Dunas da Copa 2014.

Ao dizer isso, dois aspectos levanto para a análise do leitor – o primeiro é que é muito pouco para caracterizar o início de uma obra monumental, como se pretende, às vésperas da chegada de Comissão da Fifa para inspeção da futura Copa; o segundo é de ordem jurídica, pois a empreitada demolitória iniciada foi contratada com dispensa de licitação em razão de ‘urgência’.

Sou professor de Direito Tributário e Direito Financeiro há muitos anos, costumo ministrar cursos sobre Gestão Pública e já publiquei trabalhos sobre licitação, onde sempre ensinei que não existe na Lei 8.666/93 nenhum dispositivo que autorize dispensa de licitação por motivo de urgência. O que existe é a dispensabilidade nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa etc. (art. 24, inciso IV).

Na interpretação desse dispositivo existe posicionamento da doutrina e jurisprudência no sentido de que não se pode forçar estado de emergência ou calamidade com falta de planejamento ou desídia, quando houve tempo suficiente para a adoção do princípio constitucional da licitação obrigatória. Aliás, para a contratação, também direta, dos profissionais que ofereceram a maquete do novo estádio, ocorreu sob os auspícios do art. 25, isto é, ‘quando houver inviabilidade de competição’, num Estado onde tem dois arquitetos que já projetaram estádios e que foram efetivamente construídos – O Machadão e o do ABC, fora outras praças de esportes.

Seria interessante que o Tribunal de Contas e o Ministério Público verificassem a interpretação correta de tais dispositivos à luz das Súmulas do TCU e TCE/RN, evitando o eterno ‘fato consumado’ e a persistência da impunidade de administradores insensatos.

* Carlos Roberto de Miranda Gomes é professor, advogado, historiador e escritor.

Um Plebiscito sobre as Eras Recentes e seus Líderes

2010-05-17T00:01:00.000-03:00

Por Aluísio Azevedo Jr.

Estamos iniciando o período eleitoral. Temos uma grande disputa se avizinhando. Em um momento tão importante, não podemos e nem devemos abdicar do direito ao voto.

Devemos comparar o PSDB e o PT, os dois supostos protagonistas.

Todavia, precisamos questionar se o protagonismo esteve, até hoje, nos palanques ou nos bastidores, nos políticos fantoches ou nos seus controladores.

Em princípio, devemos compreender que, num período recente de nossa história, a onda neoliberal devastou o patrimônio público nacional, vendendo as estatais brasileiras mais valiosas, deflagrando uma avalanche de privatizações. Este processo obscuro permitiu a realização de um grande golpe, onde empresários se apoderaram de tais riquezas, de forma quase graciosa. Estes grupos privados continuaram alimentando ciclos e mais ciclos de corrupção. Um dos mais famosos controladores e beneficiários, o empresário Daniel Dantas, é, também, considerado o pai dos mensalões.

Dantas, que passou a controlar grandes telefônicas, e ter ligações com os fundos de pensão das estatais brasileiras, foi um importante financiador de PSDB e PT em seus projetos eleitorais, mantendo o domínio sobre os promissores grupos empresariais, nascidos a partir das privatizações de FHC.

Daí, suas ligações iniciais com FHC, Serra, e o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, sempre denunciadas por jornalistas honestos, como Luís Nassif, Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim. Depois, vieram as ligações com os petistas.

Da “Primeira Era”, remanesce o candidato Serra, que vai disputar a presidência da república, apoiado pelos Demos e outros partidos também inexpressivos, e por toda a parcela da mídia nacional, desejosa de seus favores.

Das recentes investidas de Daniéis Dantas, vieram os novos esquemas de corrupção, agora já empacotados com a marca “mensalão do PT”.

Concluímos que, somado o escândalo do panetone dos Demos, estamos bem (sic) servidos de corruptos e de corruptores.

Mas, ainda assim, precisamos achar diferenças para poder resgatar alguém nesta lama toda.

Sabemos que o Brasil já viveu a Era PSDB, de FHC, um intelectual ligeiramente vaidoso, que colocou o Brasil no hall dos países alinhados a americanos e ingleses.

Depois, com um surpreendente desprendimento de seus recalques e preconceitos, o eleitor brasileiro elegeu um Presidente Operário.

A partir deste, que seria (futuro do pretérito) um frágil fantoche nas mãos de Dirceus e Daniéis, o Brasil escreveu uma nova história de desenvolvimento e reconhecimento mundial.

O colunista de Carta Maior, Francisco Carlos Teixeira, afirma que: “É extremamente interessante que o brasileiro de maior destaque no mundo, hoje, seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a recente lista da Time. Daí a resposta das elites: o silêncio!”

Esta “Era Atual” será representada por Dilma Russef, que vai disputar a presidência com apoio do PSB, de partidos menores e da parte menos nobre do PMDB (se é que neste partido sobreviveu alguma parte nobre).

Então, no fundo, teremos mesmo um plebiscito sobre as Eras.

Um plebiscito que envolverá avaliação dos líderes FHC e Lula, e seus representantes na disputa presidencial.

Que os Daniéis vão novamente influir na percepção do eleitor, reabrindo os cofres pós-privatização, movendo toda a máquina mediática, no sentido de suas ambições, isso não tenho dúvida.

Que Lula tentará emplacar sua candidata, usando a força de sua empatia e liderança, não tenho dúvida.

Que o esforço de tucanos e aliados será descomunal, envolverá o trabalho dos brucutus de plantão, como o senhor Eduardo Graeff, encarregado de distribuir informações falsas na internet, isso não tenho dúvida.

Que a situação de Serra está complicada, com o padrinho que ele tem (FHC), sem poder criticar o “líder mais influente do mundo” (segundo a revista Time americana), sem poder propor mudanças num governo que acerta muito e é aprovado por grande maioria da população brasileira, isso tenho certeza.

Para ele, além da grande simpatia que esbanja (sic), resta apelar para a “bala de prata”, sua maior especialidade. Procura-se um escândalo, a qualquer preço. (Lembram-se da Roseana Sarney, cuja filmagem dos seus pacotes de dinheiro ilícito foi manchete do Jornal Nacional da Globo, em transmissão ao vivo?)

E não me venham com fotos de Arruda com Serra, ou dos viadutos do Rodoanel que caíram em cima dos carros, por favor!

* Aluísio Azevedo Jr. é empresário, escritor e cronista.

Mãe do PAC: dadivosa ou castradora?

2010-05-15T13:37:00.000-03:00

Por Maria Lúcia Victor Barbosa*

Durante muitos anos o PT construiu, retocou e inflou uma única figura com o propósito de se alçar junto com ela ao poder mais alto da República. Tratava-se do sindicalista Luiz Inácio da Silva que, posteriormente, adicionou ao seu nome o apelido Lula.

Nordestino que se fez politicamente em São Paulo, homem de origem simples, parco em letras, mas dotado de exuberante verborragia e linguajar popularesco, era a imagem ideal a se encaixar num partido que se dizia de esquerda. E, assim, nasceu o mito do representante dos pobres e oprimidos no papel de salvador da pátria, do “proletário” versus o patrão explorador, do paladino da luta de classes.

Depois de breve passagem pela elite da classe operária como metalúrgico, Luiz Inácio passou viver de política sem grandes problemas de sobrevivência, pois até casa um companheiro lhe fornecia.

O PT logrou eleger seu “proletário” deputado federal, cujo desempenho foi medíocre. Mas a meta era mais ambiciosa e, finalmente, na quarta eleição presidencial, a cúpula sindicalista do PT foi ao paraíso. Para trás ficou a ideologia, a classe operária, a propalada ética. Se tinha vindo para mudar o PT fez igual ou pior do que os governos anteriores que duramente criticara. Tornou-se como os demais um partido não de esquerda ou de direita, mas do lado de cima. E o deslumbramento foi tanto que um a um de seus quadros, que poderia suceder ao salvador da pátria ao término de seus mandatos, despencou sob o peso de pesadas denúncias carregadas de escândalo de corrupção.

Sem sucessor a criatura dominou o criador. Já não era Luiz Inácio que dependia do PT para existir, mas, sim, os petistas é que estavam ligados de forma inexorável á única pessoa capaz de manter privilégios alcançados e intrinsecamente ligados ao poder. Desse modo, fez-se a obediência total ao “líder” com algumas cenas de servilismo total e abjeto.

Sem alternativas dentro do partido, Luiz Inácio impôs a candidatura de Dilma Rousseff, sucessora na Casa Civil do todo-poderoso José Dirceu que poderia ter sido o candidato ideal após o período Luiz Inácio. Contudo, como outros companheiros, José Dirceu, chamado por uma autoridade do Judiciário de “chefe da quadrilha do mensalão” e deputado cassado foi obrigado a se recolher em atividades de cunho particular sem, é claro, abrir mão do comando à sombra.

Mulher por mulher para ser presidente, o plano petista possivelmente havia previsto Marta Suplicy. Porém, Marta perdera duas vezes as eleições para prefeita de São Paulo e pior, nas duas vezes fora em vão apoiada por Luiz Inácio. Então, algum marqueteiro inspirado soprou nas orelhas presidenciais que sobrara Dilma Rousseff; que fosse ela a escolhida para formar o par perfeito com o pai dadivoso e amantíssimo, uma espécie de santificado "padim padi Ciço". Pai e mãe, que mais poderia agradar tanto ao povo criança do Brasil, que sente a necessidade de ser tutelado? E assim nasceu a imagem da mãe do PAC.

Se a estratégia de conquistar votos em si foi boa, a teoria na prática é outra. Vestir na mulher de fala dura e arrogante, modos viris, carranca denotando constante mau humor, a fantasia do eterno feminino de doçura, tolerância e sedução, era tarefa que nem Duda Mendonça, que esculpiu o “Lulinha de paz e amor”, seria capaz de fazer.

Além do mais, existe uma ambigüidade na figura materna, que foi bem analisada por Gérard Mendel na obra La Revolte contre le pére, une introduction à la sociopsychanalyse. Menciona o autor “a mãe arcaica, fonte de todos os dons, mas também de todos os males (a mãe cruel, Medéia devoradora dos filhos)... Essa mãe é, portanto, castradora”.

Por suas atitudes e palavreado, pela falta de empatia, Dilma está mais para Medéia. Então, para ocultar a verdadeira personalidade da candidata presidencial os marqueteiros tentam fazer dela a sombra do pai patriarcal, Luiz Inácio, a mulher submissa ao seu senhor, aquela que vive em função dele, que o chama de chefe, que não diz duas palavras sem mencioná-lo, enfim, uma criatura despersonalizada.

Ao mesmo tempo, Rousseff seria uma cópia feminina do pai Lula, típico machão latino-americano que faz sucesso dizendo palavrão, contando piadas pesadas, gracejando o tempo todo como se o Brasil fosse um enorme bar onde ele se sentisse à vontade entre companheiros.

Nessa caricatura de si mesma Dilma Rousseff parece perdida, vacilante, confusa, passando a imagem de incompetência política. Nem a plástica nem os demais retoques físicos a que se submete poderiam mudar sua personalidade. Desse modo, a falsa imagem da candidata é um desastre.

Poderá Rousseff ganhar a eleição? Tudo é possível, sobretudo, quando se leva em conta que tem a seu favor a máquina estatal, eficiente em compra de votos através das bondades presidenciais. É um poderio ilegal, descomunal, antidemocrático que nenhum outro candidato dispõe. Sim, ela poderá ganhar, mas depois não se queixem os eleitores, porque onde Dilma passar nem grama vai crescer.

*Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.